O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o envelope financeiro do PTRR será de 22,6 milhões de euros, por entre fundos públicos nacionais, financiamento privado e fundos europeus, um montante cuja execução será coordenada pelo ministro Castro Almeida com uma “agência especializada temporária” ainda por criar.
Na reação a este anúncio feito por Luís Montenegro debaixo da pala do Pavilhão de Portugal, Fabian Figueiredo deu a conhecer a “apreensão” do Bloco de Esquerda face ao que se assemelha a um “gigantesco número de propaganda”.
“O Governo tem tratado este assunto como propaganda em vez de o tratar como política pública célere e eficaz”, afirmou o deputado bloquista, acrescentando que nas reuniões que manteve nas últimas semanas com autarcas das zonas afetadas, ficou evidente que “os apoios que o Governo prometeu e que iam chegar em tempo recorde ainda não tinham chegado às autarquias”.
“O pior que se podia dizer ao país é que nova agência que Castro Almeida vai dirigir vai ser uma mega agência de comunicação, quando nós precisamos é de uma mega agência para a construção do país e a sua adaptação ao risco climático”, prosseguiu o deputado, exigindo que “o quanto antes o Governo faça chegar toda a documentação à Assembleia da República, porque nós queremos olhar para os números, ver quais são as medidas que foram incluídas neste plano e o que já estava a ser executado”, de forma a distinguir “o que é que é agência de comunicação e o que é que é ação governativa”.
Para Fabian Figueiredo, neste anúncio “a receita é novamente a mesma: tentar tapar com propaganda a incompetência governativa”. O que é ainda mais grave porque “não há uma segunda oportunidade para reconstruir” o território. Daí a segunda preocupação do Bloco, que se prende com a execução das medidas que o próprio Governo já aprovou.
“Quando é que o lay-off a 100% que a Assembleia da República aprovou vai finalmente entrar em vigor?”, questionou o deputado, dando o exemplo da medida que já foi publicada em Diário da República mas que os serviços da Segurança Social tardam em aplicar. Fabian Figueiredo referiu ainda que o anúncio de Montenegro surge poucos dias depois de ter acabado a medida da moratória para os créditos à habitação das pessoas que viram as suas casas ou os seus trabalhos postos em causa pelas tempestades.
Um outro exemplo de que “o Governo tem preferido a propaganda em vez da boa política” foi o relatório sobre o apagão que a Assembleia da República discutiu. “O país todo ficou a saber é que entre o apagão e o comboio das tempestades, o governo não fez nada. Os erros voltaram-se a repetir”, afirmou Fabian Figueiredo.
Por fim, o deputado do Bloco associou-se ao apelo dos autarcas de que “há cerca de 7 milhões de árvores caídas na região que é preciso retirar”. “Nunca houve tanto combustível na floresta” e este pode ser “o verão mais catastrófico da nossa história”.
“As gentes de Leiria não podem ter tido o inverno mais difícil da sua vida e agora, por irresponsabilidade do Estado central, terem o verão mais difícil das suas vidas. Isso seria profundamente irresponsável”, concluiu.
