Este ensaio foi publicado originalmente como apresentação da revista Alternatives Sud cujo tema foi Migração em todos os “géneros” [Migration en tout “genre”], que teve a autora, Aurélie Leroy, como coordenadora e organizadora. Os vários artigos reunidos na publicação, e os seus autores e autoras, são mencionados ao longo deste texto. Foi depois republicado em separado pelo CETRI.
Cruzar as questões de género e migração é atualmente uma abordagem comum no campo da investigação. Isto não se deve tanto ao facto de que as mulheres constituem quase metade do total de migrantes internacionais, mas em razão do que faz o género com os caminhos da migração, e vice-versa. Adotar uma abordagem de género significa demonstrar interesse pelos processos de diferenciação e hierarquização entre os sexos. O género divide, classifica e hierarquiza a humanidade em duas metades desiguais e interage com as categorias de classe, “raça”, idade e sexualidade. Ele estrutura organizações coletivas e trajetórias individuais e gera relações de poder complexas. É por isso que o género se desdobra em todas as formas e estágios da migração, afetando homens e mulheres de forma diferente quanto às razões da partida, os tipos de circulação, a segregação dos mercados de trabalho, a gestão de fronteiras, as políticas de migração e integração, etc.
Porém, esta “evidência” do género nos fluxos migratórios é relativamente recente. A feminização da visão da migração e a integração das normas e práticas de género na compreensão da mobilidade são perspetivas que levaram tempo para emergir, como reação à quase invisibilidade das mulheres na literatura científica sobre migração antes dos anos 1980. A falta de dados estatísticos até recentemente é reveladora. A primeira avaliação global da proporção de mulheres migrantes, fornecida pela Divisão de População das Nações Unidas, só apareceu em 1998! (Gresea, 2019)
A figura prototípica que prevaleceu nas narrativas de então era a do trabalhador, cruzando fronteiras por razões económicas e de subsistência. As mulheres não estavam totalmente ausentes do quadro, mas quando apareciam, estavam em segundo plano, nos papéis sociais das mães e esposas, seguidoras e dependentes, e não protagonistas e autónomas. Económica e politicamente, elas pareciam insignificantes.
Este viés androcêntrico das teorias migratórias foi, no entanto, desafiado por investigadoras feministas, que lembraram o que hoje pode parecer um truísmo, ou seja, que as mulheres sempre migraram e em grande número. Acima de tudo, elas se propuseram a “dar corpo” a elas, revelando-as nos lugares onde não se esperava encontrá-las, na intersecção entre migração e trabalho.
A partir dos anos 1990, acontece uma inflexão. A ênfase foi colocada na participação económica das mulheres migrantes, nos papéis e posições que ocupavam num mercado de trabalho, tanto internacional quanto nacional, que tinha sido perturbado pelos efeitos da globalização neoliberal. No decorrer da investigação, várias faces da “nova mulher global” foram destacadas, em particular a da trabalhadora nos setores formal ou informal de serviços, dos cuidados ou do sexo; mas também, em menor grau, a da trabalhadora nas zonas francas e em indústrias de mão-de-obra intensiva com baixo nível de qualificação, tais como têxteis, agroalimentares ou eletrónicos. Ou ainda a da mulher que trabalha em cadeias de valor dos hortícolas.
Uma abundância de estudos tem reinaugurado o interesse pelas trajetórias produtivas e reprodutivas entrelaçadas das mulheres migrantes e tem enfatizado, como fez María Florencia Linardelli nas Alternatives Sud, como “os papéis reprodutivos atribuídos às mulheres são essenciais para compreender tanto a especificidade de sua inserção na divisão social do trabalho quanto as particularidades e variações de seus padrões migratórios”. Com as “crises da reprodução social” e a intensificação do fluxo de trabalho de care (cuidado) vindo do Sul para as “cidades globais” (Sassen, 1984), surgiram novas questões sobre a “divisão internacional do trabalho reprodutivo” (Parreñas, 2001) e a “cadeia global de cuidados” (Hochschild, 2000; Truong, 1996), colocando em evidência os novos elos entre a economia doméstica e a economia global.
Assim, as mulheres passaram a ser vistas como atores económicos e sociais nos circuitos migratórios, e o género foi reconhecido como dando origem a padrões distintos de mobilidade, oportunidades e formas de discriminação, seja no seio da unidade doméstica seja no interior do mercado de trabalho, nos países de partida e chegada.
