A crise na habitação agravou-se nos últimos anos e tornou incomportável para a maioria das pessoas o custo de comprar ou arrendar uma casa nas grandes e médias cidades do país. Com os preços na habitação a disparar e o poder de compra a encolher face à inflação, o próximo dia 1 de abril será marcado pelas maiores manifestações a que o país já assistiu em defesa do direito à habitação, a realizar em Lisboa, Porto e Coimbra. Uma iniciativa inserida numa semana de ação europeia para combater um problema que não é exclusivo do nosso país: a financeirização da habitação e o endividamento das famílias numa altura de estagnação salarial. Esta sexta-feira e sábado, 17 e 18 de março, a Associação pelo Direito à (link is external) Habitação – Chão das Lutas organiza um encontro internacional com a presença do Referendo das Expropriações de Berlim, do Sindicato de Inquilinas de Madrid e vários movimentos portugueses.
Neste dossier reunimos alguns conteúdos que o Esquerda.net tem publicado sobre o tema da crise da habitação e do pacote de medidas apresentado pelo Governo e que se encontra ainda em discussão pública: Medidas que passam pela simplificação de despejos depois de um ano em que eles regressaram aos valores pré-pandemia, mais borlas fiscais para os fundos imobiliários e no que a economista Ana Cordeiro Santos conclui ser uma transferência de receitas públicas e de rendimentos do trabalho para os proprietários.
As respostas à crise na habitação foram também o tema de uma conversa de Catarina Martins com a socióloga Ana Drago e não têm faltado propostas alternativas, como as apresentadas nas jornadas parlamentares do Bloco para garantir habitação a custos controlados no momento do loteamento, exigir pelo menos 25% de habitação acessível na nova construção e criar um mecanismo de controlo do preço das rendas. Ou seguir o exemplo de países como o Canadá, que proibiu a venda de casas a não-residentes. Ou ainda estabelecer uma Carta da Habitação, como propõem a Comissão Justiça, Paz e Ecologia da CIRP, a Pastoral dos Ciganos e a Obra Católica Portuguesa de Migrações para responder à "realidade desconcertante dos bairros e comunidades" mais vulneráveis.
Destacamos também um estudo recente de quatro investigadores da área da geografia e arquitetura acerca do processo de turistificação de Lisboa na última década, em que argumentam que o centro da cidade de Lisboa "foi reinventado pelo Estado para servir as necessidades do capital privado", o que contribuiu para deslocações significativas das comunidades num processo financiado pelos contribuintes de forma involuntária e contra o seu próprio interesse. Quanto às vítimas destas políticas, algumas delas juntaram-se para “responder à desfiguração das nossas cidades" cantando juntas na Kantata do Tecto Incerto.
No que diz respeito ao panorama europeu, este dossier olha para os mecanismos de controlo de rendas noutros países e para os modelos de habitação acessível em Viena, Helsínquia e Amesterdão. A partir do caso de Bruxelas, o geógrafo Manuel Aalbers responde aos argumentos da direita defendendo que “mais habitação não vai fazer baixar os preços”.
