Ana Drago: como resolver a crise da habitação?

Além de Lisboa e Porto, Coimbra também vai sair à rua no dia 1 de abril pelo direito à habitação e contra a especulação nos preços das casas e arrendamentos. Movimento Vida Justa também apela à participação nos protestos.

Investigadores das Universidades de Lisboa, Leeds e Barcelona analisaram o processo de turistificação da capital na última década. Em particular o papel do Estado, que permitiu aos promotores privados arrecadarem os lucros da reabilitação urbana paga com dinheiros públicos.

Fundos imobiliários e empresas sediadas em offshores que adquiriram imóveis durante a crise e viram o seu preço disparar também ficam isentas de mais-valias caso os vendam ao Estado ou autarquias.

De 25 de março a 2 de abril de 2023, saímos à rua por toda a Europa pelo direito à habitação, pelo direito à cidade e para denunciar o custo de vida exorbitante e sufocante.

O conjunto de medidas apresentado pelo Governo é de uma injustiça flagrante, porque continua a tomar as rendas excessivas vigentes como referência, traduzindo-se numa transferência de receitas públicas e de rendimentos do trabalho para os proprietários. Artigo de Ana Cordeiro Santos.

O modelo implementado pela social-democracia há cem anos foi prosseguido nas últimas décadas. Ao contrário de outras cidades europeias, em vez de se desfazer do seu património habitacional, a autarquia aumenta-o todos os anos. Essa foi a forma de manter as rendas a preços que as pessoas podem pagar.

Garantir habitação a custos controlados no momento do loteamento, exigir pelo menos 25% de habitação acessível na nova construção e criar um mecanismo de controlo do preço das rendas são as três propostas que o Bloco põe à discussão pública e pretende levar em abril ao debate parlamentar.

Para fazer face à especulação no mercado de arrendamento, os mecanismos de controlo de rendas são uma realidade em 13 dos 27 países da União Europeia.

Quiseram “responder à desfiguração das nossas cidades - gentrificação, especulação imobiliária, turistificação”. E fazê-lo cantando com quem vive essas políticas, sofrendo-as, denunciando-as. Muitos tendo sonhado respostas à crise da habitação sem nunca terem sonhado cantá-las em palco. Próxima paragem: Grândola, Encontro da Canção de Protesto. Entrevista com Pedro Rodrigues, Ana Gago e Antonio Gori.