As mulheres nos fluxos migratórios globais
Na abundante literatura que cruza género e migração, a ideia da “feminização da migração” tornou-se um lugar comum nos anos 90, e agora é amplamente utilizada pelos meios de comunicação social e por dirigentes políticos. Contudo, esta expressão tornou-se problemática por causa dos múltiplos significados que assumiu, mas também por causa das inverdades e simplificações que transmitiu.
Desde o início, o seu uso sugeriu que um novo fenómeno estava a surgir, o de um forte crescimento das mulheres nos fluxos migratórios globais. De certa forma, como apontam Avril e Cartier (2019), “é verdade que o número de mulheres em migração global duplicou entre 1960 e 2015, mas o número de migrantes masculinos e a população global também”. Em termos de proporção e percentagem, o aumento foi modesto à escala planetária. As mulheres migrantes internacionais representavam 46,6% da população migrante internacional em 1960 e atingiram um pico de 49,1% em 2000, antes da sua participação diminuir para 48,1% em 2020, correspondente ao número de 135 milhões (DESA, 2020).
Estas médias globais, porém, mascararam variações regionais substanciais, que foram explicadas por uma série de fatores, tais como políticas de imigração, direito à residência permanente e ao reagrupamento familiar, práticas de recrutamento e a natureza do mercado de trabalho. Europa, América do Norte, América Latina e Caribe mostraram um equilíbrio de género nesta base, com um aumento muito leve em favor das mulheres desde 1990. Na Ásia Ocidental, que inclui os Estados do Golfo Pérsico, a migração masculina tem sido predominante durante este período, enquanto que nas economias em crescimento da Ásia, a escassez de trabalhadoras domésticas e do cuidado levou a um aumento na demanda por trabalhadoras migrantes do Sudeste Asiático nos anos 1990 e 2000, antes de recuar nos anos 2010 (Oishi, 2017).
As migrações femininas não são, portanto, uniformes. Elas são “complexas e dinâmicas” e se desdobram de forma “não linear” (Christou e Kofman, 2022). Em vez de falar da “feminização da migração” como um fenómeno global, Tittensor e Mansouri (2017) desenvolveram assim a ideia de “bolsões de feminização”.
Mudanças de ordem quantitativa têm sido observadas nos padrões de migração, mas as transformações qualitativas é que têm sido mais significativas. Desde os anos 1990, observa-se uma mudança nos modelos de deslocamento. As mulheres migraram mais sozinhas, em busca de trabalho, para destinos que às vezes estão mais distantes do que antes (Gresea, 2019). Antes dependentes, elas passaram a ocupar mais a posição de pioneiras da migração familiar e, no processo, as principais providenciadoras de rendimento para as suas famílias que ficam nos países de origem, desafiando as normas e papéis tradicionais de género dentro das famílias e sociedades. Em 2019, de todos os trabalhadores migrantes internacionais, 70 milhões – ou cerca de 41,5% – eram mulheres [1] (OIT, 2021). E quase 80% dessas trabalhadoras migrantes estavam empregadas no setor de serviços.
Desafios e questões de uma abordagem de género para a migração
O interesse do campo feminista na feminização da migração tornou possível elevar o perfil das mulheres migrantes e afastar-se de uma abordagem “universal masculina” da migração. Acima de tudo, permitiu apontar as transformações em curso nas trajetórias migratórias das mulheres e identificar os efeitos recíprocos das dinâmicas de mobilidade e de género. Muitas questões e desafios têm marcado este processo de reflexão. Propomos rever três deles: o entrelaçamento de motivos e estratégias migratórias, a ligação entre capacidade de agir e vulnerabilidade e o trabalho doméstico e de cuidado.
Motivos e estratégias migratórias entrelaçadas
Uma das principais deficiências de uma abordagem das migrações que seja cega ao género é a separação arbitrária entre o aspeto económico, que é predominante na explicação dos fenómenos migratórios e está classicamente associada ao masculino, e os aspetos social e cultural, que são geralmente associados à esfera feminina. Esta estrutura conceptual levou a uma classificação da mobilidade baseada num único critério determinado segundo o “canal de entrada”: o trabalho, a família ou o direito de asilo; isto torna impossível dar conta da complexidade dos fatores que estão na origem da tomada de decisão.
