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Espanha: Casos de corrupção que ditaram queda de Rajoy

Esta sexta-feira, Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, foi investido presidente do Governo ao conseguir a aprovação da moção de censura contra o executivo do PP. A sentença do “caso Gürtel” foi a gota de água que fez cair Mariano Rajoy, cercado pela corrupção do partido a que preside.
Foto de Juan Carlos Hidalgo/ EPA/ LUSA.

A moção de censura construtiva apresentada pelo líder socialista conseguiu reunir o apoio do Unidos Podemos, Compromís (Valência), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Nueva Canarias (partido que se candidatou coligado com o PSOE), Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT - partido de Puigdemont), Partido Nacionalista Basco (PNV) e coligação basca EH Bildu oito dias após o Partido Popular espanhol (PP) ter sido condenado no “caso Gürtel”.

A sentença do “caso Gürtel”, que envolve um esquema de adjudicações de contratos públicos com a contrapartida de comissões para autarcas, membros dos governos regionais e para o próprio Partido Popular, e que terá lesado os cofres públicos em mais de 40 milhões de euros entre 2000 e 2008, foi conhecida a 24 de maio.

A Audiência Nacional espanhola condenou 29 dos 37 acusados a penas que totalizam 351 anos de prisão. Da lista de condenados constam o ex-tesoureiro do PP, Luís Bárcenas, com uma pena de 33 anos de prisão e 44 milhões de multa, o empresário corruptor Francisco Correa, com uma pena de 51 anos de prisão, o ex-secretário de Organização do PP galego, Pablo Crespo, condenado a 27 anos e meio de prisão, os ex-autarcas de Majadahonda, Guilermo Ortega, sentenciado a 31 anos de prisão, e de Pozuelo, Jesús Sepúlveda, marido da ex-ministra da Saúde Ana Mato, condenado a 14 anos de prisão, ou o ex-membro do governo regional de Madrid, Alberto López Viejo, com uma pena de 31 anos.

O próprio PP foi condenado por lucrar com um esquema montado por uma rede de corrupção, sendo obrigado a pagar 245 mil euros de multas. A ex-ministra Ana Mato, a quem o empresário corruptor Francisco Correa ofereceu presentes, viagens e, inclusive, o pagamento de festas de aniversários e de cerimónias da primeira comunhão dos filhos, terá de pagar cerca de 28 mil euros em multas.

A investigação ao “caso Gürtel” revelou outros casos de corrupção no PP que deram origem a investigações autónomas, como é o caso da “Caixa B” do PP. O tesoureiro Bárcenas, cujas contas na Suíça chegaram a ascender a 48 milhões de euros em 2007, surge no centro das operações.

No início do mês de abril, o tribunal que investiga o suposto branqueamento de capitais e delito eleitoral no seio do PP da cidade de Valência anunciou que abriu um novo processo separado e secreto depois de admitir uma missiva anónima recebida neste órgão judicial. Este tribunal investiga o “caso Imelsa”, que envolve praticamente toda a equipa que sustentou Rita Barberá na autarquia de Valência durante mais de duas décadas. A investigação ao “caso Imelsa” centra-se numa rede de corrupção em contratos públicos que envolve comissões ilegais. Aparentemente, o papel dos autarcas e assessores agora acusados consistia em declarar grandes contributos em dinheiro para a campanha do Partido Popular, que o partido reembolsaria “por baixo da mesa”.

Na mesma semana em que foi dada a conhecer a sentença do “caso Gürtel”, o ex-ministro e ex-presidente da Generalitat Valenciana Eduardo Zaplana, amigo íntimo de Rajoy, foi, entretanto, detido em Valência, numa operação contra o branqueamento de capitais e apropriação indevida de dinheiros públicos.

