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Catalunha já tem presidente do governo

À quarta tentativa e após 199 dias sob a aplicação do artigo 155, o parlamento catalão pôde escolher um presidente do governo sem receio de veto de Madrid. Foram precisas duas votações para investir Quim Torra por margem tangencial.
Qum Torra a caminho do discurso de investidura. Foto do Parlamento catalão.

Depois da primeira sessão de investidura realizada no sábado, em que não obteve a maioria requerida, o candidato dos Junts per Catalunya foi investido por maioria simples, com 66 votos a favor (JxCat, ERC), 4 abstenções da CUP e 65 votos contra dos restantes partidos.

Quim Torra tem 56 anos, é editor e chegou a presidir durante alguns meses à Òmnium Cultural, uma das associações que está na linha da frente do movimento social pela independência catalã. Foi a escolha de Carles Puigdemont, atualmente exilado na Alemanha, para lhe suceder na presidência do governo. E fez questão de o sublinhar no discurso de investidura, referindo-se a Puigdemont como “o nosso presidente”.

Torra comprometeu-se a ser leal ao mandato do referendo de 1 de outubro para “construir um estado independente em forma de república” e a concretizar os três pólos “de ação da política republicana”: o Conselho da República — onde terão lugar os ex-governantes exilados, o governo, parlamento e autarquias — representando os eleitos na Catalunha — e a assembleia de eleitos, que irá juntar autarcas e deputados pró-independência.

A recuperação das instituições que perderam a autonomia com a aplicação do Artigo 155 pelo governo de Rajoy será uma das primeiras tarefas do novo governo, que será constituído ainda esta semana. Entre as propostas apresentadas no debate de investidura, Torra defendeu um salário mínimo de 1.100 euros brutos.

Respondendo à questão do líder socialista Miquel Iceta sobre se iria respeitar o marco legal, Quim Torra afirmou que irá obedecer “ao parlamento da Catalunha e à vontade dos catalães”. Ao grupo parlamentar que integra o Podemos catalão, que criticou a escolha de “dar a liderança política do país ao catalanismo conservador”, Torra apelou a que estejam ao seu lado para voltar a aprovar as leis sociais suspensas pelo Tribunal Constitucional espanhol. Ao todo são 16 leis aprovadas pelo parlamento que o governo espanhol vetou, enviando-as para os juízes decidirem.

O novo presidente do governo catalão destacou ainda o estado de excecionalidade vivido na Catalunha e defendeu a libertação dos presos políticos. “Eu não devia estar aqui, nem fazer um discurso de investidura. Quem aqui devia estar era o presidente legítimo da Catalunha, Carles Puigdemont”, afirmou Quim Torra no primeiro discurso, este sábado, enunciando em seguida os nomes dos políticos catalães presos.

“Nada será normal enquanto não se recuperarem as instituições. Estamos a viver um momento anormal, de enorme gravidade. Isto afeta as nossas instituições e a legislatura”, acrescentou.

A investidura de Quim Torra encerra um ciclo de quatro tentativas para formar um governo após as eleições de dezembro, após as tentativas vetadas por Madrid de investir Puigdemont, Jordi Sànchez e Jordi Turull, ambos na prisão. Os três políticos impedidos de exercer o seu mandato expressaram o seu apoio a Torra através das redes sociais.

É também a quarta vez que um líder de governo é investido à segunda votação, desta vez por causa da decisão da CUP de não dar apoio ao novo governo. A formação anticapitalista criticou duramente o acordo entre a ERC e o JxCat por não prever medidas concretas para a criação da República catalã nem conter medidas importantes do ponto de vista social. Reunida em assembleia este domingo, a CUP decidiu manter a abstenção na investidura, viabilizando na prática a formação do governo, mas avisando que, ao contrário do que sucedeu na legislatura anterior, estará na oposição ao governo JxCat/ERC.

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