Esta lógica simplificadora e compartimentadora, embora criticada, continuou a prevalecer no discurso e na legislação sobre imigração, tendo como consequência o facto de que, em termos da política oficial, a migração para o reagrupamento familiar não interfere, por exemplo, no mercado de trabalho, mesmo que seja informal ou doméstico. As mulheres migrantes então só existem como companheiras, ligadas a uma esfera privada, realizando na melhor das hipóteses uma atividade não remunerada e, portanto, não contabilizada.
Os debates sobre a “feminização da migração laboral” ajudaram a abalar certas representações e a destacar o crescimento da proporção de mulheres que migram em busca de trabalho, mas às vezes também levaram à crença de que a migração por razões familiares, portanto, teria passado para segundo plano. Entretanto, deve-se lembrar que, nos países da OCDE, o reagrupamento familiar continua a ser a principal forma de mobilidade das mulheres, à frente da mobilidade laboral ou “humanitária” (OCDE, 2022). Noutras áreas, como no Sudeste e Nordeste da Ásia, onde as políticas restringiram a imigração permanente de trabalhadores/as menos qualificados/as, a migração para o casamento, discutida por Brenda Yeoh em Alternatives Sud, é também uma importante forma de mobilidade para as mulheres.
Separar arbitrariamente as lógicas económicas e sociais, trabalho e família, trajetórias produtivas e reprodutivas, atesta a persistência de dicotomias simplificadoras e a falta de integração das relações de género nas políticas e pesquisas sobre as migrações. Estas leituras binárias não permitem identificar as motivações das mulheres migrantes para partir. Elas podem chegar a um país através de um procedimento de reunificação familiar e depois sair para encontrar trabalho, seja no setor formal ou informal. Noutros contextos, um casamento com uma “esposa estrangeira” pode ser confundido com “recrutamento de mão-de-obra” para preencher uma lacuna de cuidados no lar. As trajetórias económicas e “familiares” estão, portanto, intimamente ligadas.
Capacidade de agir e restrições
Qualquer um que se dedique a estudar as migrações é atingido pela abundância de abordagens, níveis de análise, disciplinas envolvidas e fatores a serem levados em conta. Apesar de várias décadas de pesquisa e uma enxurrada de estudos, tanto teóricos como empíricos, sobre o assunto, nenhum conseguiu propor um sistema explicativo global para os fenómenos migratórios. A principal razão é que a migração é um fenómeno multifacetado que não pode ser abraçado por uma única teoria abrangente ou universal (Castle e Miller, 2009).
Um dos principais desafios para os estudos migratórios, mas também para os estudos de género, é a dificuldade de articular a agency [agenciamento], ou seja, a capacidade de agir dos indivíduos, com estruturas sociais, entendidas como dispositivos que influenciam, restringem ou limitam as escolhas e oportunidades individuais (de Haas, 2021).
Uma primeira chave para compreender as mobilidades foi fornecida por teorias económicas neoclássicas e modelos push-pull, de atração e repulsão, centrados em indivíduos autónomos (e em seguida nas famílias). Elas interpretam os processos de migração como estratégias de otimização, a nível local, para obter acesso a fontes de rendimento mais elevadas e seguras (assim como para diversificar os riscos). Um processo que, portanto, é geralmente percebido como positivo. O maior problema com esta abordagem é que a tomada de decisões é feita “fora do terreno”, sem levar em conta as restrições estruturais e sociais a que indivíduos e grupos estão sujeitos, que pesam muito na escolha de migrar.
De acordo com este quadro analítico globalmente “cego” para o género, a crescente participação das mulheres como agentes autónomos nos fluxos migratórios é explicada por razões idênticas às dos homens (económicas, sociais, políticas, ambientais, etc.), sem levar em conta fatores específicos a elas. As mulheres podem sair para trabalhar e prover suas famílias em resposta a uma falta de mão-de-obra num determinado local, mas também podem estar a fugir de uma sociedade patriarcal que se tornou asfixiante e a querer escapar de um ambiente familiar e comunitário discriminatório e violento.
Outra chave de interpretação comum da mobilidade tem sido produzida por modelos de inspiração neomarxista [2], que estão menos interessados nas decisões individuais “micro” e mais em fatores sócio-históricos “macro”. As migrações são entendidas como forçadas e resultantes da “penetração das relações económicas capitalistas com necessidade de mão-de-obra de baixa remuneração em países ‘periféricos’ não capitalistas” (Ambrosetti, Tattolo, 2008). Nesta lógica, é a “reestruturação neoliberal” que, sobretudo, “‘moldou’ uma força de trabalho feminina migrante” (Farris, 2013). As migrações são vistas como processos que se apoiam e agem sobre as desigualdades estruturais económicas e de poder, tanto dentro das sociedades como entre elas. As hierarquias sociais, económicas, culturais e políticas são vistas como determinantes para as ações das pessoas.
