Violência Doméstica

Os peritos do Conselho da Europa assinalam falhas na aplicação da Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência doméstica e contra mulheres.

A marcha que exigia justiça para as mulheres vítimas de violência em Angola tinha preenchido todos os requisitos legais mas mesmo assim a polícia acabou por reprimi-la. Pelo menos dez das organizadoras foram presas.

Entre as vítimas mortais estão 19 mulheres e 3 homens. Número de detenções aumenta, mas número de mortes manteve-se no ano passado. 

Quase dois processos disciplinares por semana na PSP e GNR por esta causa nos últimos cinco anos. Muitos casos estão por concluir. Dos terminados só em 1% dos casos os agentes deixaram de usar farda.

O primeiro-ministro pensa que o aumento das denúncias não corresponde a um aumento real de casos. Mariana Mortágua respondeu-lhe que é preciso “levar mais a sério o maior problema de segurança interna – este”.

Dados da PJ indicam que 38 mulheres foram violadas por mês até setembro. Esta segunda-feira assinala-se o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Marcha assinala o dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres. Manifesto convoca "para exigir a igualdade e a liberdade".

A grande maioria das 25 mulheres assassinadas em Portugal este ano foi morta em contexto de violência de género. Destas, quase um terço já tinham feito queixa na polícia. “Há um Estado negligente”, conclui o Observatório da UMAR.
 

Respostas de apoio a vítimas de violência doméstica encontram obstáculos na formação de profissionais, mas também na estruturação de uma resposta coerente e humana. Estudo indica que a formação tem sido "insuficiente para garantir uma resposta adequada".

Um estudo da Organização Mundial de Saúde ao nível global mostra a dimensão do problema. A análise acrescenta que uma em cada seis das jovens entre 15 e 19 anos foram vítimas deste tipo de violência o ano passado.

De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça, em 2023 houve 26.041 crimes de violência doméstica. No total dos crimes ocorridos no ano passado mais de metade foram crimes contra o património.

Relatório da Procuradoria-Geral da República diz que em 27% dos homicídios em contexto de violência doméstica, o problema de violência familiar já era do conhecimento das autoridades.

Tribunal de Justiça da União Europeia indica que as mulheres podem ser consideradas como pertencentes a um grupo social, e que, estando expostas a violência física ou mental, ou correndo risco de serem mortas ou sujeitas a violência, têm direito ao estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária.

Mariana Mortágua afirmou que a violência contra as mulheres “cresce no machismo”, em quem acha “que as mulheres têm de ser subalternas, invisíveis” e, por isso, “o combate à violência é também um combate pela afirmação dos direitos das mulheres”.

Período para vítimas de abuso sexual processarem os seus agressores para além do prazo de prescrição terminou na quinta à noite. Durante um ano, foram apresentadas cerca de 2.500 queixas. Axl Rose, Jamie Foxx e o autarca de Nova Iorque, Eric Adams, foram visados nos últimos dias.

Este sábado, a Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com início no Intendente, pelas 15h, sai às ruas de Lisboa “numa situação internacional muito difícil em que milhares de mulheres e crianças palestinianas estão a ser dizimadas por Israel em atos de violência extrema”.

O Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta classificou como femicídios 15 dos 25 assassinatos de mulheres registados até 15 de novembro.

Dados divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género mostram que PSP e GNR registaram 14.863 queixas relacionadas com violência doméstica nos primeiros seis meses do ano, mais 490 do que em igual período de 2022. CIG contabilizou 12 mortes até junho.