O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica, organismo da Procuradoria Geral da República, divulgou o relatório "Homicídios em contexto de violência doméstica" relativo ao ano de 2023 e os números dizem que só em janeiro não se registaram mortes.
O total de homicídios neste contexto foi de 22 - 17 mulheres, três homens e duas crianças, ambas meninas. A estas mortes há que acrescentar mais oito suicídios da pessoa agressora, ato contínuo ao homicídio executado. A taxa de suicídio corresponde a 36% da totalidade dos casos.
No que diz respeito à caracterização das pessoas agressoras nestes homicídios, 73% (16 casos) são homens e 27% (7 casos) mulheres, tendo um dos crimes sido cometido em co-autoria. 21 tinham nacionalidade portuguesa e os outros dois nacionalidade holandesa e brasileira. A idade média dos agressores foi de 50 anos e a dos agressores que se suicidaram após cometerem o homicídio (seis homens e duas mulheres) foi de 64 anos.
Quanto às vítimas, 20 tinham nacionalidade portuguesa e duas nacionalidade brasileira. As adultas tinham em média 54 anos, uma das crianças tinha sete anos e a outra era recém-nascida.
Na maioria dos casos (16, que representa 72% do total) havia uma relação de conjugalidade ou similar, atual ou pretérita. Em quatro havia relação de filiação, com três filhas a matarem a mãe e uma mãe a matar a filha. Houve ainda um caso em que uma irmã assassinou a irmã e outro caso em que um avô matou a neta. Em 18 dos 22 casos de homicídios havia coabitação entre agressor e vítima. E em oito situações destes homicídios estavam presentes 14 crianças e jovens, incluindo as duas que foram vítimas.
No que respeita aos antecedentes, havia já processos anteriores de violência doméstica em seis destes casos (27,2% do total), num total de vinte inquéritos, dos quais dez foram arquivados, seis estavam pendentes e dois foram julgados, resultando numa condenação e numa absolvição. Só num destes inquéritos foi aplicada aplicada a medida de coação de proibição de contactos com monitorização eletrónica, o que não evitou o homicídio.
Os homicídios concentraram-se geograficamente em apenas quatro comarcas: Lisboa (10), Porto (6), Coimbra (4) e Évora (2). A utilização de arma branca foi registada em 12 casos, seguindo-se a arma de fogo e o estrangulamento com quatro casos cada um. Uma das vítimas foi atirada ao mar dentro de um automóvel e a vítima recém-nascida morreu por omissão de cuidados, classificada como abandono.
