Na infografia apresentada esta quarta-feira na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, o Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (OMA/UMAR) revelou que foram assassinadas 25 mulheres em Portugal entre 1 de janeiro e 15 de novembro. No mesmo período houve ainda 38 tentativas de homicídio a mulheres, das quais 25 podem ser classificadas como tentativas de femicídio.
As informações recolhidas permitiram classificar quinze assassinatos como femicídios, mulheres "assassinadas num contexto de relação de intimidade, atual ou prévia, e este foi o motivo pelo qual o crime aconteceu", afirmou Cátia Pontedeira aos jornalistas. Do que se sabe dos restantes dez assassinatos, quatro ocorreram em contexto familiar, dois em contexto de crime, um por discussão pontual e três em contexto omisso.
"Podem ser mais as mortes por motivos de violência de género e nós não termos essa informação a partir das notícias", ressalvou Cátia Pontedeira, pois a fonte de informação para elaboração da infografia são as notícias relativas a cada caso.
Nos quinze casos de femicídios, "em pelo menos 12 existia violência prévia", dos quais em 11 havia conhecimento por terceiras pessoas (família, amigos, colegas ou autoridades), aponta a agência Lusa. Em seis casos já tinha sido feita uma queixa à polícia, o que leva Maria José Magalhães, também membro da OMA/UMAR, a concluir que "persiste a negligência do Estado face à violência denunciada e face às ameaças de morte" e que nalguns distritos "continua a dar-se pouca importância a esta violência".
Cátia Pontedeira referiu ainda casos de sentenças judiciais "inenarráveis" e outros em que apenas é julgado o homicídio, ignorando-se "anos de violência que não são reconhecidos como um crime extra" e as circunstâncias do crime, muitas vezes macabras, com recurso a várias armas.
"Não é apenas um homicídio que acontece por mero acaso, como muitas vezes é descrito. A maior parte destes homicídios, destes femicídios, são atos consumados com toda a intencionalidade, que ninguém os trava, muitas vezes premeditados", e não algo "que aconteceu porque os ofensores estavam 'cegos de ciúmes'", acrescentou.
Por seu lado, Nuno Gradim, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), defendeu a "desconstrução de determinados tipos de estereótipos, de alguma masculinidade tóxica que analisa as relações nas intimidades como relações de controlo e poder", um poder relacionado "com formas miméticas de uma sociedade patriarcal, em que muitas vezes a própria família reitera e replica essas relações".
Em 2022, o OMA/UMAR contabilizou 28 assassinatos de mulheres, dos quais 22 femicídios, também até ao dia 15 de novembro.
No próximo sábado, 25 de novembro, por iniciativa de várias associações, Lisboa volta a manifestar-se pelo fim da violência contra as mulheres, com partida às 15h do Largo do Intendente em direção ao Largo de São Domingos. No manifesto da iniciativa, exigem o reforço dos apoios de emergência e de médio prazo, mais meios para a prevenção, uma educação libertadora que rompa com a desigualdade e com a violência, uma sociedade e um Estado comprometido em acabar com as injustiças sociais e o direito a uma vida digna para todas as pessoas.
