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A “nova era” de Xi

Em 2018, a China reconfigurou o poder, reforçando significativamente a liderança de Xi Jinping. Simultaneamente, o “Império do Meio” vem definindo uma estratégia de expansão mundial e exemplificou a aplicação prática do seu poder com a repressão implacável em Xinjiang. Por Carlos Santos
A nova rota da seda constitui a estratégia expansionista mundial de Xi Jinping
A nova rota da seda constitui a estratégia expansionista mundial de Xi Jinping

Em março passado, a Assembleia Nacional Popular (ANP) da República da China, na sua reunião anual,1 tomou importantes decisões sobre o poder de Estado no gigante asiático, nomeadamente, ao alterar a Constituição em três questões marcantes. Além disso, elegeu Xi Jinping para um novo mandato de cinco anos, como Presidente da República.

As alterações da Constituição eliminaram os limites ao número de mandatos consecutivos de presidente e vice-presidente da República, consagraram o “Pensamento de Xi Jinping” e constituíram uma “comissão de supervisão” como novo órgão do Estado.

Reforço da centralização e do papel do líder

Eliminação do limite de mandatos e “pensamento Xi Jinping”

Xi Jinping chegou a secretário-geral do Partido Comunista da China (PCC) em 2012 e para o primeiro mandato como Presidente da República, em 2013, foi eleito com um voto contra e três abstenções. Cinco anos depois é eleito por unanimidade e vê aprovadas emendas à Constituição que lhe dão a possibilidade de continuar como líder, para além dos 10 anos dos dois mandatos. Esta limitação de dois mandatos consecutivos estava consagrada na Constituição e vinha sendo aplicada há 25 anos, desde 1993.

Em 2012, Xi Jinping chegou a líder depois de um duro conflito interno com Bo Xilai2. Este foi então acusado de corrupção e abuso de poder e, em consequência, foi preso, expulso do partido e condenado a prisão perpétua.

Nos últimos cinco anos, Xi Jinping reforçou o seu papel na estrutura do partido e do Estado, o que se materializa agora no prolongamento do seu mandato e na consagração do “pensamento de Xi Jinping” na Constituição da República, referência individual que até agora só acontecia com Mao Zedong e Deng Xiaoping.

Com a alteração introduzida, Xi Jinping fica com o horizonte de ser Presidente da segunda potência mundial até 2029.

Promoção do líder da campanha “anti-corrupção”

A sessão deste ano da ANP, elegeu também Wang Qishan para Vice-Presidente da China, um íntimo companheiro de ação e amigo de Xi. Wang Qishan tem 69 anos, mais quatro que Xi, não fará parte do comité permanente do bureau político central do PCC (órgão máximo que tem atualmente sete membros permanentes e os seus membros têm os 64 anos como limite de idade). Apesar de não pertencer a este órgão, Wang Qishan foi consagrado como uma figura chave do Estado a seguir ao presidente, juntamente com o primeiro-ministro, Li Keqiang.

A China dissidente - parte 1
A China dissidente - parte 1

Qishan foi o líder da “campanha contra a corrupção” dos últimos anos. Esta campanha terá punido, provavelmente, cerca de dois milhões de quadros e afastado mais de 250 dirigentes superiores, os cognominados “tigres”3. Segundo a comissão central de disciplina, só em 2017 terão sido punidos 527.000 quadros4.

Em 2017, Wang Qishan encabeçou um processo contra Sun Zhengcai, então líder do PCC em Chongqing e membro do comité permanente central. Sun Zhengcai foi acusado de “grave violação da disciplina”, o que normalmente significa acusação de corrupção, e foi condenado a prisão perpétua.

Em 2012, Xi Jinping tinha lançado o mote de combater “os tigres e as moscas”5 da corrupção, querendo com isso significar o combate tanto aos altos dirigentes, como aos quadros dos escalões inferior e intermédio. Este combate à corrupção, muito popular no país, reforçou o poder de Xi e a centralização. As decisões tomadas pela ANP vão no sentido de ampliar este “combate à corrupção” e aumentam o poder de Xi e o seu acólito Wang Qishan.

Nova comissão anticorrupção

A ANP e a direção do PCC criaram também uma nova comissão nacional de supervisão para, segundo referem, combater a corrupção. Esta comissão ocupará funções até agora desempenhadas pela comissão de disciplina.

A China dissidente – parte 2
A China dissidente – parte 2

A nova comissão investigará não só os membros e dirigentes do partido, como até aqui, mas também os funcionários públicos, da administração central, da administração local e dos serviços públicos.