Esta perspetiva, portanto, retrata as mobilidades como tendo pouco potencial de emancipação e os migrantes como tendo um espaço de manobra muito limitado. Sassen (2006) descreve assim, nas economias do Sul, enfraquecidas pela globalização neoliberal, “circuitos de sobrevivência” que foram gerados, frequentemente em detrimento das mulheres, forçando-as a entrar em canais de migração muitas vezes ilegais e abusivos, a fim de se dedicarem a trabalhos mal remunerados ou à prostituição.
Sem questionar os fundamentos desta análise, as estruturas de entendimento que ela propõe para lidar com uma questão como a prostituição, no entanto, têm dificuldade em abraçar a complexidade das realidades concretas. Eles não refletem adequadamente a multiplicidade de percursos de vida, trajetórias de migração, o grau de coerção e exploração e o grau de capacidade de agir das pessoas envolvidas. “Como resultado, a prostituição é percebida como uma forma de escravidão que se insere nas extremidades do continuum da violência patriarcal” (Leroy, 2022).
Por outro lado, quando a capacidade de agência dos indivíduos é enfatizada, “a prostituição é vista como trabalho, como um ‘intercâmbio económico-social’ que resulta de uma ‘escolha’ baseada na liberdade de dispor do próprio corpo” (idem). As mulheres migrantes envolvidas na prostituição são frequentemente percebidas pelos extremos, ora como vítimas de tráfico, ora como trabalhadoras do sexo, empresárias e no controle da sua mobilidade. Entretanto, o consentimento, a coerção, o engano e a exploração flutuam e cruzam-se nos estágios migratórios, desafiando classificações binárias como migração voluntária ou forçada, trabalhadora do sexo ou vítima de tráfico. Além disso, “ter uma escolha” não significa a mesma coisa e não tem o mesmo significado para todos.
Nem as explicações históricas-estruturais “macro” nem as explicações push-pull “micro” oferecem, por si sós, uma tradução realista da capacidade de agir dos migrantes. Ou os privam de qualquer poder de ação, ou lhes dão demasiado. Vários autores neste livros das Alternatives Sud destacaram a limitada, mas real, capacidade dos migrantes de fazer escolhas independentes, levando em conta contextos desfavoráveis. Apesar das restrições governamentais, das injunções culturais ou religiosas, das normas de género e de uma violência contínua, muitos migrantes conseguiram atravessar fronteiras fechadas e mobilizar uma miríade de intermediários e facilitadores ao longo da rota migratória, como explica Priya Deshingkar. Portanto, devem continuar a ser construídas pontes entre os fatores estruturais que sustentam as mobilidades e os motivos mais centrados no indivíduo e as suas redes mais amplas.
Em ambas estas abordagens “clássicas” de análise das migrações, certas questões relacionadas à capacidade de agenciamento são por vezes negligenciadas, ainda mais numa abordagem sensível ao género e à interseccionalidade. O acesso desigual aos recursos materiais e sociais, culturais e corporais (como boa saúde) é um fator determinante na capacidade e nas aspirações de mudança ou permanência. Em segundo lugar, as perceções do que constitui uma “boa vida” e os valores ligados aos deslocamentos variam entre grupos e indivíduos e também afetam a capacidade de agenciamento.
“Partir numa aventura” é uma expressão usada correntemente na África Ocidental para se referir à migração de jovens, principalmente homens. Uma espécie de rito de passagem que reflete dinâmicas de género, expectativas sociais em termos de masculinidade e feminilidade que podem ser reproduzidas ou transformadas no curso das experiências, como Boatemaa Setrana e Kleist explicam neste livro. Além disso, a capacidade de agir feminina e a solidariedade entre as mulheres não devem ser limitadas às migrações “voluntárias”. Também se devem aplicar às migrações “forçadas”. De facto, as mobilidades são caracterizadas por um continuum de restrições cujos níveis de intensidade, mais ou menos elevados, inevitavelmente impactam na capacidade de ação e resistência das principais pessoas envolvidas, mas sem reduzi-las a vítimas totalmente submissas e passivas.
