No encerramento do XIV Encontro do Trabalho do Bloco de Esquerda, este sábado em Almada, o coordenador do partido acusou o Governo de ter um projeto para “diminuir rendimentos, cortar direitos no trabalho, aumentar a precariedade e a exploração, estrangular os sindicatos”. Após a entrega no Parlamento de um pacote laboral “que merece a oposição de 80% da opinião pública” e que regressa “às formulações mais humilhantes e prepotentes da proposta” apresentada no verão passado, José Manuel Pureza diz não ter dúvidas de que o que está em causa é “uma provocação aos trabalhadores” que deve ser derrotada através da “mobilização unitária”.
“O único destino deste pacote laboral é o caixote do lixo. O jogo do Chega é declarar oposição agora para escapar a uma votação impopular na generalidade, fazendo o projeto baixar sem votação, e negociar depois com a AD, nos corredores do Parlamento e longe dos olhares públicos, os termos do ataque a quem trabalha”, prosseguiu Pureza.
Construir um “um Código do Trabalho da esquerda”. ouvindo sindicatos e trabalhadores
Para derrotar esta proposta, é necessário “juntar toda a gente, sem sectarismos, numa grande greve geral que faça frente ao Governo que quer humilhar quem trabalha”, afirmou o coordenador bloquista. E também é preciso afirmar uma alternativa de “um Código do Trabalho da esquerda, assente na valorização do trabalho, no reforço de direitos e na democratização das relações laborais”.
Esta proposta tem as suas próprias “traves mestras” para proteger quem trabalha: o reforço da contratação coletiva, a defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores, a valorização salarial e resposta ao custo de vida, a redução do horário de trabalho à semelhança do que se está a fazer em Espanha, o combate à precariedade com a limitação dos contratos a prazo, do trabalho temporário e do outsourcing, mais direitos para os trabalhadores por turnos e a rejeição de bancos de horas individuais, um plano de transição climática justa que não deixe os trabalhadores para trás, entre outras.
José Manuel Pureza defendeu que o trabalho para construir esta proposta deve ouvir sindicatos, comissões de trabalhadores, movimentos laborais e especialistas, de forma a “construir uma proposta enraizada na experiência concreta da classe trabalhadora e que se inspire nas agendas internacionais mais progressistas”.
Três propostas imediatas: trabalho por turnos, subsídio de refeição e proteção de quem trabalha sob temperaturas extremas
No final deste encontro que juntou sindicalistas e ativistas laborais do Bloco, Pureza anunciou três propostas imediatas que já contam com apoio maioritário em Portugal. A primeira diz respeito aos trabalhadores por turnos, na sequência de uma recente campanha do partido, e passa por limitar a laboração contínua aos casos necessários, mais descanso compensatório e valorização do subsídio de turno, e mecanismos de reforma antecipada sem penalização para profissões particularmente desgastantes.
A segunda proposta visa garantir que todos os trabalhadores têm direito a subsídio de refeição, no valor mínimo de dez euros, sem prejuízo dos que, por contratação coletiva, tenham valores superiores. E a terceira proposta vem proteger os trabalhadores expostos a temperaturas extremas com pausas obrigatórias, limitação de atividade em temperaturas extremas, adaptação de horários, fiscalização séria e direito efetivo à proteção da saúde.
