O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR divulgou na quarta-feira os números recolhidos nas notícias divulgadas pela comunicação social sobre os homicídios que vitimaram mulheres em Portugal entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano. E esses números dizem que foram assassinadas 25 mulheres neste período, 20 das quais foram casos de femicídio, isto é, em contexto de violência de género, seja violência doméstica, sexual ou familiar. E destas 20 mulheres, seis já tinham feito pelo menos uma queixa à polícia.
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Estes números são a prova de que “há um Estado negligente” que está a “custar a vida a muitas mulheres”, afirmou a investigadora da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, considerando que a partir do momento da notificação das autoridades “o Estado tem obrigação de proteger a vítima e essa proteção tem de ser prioridade absoluta”. A investigadora defendeu ainda “uma maior comunicação entre os serviços em relação aos dados existentes”, questionando o facto de existir uma plataforma de recolha dos dados das vítimas, mas não haver uma plataforma para a recolha e unificação de uma base de dados sobre os agressores.
Para a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, também presente na apresentação, o facto de as denúncias não se traduzirem na maior proteção das vítimas “é algo que nos deve preocupar” e “tem de ser trabalhado”. “Queremos muito empoderar as vítimas para denunciarem estas situações, mas, para isso, as vítimas têm de acreditar que a denúncia é algo que vai mudar de uma forma positiva as suas vidas”, referiu Sandra Ribeiro.
Em termos globais, o número de vítimas é semelhante ao do mesmo período do ano passado, mas entre elas cresceu o número de homicídios devido a violência de género. Mas aos crimes consumados, há que acrescentar mais 30 tentativas de femicídio entre as 53 tentativas de assassinato de mulheres ocorridas no mesmo período, numa média de cinco por mês.
“É como que se tivéssemos estacionado em alta, muito alta, temos normalmente entre 20/30 mulheres por ano assassinadas nestes contextos, é certo que também há vítimas masculinas, mas são muito menos. Este é o crime que em Portugal tem mais vítimas mortais por ano. Não é nenhum outro, não é assassinatos noutro contexto, não é agressões noutro contexto, é a violência doméstica e, portanto, temos que enfrentar este problema de frente”, defendeu a responsável pelo organismo do Estado responsável pela promoção e defesa da igualdade entre géneros.
Sandra Ribeiro criticou também a “diferença abismal” que existe entre o número de denúncias e processos abertos na justiça e o número de condenações nesta área, concluindo que “além da formação das pessoas que trabalham na Justiça, talvez tenhamos de olhar para a própria legislação e perceber que há coisas que têm de ser revisitadas”.
