Apresentação de dois projetos de lei, um que possibilita a aplicação de imposição de condutas, quando há indícios da prática do crime de perseguição, e de outro que protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica.
Notre-Dame é nossa como o são os Budas de Bamyan, e por isso queremos preservar todos esses sinais do tempo. Notre-Dame não é bela por ser prova de alguma superioridade europeia, é-o por ser uma glória do engenho e da cultura mundiais.
Acabou na sexta-feira passada, dia 12, o prazo para entrega das propostas de alteração ao Código de Trabalho. Elas somam-se aos projetos que já estavam em discussão sobre questões laborais.
A restauração da Casa do Douro devolve representação, dignidade e esperança a quem grangeia as vinhas com o seu suor. Aguarda-se que o Presidente da República promulgue o diploma aprovado na AR.
Não há qualquer necessidade de investir na construção de mais barragens no país, a insistência na ideia de que são necessárias carece de sustentação credível, para além de ignorar completamente as consequências das alterações climáticas.
Empresas com 8% da capitalização financeira mundial são geridas por familiares dos líderes políticos dos respetivos países. É melhor levar a sério este poder.
Recentemente, sobretudo em crimes com um maior impacto mediático, tem-se optado cada vez com mais frequência pelo tribunal de júri. Saber se esta é uma boa solução é uma questão essencial.
O Reino Unido prepara as próximas (e derradeiras?) eleições europeias com muitas interrogações e muito para além do signo da incerteza. Mais do que dos resultados, duvida-se do processo.
O combate à precariedade tem na advocacia um terreno muito importante. É mais que tempo de aplicar a lei num setor onde ela é o instrumento de trabalho de todas as horas.