Vulnerabilidades e restrições, por um lado, e capacidade de agir e poder de ação, por outro, são assim noções centrais nas teorias convencionais sobre as migrações e os estudos de género. No entanto, umas não excluem as outras. A vulnerabilidade não priva as pessoas de todo o poder de agir; e a capacidade de agir não nega restrições e situações de dependência.
Mulheres migrantes trabalhadoras domésticas e dos cuidados
Com a afirmação do discurso sobre a feminização dos fluxos migratórios e sobre as novas modalidades neoliberais de trabalho feminino, surgiram várias figuras típicas da “mulher global”, nomeadamente a da trabalhadora doméstica e do care (dos cuidados). O interesse por este sujeito emblemático faz parte de uma longa trajetória de questionamentos.
Na América Latina, por exemplo, o trabalho doméstico tem sido analisado desde os anos 1970 em relação à migração interna na região. A partir de um interesse inicial em documentar o trabalho doméstico, o cursor deslocou-se gradualmente para prestar atenção ao trabalho do cuidado [3], permitindo assim uma reflexão mais ampla sobre a reprodução social no contexto de cenários globais (Herrera, 2016). Esta abordagem permitiu vincular os/as migrantes às suas famílias, sociedades, Estados e mercados que fazem parte dos circuitos migratórios.
O aumento exponencial desta figura deve-se, sobretudo, ao facto de que, em termos de imagem, a migração feminina é classicamente identificada com o trabalho doméstico. E, em termos estatísticos, o trabalho doméstico parece ser um importante nicho ocupacional. “No final dos anos 90, as trabalhadoras domésticas constituíam cerca de 60% das migrantes internas e internacionais na América Latina” (idem) e a OIT estimou na sua avaliação de 2015 que uma em cada seis trabalhadoras domésticas no mundo inteiro era migrante internacional e que as mulheres representavam 73,4% dos trabalhadores migrantes domésticos (OIT, 2015).
As análises sobre o trabalho doméstico desde logo se interessaram pelas condições sociais e de trabalho das mulheres migrantes no serviço doméstico, analisando mais de perto as rotas de mobilidade em relação aos diferentes eixos de desigualdade e opressão, e observando os efeitos em termos de estratificação e exclusão social. As feministas materialistas, por sua vez, têm avançado as discussões sobre o tema, tornando visível o papel do trabalho não remunerado das mulheres na articulação do trabalho reprodutivo e produtivo, argumentando que “o trabalho doméstico subsidiava outras classes sociais” (Herrera, 2016), e que o trabalho gratuito das mulheres contribuía para a manutenção da força de trabalho e para o funcionamento da economia.
Os processos de liberalização do comércio e de reestruturação neoliberal impostos às economias não deixaram de ter efeito na reprodução social e levaram à sua mercantilização ou “informalização”. Nos países mais afetados do Sul, o aumento da pobreza e do desemprego, combinado com a retração dos Estados, levou a uma “crise da reprodução social”. Isto resultou numa intensificação do trabalho de cuidado das mulheres dentro dos lares e na entrada de muitas mulheres em canais migratórios para buscar renda “em outros lugares” onde houvesse empregos disponíveis.
Nos países de maior rendimento do Norte, mas também no Sul (especialmente na Ásia), ocorreu uma crise semelhante, mas isto foi o resultado de uma combinação de outros fatores, incluindo a maior necessidade de cuidados devido ao envelhecimento da população, a crescente integração de mulheres de classe média e alta no mercado de trabalho, e o declínio das políticas sociais. Com o infortúnio de uns a converter-se no negócio de outros, uma parte do trabalho de cuidado foi externalizado para o mercado global e as mulheres de países de rendimento mais baixo foram preencher uma escassez de mão-de-obra no trabalho doméstico, dando origem à ideia de uma “divisão internacional do trabalho reprodutivo” (Parreñas, 2000).
Cadeias globais e fuga dos cuidados
Essas mudanças estruturais levaram a um alargamento da questão do trabalho doméstico em direção a uma visão mais global do cuidado. A tese das “cadeias globais dos cuidados” desenvolvida por Hochschild (2001) tornou possível ilustrar os laços transnacionais “entre sociedades do Norte que enfrentam um deficit em matéria de cuidados e sociedades pobres do Sul, exportadoras de mão-de-obra”.