Alguns analistas apontam que a criação desta nova comissão e a sua “quase-fusão” com a comissão de disciplina “pretende legalizar os piores abusos da luta contra a corrupção”6. Ela poderá deter as pessoas até seis meses, sob a suspeita de haver perigo de fuga ou suicídio. Esta medida é um caso de legalização de uma prática já existente mas não legal, segundo refere o South China China Morning Post7. A nova comissão pode também negar o acesso dos advogados de defesa a um processo durante três meses, extensível uma vez. Pode ainda não informar a família da prisão nas 24 horas seguintes, argumentando com o risco de poder prejudicar a investigação.

Centralização e fusão partido/Estado

Estas medidas tomadas pela direção do Estado, e que vêm no seguimento das decisões do 19º Congresso do PCC8, apontam pois para o reforço da centralização do poder e da fusão entre o partido e o Estado. Outras medidas tomadas pela ANP, e divulgadas pela Xinhuanet, vão igualmente no mesmo sentido, como, por exemplo a criação de pequenas comissões centrais sobre reformas políticas, segurança informática, economia e finanças e negócios estrangeiros, todas presididas por Xi Jinping. No mesmo sentido, foi decidida a fusão da escola central do partido com a escola nacional de administração9.

As medidas tomadas pela ANP da China, em março passado, integram-se claramente no rumo apontado por Xi Jinping no seu relatório ao 19º Congresso do PCC, em novembro de 2017. Neste relatório, o líder chinês não se preocupou “nem com direitos humanos, nem com direito internacional”10, mas traçou o rumo para o partido e para a potência chinesa.

Do ponto de vista interno, todas as medidas e decisões tomadas na ANP, como antes no 19º Congresso do PCC, centralizam ainda mais o poder e reforçam o papel do líder, que afirmou mesmo na sua intervenção: “O Partido dirige todos os trabalhos partidários, políticos, militares, civis e educacionais em todo o país, de norte a sul, de leste a oeste”11.

Uma estratégia expansionista: A nova rota da seda

Reviver a estrada da seda - “o novo imperialismo chinês reverte as vias da expansão inicial” dos imperialismos europeus tradicionais
Reviver a estrada da seda - “o novo imperialismo chinês reverte as vias da expansão inicial” dos imperialismos europeus tradicionais

A nova rota da seda, “uma faixa e uma rota”, uma terrestre e outra marítima, constitui uma orientação decisiva do Estado chinês na sua política para o mundo no tempo atual.

No 19º Congresso do PCC, Xi Jinping disse que o seu partido “elaborou um plano de desenvolvimento em duas etapas para o período de 2020 até metade do século XXI, para desenvolver a China como um 'excelente país socialista moderno'”. 12

Esta perspetiva, para “uma nova era”, refere que a China está a passar de um “rápido crescimento” para uma evolução de “alta qualidade”.

Queda do crescimento

A China cresceu a um ritmo muito elevado nas décadas de 80, 90 e 2000, tornando-se em 2002 no maior importador do mundo e em 2009 no maior exportador. Este elevado crescimento transformou a China na segunda mais importante potência económica do mundo, depois dos EUA, e, de facto, lançou-a para a disputa aberta pela hegemonia. O novo peso no comércio e na economia mundiais e, a crise de 2007/2008, colocaram o gigante asiático perante novos desafios.

As taxas de crescimento reduziram-se, apesar de continuarem em níveis elevados13. O Produto Interno Bruto (PIB) da China caiu de 10,6% em 2010 (e já vinha caindo desde 2008) para 6,7% em 2016 e 6,9% em 2017. A perspetiva exportadora de mercadorias tornou-se insuficiente para prosseguir o crescimento e a expansão.

A China lançou a “nova rota da seda”, o maior projeto económico do mundo, uma estratégia expansionista e um plano geopolítico para a concorrência mundial

Ao mesmo tempo, na última década, começaram a multiplicar-se os casos de bairros e cidades recém construidos completamente ao abandono, assim como a um excesso de capacidade produtiva instalada. O país confronta-se com crises no imobiliário e no setor financeiro, assim como, sobretudo a partir de 2015, com uma fuga de capitais.

A estes problemas a China respondeu com um aumento do investimento e da exportação de capitais. Em 2008, respondeu à crise mundial com um pacote de “estímulo económico” de 586 mil milhões de dólares.14 Também aproveitou a crise para comprar algumas empresas importantes em diversos países europeus afetados pela crise da dívida e pelas políticas de austeridade impostas pelo FMI e pela troika. Na Grécia adquiriram o porto do Pireu, em Portugal a EDP, a REN, o BCP e a Fidelidade.

A partir de 2012/2013, com Xi Jinping, o partido e o estado chinês começam a apontar para um novo padrão de crescimento, com uma taxa inferior (cerca de 6,5%), assente na elevação da qualidade, em concorrência com as multinacionais e chamadas economias mais desenvolvidas do mundo.

A partir, sobretudo, de 2015,15 a China lançou a “nova rota da seda”, o maior projeto económico do mundo, uma estratégia expansionista e um plano geopolítico para a concorrência mundial.