Em abril do ano passado, os escândalos de corrupção no PP levaram à demissão da porta-voz e conselheira do Partido Popular na Câmara Municipal de Madrid. Esperanza Aguirre anunciou a sua saída cinco dias após o ex-presidente da Região de Madrid e militante do Partido Popular, Ignacio González, ter sido detido e colocado em prisão preventiva, no âmbito de uma investigação sobre um esquema de corrupção na gestão do Canal de Isabel II (empresa pública que faz a gestão da água na região), com o desvio de 23,2 milhões de dinheiro público para paraísos fiscais.

Um mês depois, a Guardia Civil espanhola concluiu que o Partido Popular de Madrid incorreu em irregularidade no financiamento das suas campanhas eleitorais de 2007 e 2011, irregularidades que garantiram a vitória eleitoral de Esperanza Aguirre. A secção regional do PP de Madrid também ajudou o partido a nível nacional nas legislativas de 2008, com fundos de proveniência irregular.

Nas irregularidades detetadas contam-se fraude de subsídios, desfalque contabilístico, bem como documentos falsos. Apenas em 2007, o PP realizou gastos na campanha muito superiores aos declarados, com pelo menos 2,5 milhões de euros gastos e excesso.

É extremamente difícil estimar o número de membros do Partido Popular que estão sob investigação e/ou que já foram acusados no âmbito de casos de corrupção, mas a cifra deverá rondar um milhar.

Gürtel, Púnica, Lezo, Acuamed, Nóos, Andratx, Auditorio, Baltar, Bárcenas, Biblioteca, Bitel, Bon Sec, Bomsai, Brugal, Caballo de Troya, Camps, Campeón, Carioca, Carmelitas, Castellano, Catis, Ciudad del Golf, de la Construcción, Lino, El Robledillo, Emarsa, Eólico Canarias, Faycan, Fitur, Funeraria, Guateque, Ibatur, Imelsa, Inestur, Lasarte, Líber, Madeja, Marchela, Mercamadrid, Naseiro, Nuevo Cartagho, Ópera, Orquesta, Over Márketing, Palma Arena, Patos, Piscina, Porto, Rasputin, Scala, Taura, Terra Natura, Torres de Calatrava, Torrevieja, Totem, Troya, Túnel de Sóller, Turismo Joven, Umbra, Uniformes, Parques eólicos, Zeta… são alguns dos cerca de 200 nomes de processos judiciais abertos por corrupção que envolvem o PP.

Por outro lado, alguns dos mais destacados representantes do Partido Popular fizeram uso das portas giratórias, que representam autênticos mecanismos de corrupção, para saltarem dos seus gabinetes para empresas privadas ou organizações ligadas a grandes multinacionais. José María Aznar (conselheiro delegado de Endesa e conselheiro de KPMG, empresa que faz auditorias na administração pública), Ángel Acebes (conselheiro externo de Iberdrola), Josep Piqué (vice-presidente da construtora OHL) ou Eduardo Zaplana (conselheiro delegado de Telefónica) são apenas alguns exemplos.

Não obstante estar cercado por casos de corrupção, Mariano Rajoy continua a argumentar que são meros “casos isolados”. Por outro lado, o líder do PP, quando impossibilitado de negar as evidências, passa a recusar-se a pronunciar o nome dos seus amigos íntimos que, até serem condenados por corrupção, eram assinalados pelo próprio como artífices do milagre económico em Espanha e como verdadeiros exemplos de gestão a seguir.

Esse é o caso, nomeadamente, de Eduardo Zaplana, Rodrigo Rato, ex ministro da Economia de Aznar, e posteriormente diretor-geral do FMI, condenado a quatro anos e meio de prisão por se apropriar indevidamente de património da Caja Madrid e do Bankia quando era presidente destas instituições, ou Jaume Matas, antigo dirigente do Partido Popular espanhol e ex-presidente do governo autónomo das ilhas Baleares, que foi condenado no âmbito do “caso Nóos” a três anos e oito meses de prisão por prevaricação e fraude.

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