As migrações internacionais levaram, assim, por efeito dominó, às migrações locais a partir das áreas rurais, para satisfazer as novas necessidades criadas em termos de cuidados. Quanto mais se descia na cadeia, mais diminuía o valor do trabalho, sendo o cuidado comunitário e o trabalho familiar gratuito os últimos elos da cadeia. Como resultado dessa abordagem, nações carentes foram consideradas responsáveis pela “fuga dos cuidados” e acusadas de “imperialismo”, devido à exploração de recursos não-materiais – “sentimentais” (idem) – de cuidados a partir dos países do Sul, para satisfazer as necessidades, essencialmente, de países do Norte.
Um grande sucesso desta corrente é que ela conseguiu tornar visíveis as trabalhadoras migrantes e as famílias transnacionais, levantar o véu sobre a natureza hierárquica das relações de cuidado ao nível global e chamar a atenção para as condições de exploração, mas estes avanços vieram à custa de certas simplificações da figura das trabalhadoras migrantes. Baseada unicamente na experiência das amas filipinas imigrantes nos EUA, a teoria de Hochschild sobre cadeias globais de cuidados foi apresentada como refletindo uma tendência global, aplicável à situação de todas as mulheres em migração, o que é problemático a vários níveis.
Primeiro, os deslocamentos das mulheres são apresentados neste modelo como um fluxo unidirecional saindo do Sul em direção aos países ocidentais. Ora, o mapa dos fluxos migratórios é muito mais complexo e matizado. A maioria dos movimentos ocorre na América Latina, na Ásia e na África, seja entre países vizinhos, dentro de uma região ou entre continentes e ainda mais dentro de um único país. Segundo a OIT, as mulheres constituem 70-80% dos migrantes internos (OIT, 2021). As formas de circulação e de migração (migração de mão-de-obra transfronteiriça, migração pendular, migração circular, etc.) e a escala de circulação também variam de acordo com o tempo e o espaço. Elas são construídas em função “da articulação entre conjuntos de restrições e oportunidades localizados tanto nos países de origem quanto nos espaços de destino” (Herrera, 2016).
Em segundo lugar, o foco em cadeias de cuidados acabou “obscurecendo outras figuras de mulheres migrantes e contribuiu para produzir uma imagem vitimizadora das mulheres em migração” (Avril e Cartier, 2019). As estratégias migratórias das mulheres, com efeito, não respondem apenas às necessidades das mulheres ricas de cidades mais ou menos distantes; elas são sempre o resultado de um equilíbrio entre fatores estruturais, por um lado, e aspirações e capacidade de ação, por outro, como já mencionado. Além disso, a figura da trabalhadora doméstica é frequentemente retratada como acumulando as formas mais extremas de opressão e dominação (em hierarquias de género, raça e classe), sem que se leve sempre em conta as especificidades das “situações de trabalho” (por exemplo, quando a trabalhadora mora no emprego ou tem habitação própria) e “condições de emprego” (por exemplo, leis laborais e relações profissionais).
No Líbano, Jordânia e Emirados Árabes, em especial, o sistema da kafala discutido nesta publicação coloca os trabalhadores e trabalhadoras estrangeiros sob o controle dos seus empregadores. Este sistema de trabalho não prevê um salário mínimo, nem uma quota de horas de trabalho, nem liberdade de associação e abre as portas para numerosos abusos, em particular em relação às trabalhadoras domésticas que estão confinadas na residência de seus empregadores e, portanto, mais expostas à violência. A situação de dominação e as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas submetidas à kafala são, no entanto, específicas de certos países do Médio Oriente e não podem ser confundidas com as experiências de outras trabalhadoras domésticas noutras realidades. Não existe “uma situação de dominação social comum a todas as trabalhadoras domésticas” (idem).
Finalmente, a abordagem a partir do cuidado não deve obscurecer outros fenómenos relacionados, tais como processos de desqualificação profissional. Devido ao acesso limitado das mulheres ao mercado formal e regulamentado, as principais opções para as mulheres migrantes gerarem rendimento rapidamente são os serviços sexuais ou relacionados a cuidados (mesmo que os rendimentos sejam mais lentos). O trabalho doméstico é geralmente visto como uma ocupação pouco qualificada, enquanto o “Sul global” é visto como um reservatório de mão-de-obra não qualificada.
Ora, é importante lembrar que os migrantes internacionais não são “os mais pobres entre os pobres ou dotados de um baixo nível de educação”, como nos lembram Asis et al. neste Alternatives Sud. É comum que mulheres com altos níveis de qualificação se encontrem, devido a desvantagens no mercado de trabalho ou ainda em razão da discriminação, em empregos domésticos desvalorizados, levando à sua desqualificação.