Disputa na inovação

O plano de elevação da “qualidade”, aponta claramente para a disputa com as principais multinacionais e potências económicas do planeta.

O programa “Made in China 2025”16, lançado em 2015, visa tornar o país “competitivo” em 10 indústrias, entre as quais produção de aviões, veículos com novas energias e biotecnologia17.

Claramente, a China não quer apenas liderar a produção, mas também a inovação e a tecnologia. Em diversas áreas de tecnologia avançada, como robótica, algumas empresas chinesas entram já na concorrência com as maiores multinacionais do mundo pelo domínio do mercado mundial18. Para reforçar o seu papel no mundo, a China dedica amplos apoios às empresas desses setores.

Uma faixa e uma rota19

A iniciativa “uma faixa e uma rota” é uma estratégia económica assente na construção de infraestruturas que liguem o “Império do Meio” à Eurásia e à África e sirvam para o crescimento das importações e das exportações. É ainda uma via para a exportação de capitais, para a aquisição de empresas e para a disputa pelo controle de recursos naturais. Atualmente, a China é já o primeiro parceiro comercial da África, procurando ter a influência dominante nos recursos naturais do continente.20

O “projeto do século”, como é encarada pelos dirigentes de Beijing, traduz-se em dois programas articulados, a “rota da seda terrestre” e a rota da seda marítima”. A rota terrestre é um projeto para ligar a China à Europa, através da Ásia Continental, e a rota marítima visa ligar a China à África Oriental e ao Magreb. O projeto global representa um investimento inicialmente apontado de 800 mil milhões de dólares, mas provavelmente superior a um bilião21, e que poderá chegar a oito biliões, na evolução da sua concretização. Estes números poderão, no entanto, ser reduzidos caso aumentem as dificuldades de investimento por parte de muitos países envolvidos no projeto.22

A “nova rota da seda” é o pilar essencial da “nova era” de Xi
A “nova rota da seda” é o pilar essencial da “nova era” de Xi

A iniciativa inclui seis corredores regionais, abrange “70 países onde vivem mais de 4.400 milhões de pessoas, 55% do PIB mundial e 75% dos recursos conhecidos do planeta”23. Implica a construção de “vias, portos, barragens, minas, pontes, túneis, gasodutos, oleodutos, caminhos de ferro, parques industriais, centrais elétricas, nucleares, solares e campos eólicos”.

Do ponto de vista financeiro, a nova rota passou pela criação do Novo Banco de Desenvolvimento, do Fundo da rota da seda e do Banco asiático de investimento em infraestrutura.

A “nova rota da seda” é pois o pilar essencial da “nova era”, visando para além da construção de infraestruturas, multiplicar investimentos, abrir novos mercados para indústrias que têm sobreprodução, empregar mão de obra chinesa no estrangeiro e alargar a influência política e cultural no mundo.

Com “a marcha para o Ocidente”, traçada na nova rota da seda, “o novo imperialismo chinês reverte as vias da expansão inicial” dos imperialismos europeus tradicionais24.

Xinjiang - um milhão de pessoas em campos de concentração

Mapa da China com a provìncia de Xijiang com fundo amarelo - Amnistia Internacional
Mapa da China com a provìncia de Xijiang com fundo amarelo - Amnistia Internacional

Nos últimos anos, a repressão na China aumentou, nomeadamente a repressão de movimentos cívicos e sociais e das pessoas neles envolvidas ativamente. Também as condições prisionais se agravaram e os direitos dos advogados são constantemente limitados e atropelados, enquanto aumentam a tortura e as confissões forçadas. A pena de morte não só continua em vigor, como é aplicada em números não divulgados e considerados um segredo de Estado. A China é o país onde anualmente mais pessoas são executadas, como acusam diferentes organizações de direitos humanos, a nível mundial.

Porém, a repressão atingiu níveis extremos na província de Xinjiang, onde a maioria da população é uigur e não han, é predominantemente muçulmana e em que existe um movimento que luta pela independência da província, havendo também um ativo movimento islâmico.

No Xinjiang, a repressão tem vindo a aumentar fortemente desde março de 2017 e, segundo a Amnistia Internacional, atualmente há um milhão de pessoas detidas em campos de concentração, eufemisticamente chamados de “campos de re-educação” pelas autoridades chinesas.

Segundo a Amnistia Internacional Portugal, “as razões para se ser enviado para um destes campos de detenção podem ser, entre outras: desconfiança quanto à observância religiosa (barba, lenço na cabeça, evitar o álcool)”25. Entre outras arbitrariedades, a Amnistia denuncia a verdadeira tortura que constitui a falta de informação às famílias sobre a situação de pessoas detidas.26

A Human Rights Watch tem denunciado a violação dos “direitos fundamentais à liberdade de expressão, religião e privacidade, e à proteção contra a tortura e os julgamentos injustos”, denunciando também “os controles governamentais sobre a vida quotidiana em Xinjiang [que] afetam principalmente os uigures, cazaques e outras minorias étnicas, violando as proibições do direito internacional contra a discriminação”27.

