Catalunha

Muito do simbolismo político enfraqueceu-se face à crescente força da mercantilização mas a história da resistência catalã continua a ser revisitada. O processo político pela autonomia permanece uma ferida aberta e certamente os catalães não deixarão de fazer a sua equipa principal posicionar-se sobre esta luta.

Michel Goulart da Silva

A Catalunha foi a primeira a aplicar o controlo de rendas previsto na lei da habitação espanhola. Estatísticas do segundo semestre mostram redução de 5% no preço das rendas nos municípios regulados. Mas muitos senhorios aproveitam vazio legal para aumentar rendas através de falsos contratos de arrendamento de curta duração.
 

As comemorações da Diada, o dia da Catalunha, realizaram-se esta quarta-feira pela primeira vez em doze anos sem um governo liderado pelas forças independentistas na Generalitat.

A lei da amnistia já entrou em vigor, mas até agora beneficiou mais polícias que manifestantes. Recusa dos juízes em aplicá-la às acusações de peculato contra Puigdemont volta a arrastar o caso na justiça e complica as negociações para o novo governo catalão.

Os socialistas alcançaram a vitória nas eleições de domingo e tentarão negociar uma maioria com a Esquerda Republicana e os Comuns. Mas Puigdemont não rejeita tentar a investidura. 

A Catalunha tem agora um texto legal que permite impor limites às rendas e baixá-las em certos casos. Os sindicatos de inquilinos avisam que será necessário obrigar os senhorios a respeitar os limites máximos fixados pela lei. Por Martín Cúneo.

O novo governo espanhol e as tensões que atravessam a sua base de apoio, a par da crescente radicalização das direitas e da evolução do conflito catalão para a fase da negociação política são alguns dos elementos abordados nesta análise do politólogo Jaime Pastor.

O governo catalão é o primeiro a regulamentar a medida prevista na Lei de Habitação aprovada pelo executivo socialista espanhol em maio do ano passado. Em Portugal, o PS chumbou as propostas do Bloco de Esquerda para controlar os preços de rendas.

A relevância deste relatório, que sofre de limitações técnicas significativas como sistema de avaliação, não é a verdade que traz, mas as transformações que impõe. Por Andreu Mumbrú Fuxet.

 

Os debates sobre a investidura e a Lei da Amnistia darão a medida do alcance da retórica golpista da direita espanhola e da instabilidade política que será desencadeada num contexto europeu e internacional cada vez mais autoritário, reacionário e militarista. Por Jaime Pastor.

A negociação do âmbito da lei da amnistia concluiu-se na madrugada desta quinta-feira e agora resta apenas fechar acordo com os nacionalistas bascos do PNV para que a investidura de Pedro Sánchez se concretize. Veja aqui o que cada partido obteve nas negociações da investidura.

Pela segunda noite consecutiva, a concentração convocada pelo Vox e outros grupos em frente à sede do PSOE para protestar contra a amnistia aos envolvidos no referendo catalão acabou com violentos confrontos com a polícia.

Com os votos da Esquerda Republicana e Junts e a abstenção da CUP, o parlamento da Catalunha aumenta a pressão nas negociações para a investidura do próximo governo espanhol.

Agora, a batalha imediata é por uma lei de amnistia para o conjunto das pessoas que sofreram represálias por causa do procés e do seu exercício de direitos fundamentais. Esta é uma batalha que se pode ganhar porque há uma maioria parlamentar possível para a aprovar. Por Jaime Pastor.

Durante as celebrações do Dia da Catalunha e com as negociações do próximo governo espanhol como pano de fundo, a Òmnium Cultural avançou com um número: 1.432 pessoas devem ser abrangidas pela lei da amnistia.

Uma lei de amnistia e o "fim da repressão" aos independentistas são as pré-condições anunciadas em Bruxelas pelo ex-líder do governo catalão para viabilizar o governo PSOE-Sumar.

No novo parlamento espanhol, os partidos catalães pró-independência perderam representação mas ganharam importância decisiva para possibilitar a investidura do próximo Governo.

Salas apinhadas de gente ao calor, atrasos de horas, suspensão de uma das provas, violação do anonimato, as primeiras provas de concurso público organizadas por uma empresa privada foram marcadas por “incompetência” e “fraude” dizem os sindicatos. A Generalitat abriu um inquérito.

Ouvir aqui as intervenções da Sessão Pública pela Liberdade para os Presos Políticos Catalães, que decorreu em Lisboa a 6 de abril.

Será que quem ganhou as eleições e tem maioria está proibido de exercer o poder que a própria Constituição monárquica outorga?

Luís Fazenda