De acordo com Dumitru e Marfouk (2015), “as mulheres migrantes diplomadas, particularmente as dos países em desenvolvimento, estão na maioria das vezes em empregos para os quais elas são sobre-qualificadas”. Nos trabalhos em torno do cuidado, esta dimensão tem sido às vezes negligenciada, fazendo com que “uma engenheira migrante que trabalha como ama” tenha sido vista principalmente considerando os seus filhos deixados para trás no seu país de origem, sem necessariamente observar a sua desqualificação profissional. Isto revela que “o interesse pelo trabalho de cuidado, pelas emoções e pela maternidade pode ter-se sobreposto ao interesse pelas mulheres”.
As cadeias gerais de cuidados têm recebido, portanto, muita atenção. Porém, dependendo do fim da cadeia estudada, o foco não tem sido o mesmo. Nos contextos dos países do Sul de onde essas mulheres partem, o foco tem sido “o patriarcado, a família e os efeitos sobre as crianças”, enquanto no Norte, é “a desvinculação do Estado e a neoliberalização dos cuidados que têm recebido atenção” (Asis et al. neste Alternatives Sud).
Porém, o cuidado diz respeito a todas as dimensões da arena social. Portanto, é necessário examinar como ele está organizado em cada contexto e como o peso das responsabilidades é distribuído entre quatro atores-chave: o Estado (com as suas políticas públicas e as suas deficiências), o mercado (para aqueles que têm acesso a ele), as famílias e as organizações comunitárias. Os dois últimos protagonistas são particularmente solicitados quando os dois primeiros se mostram inoperantes ou inacessíveis (Borgeaud-Garciandia et al., 2020).
Políticas migratórias dos Estados do Sul e o “mercado dos cuidados”
Os Estados e o “mercado dos cuidados” têm desempenhado um papel preponderante nas configurações que assumem as migrações femininas conforme os países e as regiões. Em contextos de desenvolvimento económico, como em alguns países ricos da Ásia ou do Médio Oriente, políticas específicas de imigração para trabalhadoras domésticas foram promovidas quando mulheres locais foram chamadas para o mercado de trabalho ou quando a contratação de trabalhadoras domésticas estrangeiras se tornou um símbolo de riqueza.
Nos países “recetores” do Sul, entretanto, a migração de trabalhadoras domésticas é altamente regulamentada e restritiva, e permitida temporariamente. Este tipo de acordo tem servido aos interesses dos governos que têm utilizado mulheres migrantes como mão-de-obra de apoio barata, respondendo à escassez de curto ou longo prazo em certos setores. Estes arranjos flexíveis têm sido muito menos benéficos para as trabalhadoras migrantes que não são elegíveis para o status de cidadania ou residência permanente, fragilizando a gama de direitos aos quais elas tinham acesso.
Além disso, os regimes de imigração dos países anfitriões no Sul tornaram-se geralmente mais duros, em parte como resultado de crises económicas e de nacionalismos xenófobos que estão na origem de um sentimento anti-migrante. Isto resultou num número crescente de trabalhadores sendo empurrados para canais ilegais, em que os intermediários e contrabandistas desempenham um papel cada vez maior. “Os regimes de trabalho globalizados entrelaçados com as infraestruturas do tráfico de migrantes perpetuaram assim as assimetrias de poder e as desigualdades de género”, como aponta Deshingkar neste livro.
Nos países de “origem” que enviavam trabalhadoras domésticas, houve políticas contraditórias, tanto encorajadoras quanto restritivas. Nas Filipinas, por exemplo, as políticas de emigração têm sido um dos pilares da economia nacional desde meados dos anos 1970. As deslocações internacionais são facilitadas e promovidas pelas autoridades através de acordos bilaterais e através de agências de recrutamento e centros de formação. Em 2015, a diáspora filipina representava cerca de 11 milhões de pessoas no mundo inteiro, de acordo com o governo filipino (Comissão de Direitos Humanos das Filipinas, 2019). Pouco menos de 60% eram mulheres, ocupadas principalmente como empregadas domésticas. A institucionalização das políticas de migração foi construída de acordo com os interesses dos governos no poder. Ela tem constituído tanto uma reação dos sucessivos governos a problemas económicos e de emprego não resolvidos, quanto um negócio lucrativo graças às divisas enviadas para as famílias por trabalhadoras expatriadas (Leroy, 2015).