A repressão implacável aplicada na província de Xinjiang é, pois, um traço essencial da “nova era” de Xi, que não fala de direitos humanos.

Reforço da centralização do poder, estratégia expansionista mundial e repressão implacável das minorias, eis três traços que sobressaem da evolução anual do imperialismo chinês, quando Xi Jinping abriu a perspetiva de ser líder da “nova era” até 2029. 28

Artigo de Carlos Santos para esquerda.net


Notas:

1 A ANP reúne anualmente na primavera em sessão, que dura entre 10 e 14 dias. (ver wikipedia em inglês)

2 Bo Xilai era, em 2012, membro do comité permanente do politburo central e secretário do PCC em Chongquing (ver wikipedia).

5 Afirmou então: "Devemos manter a luta simultaneamente contra os tigres e as moscas, investigar vigorosamente os casos de violação da lei pelos altos dirigentes do Partido e acabar de uma vez por todas com as tendências doentias e os problemas de corrupção que estão em toda parte. " https://lactualite.com/monde/2018/06/20/le-cv-xi-jinping/

8 O 19º Congresso do Partido Comunista da China realizou-se entre 18 e 24 de outubro de 2017. (ver wikipedia)

9 Chine: Xi Jinping achève sa contre-réforme, Gilles Taine, mediapart.fr

10 “Xi Jinping Amends China's Constitution”, Jerome A. Cohen, Lawfare blog.

11 Relatório de Xi Jinping ao 19º Congresso do PCC, portuguese.xinhuanet.com

12 Destaques do relatório de Xi no 19º Congresso Nacional do PCC, Fonte: Agência Noticiosa de Xinhua - Embaixada da República Popular da China na República de Angola

13 A Critical Look at China’s One Belt, One Road Initiative, Martin Hart-Landsberg, https://economicfront.wordpress.com/2018/10/02/a-critical-look-at-chinas-one-belt-one-road-initiative/

15 A nova rota da seda foi primeiramente anunciada em 2005, e depois em 2013. Mas, só foi realmente lançada a partir de 2015.

17 “Xi assume o controlo total do futuro da China”, texto de Michael Roberts, publicado no seu blogue (https://thenextrecession.wordpress.com/2017/10/25/xi-takes-full-control-of-chinas-future/).

18 A recente detenção da diretora financeira (e filha do dono) da Huawei (https://www.esquerda.net/artigo/china-avisa-canada-para-graves-consequencias-da-detencao-da-diretora-da-huawei/58474) é um exemplo da disputa, não sendo por acaso a detenção e a empresa em causa, uma gigante das telecomunicações.

19 Adotámos aqui a expressão “Uma faixa e uma rota”, seguindo a terminologia em português usada no artigo de Xi Jinping “Uma amizade que transcende o tempo e o espaço, uma parceria voltada para o futuro”, publicado no “Diário de Notícias” em 2 de dezembro de 2018 (https://www.dn.pt/edicao-do-dia/02-dez-2018/interior/uma-amizade-que-transcende-o-tempo-e-o-espaco-uma-parceria-voltada-para-o-futuro-10265258.html). Em inglês, o título usado é “One belt, one road”. No relatório de Xin Jinping ao 19º Congresso do PCC, a versão em português publicada pela Xinhuanet (http://portuguese.xinhuanet.com/2017-11/03/c_136726423.htm) usa a expressão “Um Cinturão e uma Rota”.

20 Assim, foi criada a expressão Chinafrica e tem um site na internet: http://www.chinafrica.cn/

21 Milhão de milhões, 1.000.000.000.000 de dólares.

22 “Belt and Road reality check: How to assess China’s investment in Eastern Europe”, Thomas S. Eder e Jacob Mardell, https://www.merics.org/en/blog/belt-and-road-reality-check-how-assess-chinas-investment-eastern-europe

23 “Un réseau connecté sur trois continents: avec la route de la soie, la Chine veut conquérir l’économie monde”, Laure Siegel, https://www.mediapart.fr/journal/international/310318/avec-la-route-de-la-soie-la-chine-veut-conquerir-l-economie-monde?onglet=full

24 “Géopolitique chinoise: continuités, inflexions, incertitudes”, Pierre Rousset, http://www.cadtm.org/Geopolitique-chinoise-continuites-inflexions-incertitudes

28 Neste artigo, não incluímos dados sobre a evolução militar da China. A nossa opinião e os dados que conhecemos, não contrariam antes confirmam a estratégia expansionista chinesa que apontamos.

Sobre o/a autor(a)

Editor do esquerda.net Ativista do Bloco de Esquerda.
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