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Vasco Barata

Advogado. Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico–Criminais

Artigos do Autor(a)

9 de Janeiro, 2022 - 13:02h

A exclusividade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, dos descontos desproporcionais e da desproteção social, não se pode manter. Porque é um sistema injusto e porque essa foi a vontade da advocacia portuguesa.

6 de Novembro, 2021 - 11:01h

Quem procura casa para a arrendar já se confrontou com este problema: contratos de um ano que, cada vez mais, vêm com a cláusula de “não renovável”. A proposta da esquerda era retornar ao prazo mínimo de 5 anos de contrato de arrendamento. O PS rejeitou esta proposta.

1 de Setembro, 2021 - 23:14h

A Ordem dos Advogados quer que o acesso à profissão seja feito apenas por pessoas que tenham concluído o mestrado. Esta é uma má proposta e, por isso, tem de ser rejeitada. Espanta até que uma Ordem profissional esteja tão alheada das necessidades dos seus profissionais.

5 de Julho, 2021 - 22:51h

O caminho não terminou aqui. Terá de se criar um processo que concretize a decisão que foi expressa em referendo. Com uma certeza: essa decisão foi pelo fim da exclusividade dos descontos para a CPAS e pelo aprofundar de direitos básicos que deveriam ser uma realidade para toda a gente que trabalha.

19 de Novembro, 2020 - 16:07h

Com a detenção dos que mataram Ihor, continua a haver uma irresponsabilidade política inaceitável. Uma estrutura que não conseguiu evitar um caso destes não se pode manter.

24 de Março, 2020 - 18:59h

A crise anterior deu-nos uma lição: colocar direitos fundamentais, como a habitação, à mercê das elites é perigoso; colocar a responsabilidade da crise nos mais fracos é injusto, violento e, como ficou provado, má política económica. Artigo de Vasco Barata.

20 de Março, 2020 - 12:53h

Serão os advogados imunes ao COVID-19? Esta será a única explicação para que as respostas sociais que foram adotadas para estes tempos de incerteza, não cheguem aos advogados e solicitadores.

17 de Outubro, 2019 - 15:02h

Procuramos soluções, discutimos as que já existem e, enquanto tudo isto se passa, as mulheres vão morrendo às mãos dos seus agressores. Há, contudo, um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e que merece ver a sua concretização.

14 de Agosto, 2019 - 12:21h

Fruto de conceções de outro tempo, os seus guardiões agarram-se à confortável ideia de que o direito é uma ciência exata e oculta que só os “técnicos” estão aptos a manejar.

15 de Abril, 2019 - 22:51h

Recentemente, sobretudo em crimes com um maior impacto mediático, tem-se optado cada vez com mais frequência pelo tribunal de júri. Saber se esta é uma boa solução é uma questão essencial.

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