A posição de Manila sobre a emigração de mulheres trabalhadoras também se tem mostrado ambígua. Imbuída de paternalismo e baseada na ideia de que as mulheres constituíam “o símbolo e a honra da nação” e, portanto, “propriedade do Estado”, o governo filipino alegou querer “proteger” a sua população feminina – e mais ainda a sua imagem – proibindo ou restringindo (dependendo da idade, tipo de emprego, destino, etc.) a sua mobilidade internacional. Esta tendência tornou-se mais pronunciada entre os governos da região, nomeadamente na Índia, tal como relata Amba Pande nesta edição de Alternatives Sud, devido à crescente preocupação com os abusos, em especial o sexual, contra trabalhadoras domésticas asiáticas no exterior.
Agência europeia Frontex é cúmplice de reenvios forçados de migrantes no Mediterrâneo
Mas não são apenas as mulheres migrantes que sofrem. Os seus homólogos masculinos – nepaleses, indianos, bengaleses, etc., trabalhadores nos estaleiros de construção do Campeonato do Mundo no Catar – também estão a sofrer. No caso deles, e apesar das queixas de trabalho forçado, não houve qualquer proibição das suas deslocações por parte dos países de origem. A sua exploração não causou a mesma agitação nos países de origem, particularmente devido ao tamanho das remessas – transferências de dinheiro enviadas do exterior – que estavam envolvidas. A política de “livre” circulação dos homens ainda é determinada por considerações económicas, enquanto a migração feminina está mais intimamente ligada aos valores sociais e éticos.
Conclusão
Por mais de meio século e sem descontinuidade, um em cada dois migrantes no mundo é mulher. Dois terços dos/as migrantes do mundo são trabalhadores/as (OIT, 2015), mas as experiências de homens e mulheres como migrantes e trabalhadores/as não são as mesmas.
A análise das mobilidades a partir de uma perspetiva de género tornou as mulheres visíveis entre os migrantes e destacou a evolução dos seus papéis: de companheiras dependentes elas tornaram-se pioneiras da migração e principais providenciadoras das suas famílias. Esta abordagem revelou progressivamente a dimensão de género dos fluxos migratórios (quem migra? como e por quê? para qual destino?) e os efeitos da segregação do mercado de trabalho sobre as mulheres migrantes.
Focámos vários desafios e questões levantadas pela integração do género nas migrações. O primeiro foi ir além das leituras binárias redutoras, articulando lógicas económicas e sociais, trajetórias produtivas e reprodutivas. A segunda foi ligar as noções de vulnerabilidade e capacidade de agir, o que equivale a considerar a capacidade das mulheres migrantes de fazer escolhas autónomas em contextos restritivos.
A ênfase geral nesta nova edição de Alternatives Sud foi a participação económica das mulheres migrantes num mercado de trabalho perturbado pelos efeitos da globalização neoliberal. A figura da trabalhadora doméstica nas cadeias globais de cuidados foi um exemplo emblemático que ligou situações aparentemente fragmentadas, todas elas envolvendo múltiplas relações de dominação e poder.
Se o género afeta as migrações, as migrações também agem sobre o género. Dependendo das oportunidades, as mulheres viram os seus papéis diversificarem-se e a sua independência financeira aumentar. Os ideais de masculinidade e feminilidade também foram renegociados, mas, apesar dos avanços, as mulheres permanecem globalmente limitadas por normas de género e estruturas patriarcais que são resistentes a mudanças ao longo de suas jornadas migratórias.
Notas
[1] Existem, entretanto, variações regionais significativas: por exemplo, as mulheres representam mais de 50% de todos os trabalhadores migrantes na Europa Ocidental, em comparação com menos de 20% nos Estados Árabes (OIT, 2021).
[2] Como a teoria dos sistemas mundiais (Wallerstein, 1983) ou as análises críticas de Sassen sobre a globalização.
[3] O cuidado refere-se a todo trabalho de cuidado e acompanhamento (material e psicológico) de crianças, idosos e adultos que necessitam de assistência, independentemente das condições sob as quais é realizado (trabalho voluntário ou remunerado, realizado por um membro da família, uma pessoa próxima ou alguém de fora)” (Bereni & co, 2020).
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Aurélie Leroy é historiadora e investigadora no Centre Tricontinental (CETRI).
Traduzido por Maurício Ayer para o Outras Palavras. Editado para português de Portugal.
