A violência sobre as mulheres tem-se acentuado nos últimos anos em Portugal. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género divulgou esta semana o número de ocorrências registado este ano pela PSP e GNR, que dão conta do número mais elevado de queixas por violência doméstica dos últimos sete anos. Ao todo foram registadas entre janeiro e setembro 25.327 ocorrências de violência doméstica, que causaram no mesmo período 18 mortes, 16 das quais de mulheres.
Esta terça-feira assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e cerca de duas dezenas de associações e coletivos voltam a escolher a data para a realização de uma marcha em Lisboa “para combater a violência de género e todos os tipos de discriminação e violência”. Lembram que “a violência doméstica continua a ser o crime que mais mata em Portugal” e que a ausência de políticas eficazes para responder à crise na habitação e a precariedade laboral “deixa as mulheres dependentes do agressor, sem forma de escapar”.
“É inaceitável que seja o agressor a permanecer em casa, enquanto a mulher é aconselhada a sair, muitas vezes com crianças, e ainda mais inaceitável é a demora em dar resposta a estes casos e a repor a dignidade das mulheres e crianças”, refere o manifesto desta marcha que tem início às 18h30 no Largo do Intendente, com destino ao Largo de São Domingos, junto ao Rossio. No Porto, realiza-se a 14ª Marcha Contra a Violência Doméstica e de Género, com início às 19h na Praça da Batalha em direção ao Mercado do Bolhão.
As associações destacam os progressos que a luta tem conseguido, como a vitória no recurso judicial de Cláudia Simões pela agressão policial de que foi alvo, a aprovação das leis contra a violência obstétrica, da proibição do casamento de menores, da criação de faltas justificadas para pessoas com endometriose e adenomiose, da que torna a violação um crime público e a que tornou crime contra a liberdade sexual a partilha de imagens íntimas não consentidas ou manipuladas.
Entre as lutas que continuam urgentes está a do direito à saúde sexual e reprodutiva. As associações têm notado o aumento dos casos de violência obstétrica e apontam o dedo ao “progressivo desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde” que afeta não as condições de trabalho das profissionais de saúde (maioritariamente mulheres) e as condições de atendimento a gestantes. Ao encerramento das urgências que aumenta a sobrecarga das que continuam em serviço “num sistema já em colapso”, juntam-se os nascimentos em ambulâncias que já são mais do que no ano passado, denunciam.
Por isso, entre as exigências desta marcha está o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e o respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos, a par de políticas públicas interseccionais para proteger as mulheres da violência machista, uma educação pública, inclusiva e livre de preconceitos e uma política externa feminista e solidária, destacando aqui a situação das mulheres na Palestina, em Myanmar, no Sudão e no Afeganistão.
