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Crise política em Espanha e o impasse catalão

2019 será o ano do julgamento dos dirigentes políticos independentistas que organizaram o referendo catalão à independência. Um julgamento político caucionado pela indiferença dos governos europeus.
Foto Assemblea.cat/Flickr

A vida política espanhola em 2018 ficou marcada pelas consequências do conflito aberto na Catalunha, com a repressão ao referendo de 1 de outubro sobre a independência, a destituição do governo de Puigdemont, a prisão dos principais governantes e as eleições catalãs em que os independentistas renovaram a sua maioria. Em Madrid, o governo do PP liderado por Mariano Rajoy caiu no parlamento na sequência de uma moção de censura por causa de escândalos de corrupção do partido. Mas o novo governo do PSOE não deu sinais de abertura às exigências dos catalães para serem ouvidos num referendo negociado e arrisca-se a ver chumbado o orçamento por não ter o apoio dos partidos independentistas.

O braço de ferro entre o parlamento catalão e o governo espanhol marcou os primeiros meses do ano, quando os deputados catalães tentaram investir Carles Puigdemont, exilado na Bélgica para escapar à prisão em Espanha, como líder do novo governo. A justiça espanhola chumbou a proposta e os independentistas catalães acabaram por formar um governo liderado por Quim Torra. Nas ruas, a contestação às prisões de deputados e ex-governantes passou também por bloqueios de estradas, organizados pelos Comités de Defesa da República. A solidariedade com a Catalunha passou também por Lisboa, com uma concentração, um manifesto e uma sessão pública onde participaram deputados do Bloco e do PS e dirigentes políticos catalães.

O cerco judicial ao independentismo catalão apertou-se com a saída das acusações para o julgamento que deve ter início nos primeiros meses de 2019. A cúpula do anterior governo arrisca penas superiores a 20 anos de prisão pelo crime de rebelião. Um crime que não é reconhecido em nenhum outro país europeu, como ficou claro na decisão da justiça alemã que acabou por libertar Puigdemont. Apesar disso, nenhum governo da UE condenou a repressão sobre os políticos catalães. Vários dos dirigentes políticos presos iniciaram uma greve de fome em dezembro, protestando contra o bloqueio dos tribunais espanhóis ao seu recurso para a justiça europeia. A deputada bloquista Isabel Pires visitou na prisão o ex-líder da associação Òmnium Cultural na véspera do início da greve de fome. No final do ano, o Tribunal deu resposta positiva às exigências dos presos, que terminaram a greve de fome ao fim de 20 dias, no dia em que o primeiro-ministro espanhol foi a Barcelona prometer diálogo com o governo catalão.

O desafio da sociedade catalã ao estado espanhol encontrou pela frente uma muralha nacionalista que juntou PP, PSOE e Ciudadanos, com o apoio expresso do monarca espanhol em torno de um discurso sobre a unidade de Espanha que reabriu as feridas do processo de transição. Uma das consequências dessa radicalização foi abrir o campo à emergência do partido de extrema-direita Vox, que ganhou protagonismo ao constituir-se assistente no processo judicial contra os independentistas, reclamando penas mais duras e a prisão de todos os acusados. O primeiro sinal eleitoral foram as eleições na Andaluzia, onde o Vox obteve cerca de 11% e a capacidade de influir no xadrez político andaluz com as suas propostas xenófobas e anti-autonómicas.

Com o governo minoritário do PSOE sob ameaça de eleições antecipadas e o julgamento dos independentistas a decorrer, 2019 pode ser um ano decisivo para o futuro do regime espanhol saído da Constituição de 1978.

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