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Política

Autarquias Covid-19

Autarquias vão poder aumentar endividamento para apoio social e combate à Covid-19

Abril 2, 2020

O Bloco conseguiu fazer aprovar alterações que alargam o leque de despesas elegíveis no novo regime excecional de endividamento para despesas relacionadas com o combate à Covid-19 e o apoio social a quem precisa.

habitação

Parlamento aprova suspensão da caducidade dos arrendamentos e moratória ao pagamento das rendas

Abril 2, 2020

Bloco propôs o alargamento dos prazos da moratória nas rendas privadas e insistiu na possibilidade de requisição de imóveis para cumprir o confinamento das populações especialmente vulneráveis.

Comissão de Trabalhadores da TAP quer companhia aérea 100% pública

Abril 2, 2020

Na sequência do anúncio da transportadora aérea de que irá recorrer ao lay-off de 90% do pessoal, os trabalhadores defendem que o Governo "assuma as suas responsabilidades para com a companhia de bandeira".

Catarina Martins

"Para responder a esta pandemia, o governo não precisa de se proteger dos direitos dos trabalhadores"

Abril 2, 2020

No debate sobre a renovação do estado de emergência, Catarina Martins desafiou o governo a encontrar formas alternativas para ouvir os sindicatos sobre alterações às normas laborais. E defendeu que ele deve ser usado para requisitar meios e profissionais ao setor privado, impedir despedimentos e controlar preços.

crianças

Segurança das crianças em risco fica ameaçada com devolução às famílias

Abril 1, 2020

Bloco de Esquerda desafiou o Governo a tomar medidas para proteger as crianças em situação de risco e responsabilizar as instituições que as devolveram às famílias das quais foram retiradas.

Covid19: Que medidas para a Cultura?

Abril 1, 2020

O setor cultural foi dos primeiros a ser afetado. Mas a cultura não parou. Festivais, concertos, espetáculos, leituras, cursos online têm sido oferecidos à população portuguesa. Uma solidariedade que contrasta com a falta apoio e de medidas para o setor.

recibo verde

Recibos verdes: governo recua e apoio será pago já em abril

Abril 1, 2020

Os formulários para pedir o apoio extraordinário para quem trabalha a recibos verdes estão disponíveis a partir desta quarta-feira no site da Segurança Social.  

Barcos de pesca

Bloco defende acesso dos pescadores ao Fundo de Compensação Salarial

Abril 1, 2020

Há muitas embarcações paradas em consequência da Covid-19 e muitos profissionais da pesca ficaram sem rendimentos nem qualquer apoio financeiro.

Bloco quer ouvir MAI sobre morte de imigrante no aeroporto

Abril 1, 2020

“Os centros de instalação temporária dos aeroportos têm sido demasiadas vezes offshores de impunidade”, refere o grupo parlamentar bloquista no requerimento entregue esta terça-feira na Assembleia da República.

Mais apoios sociais e mais proteção a grupos de risco, defende Catarina

Março 31, 2020

Catarina Martins assistiu no Infarmed ao ponto da situação da pandemia em Portugal. À saída da sessão, afirmou que o país não está em condições de abrandar as medidas de contenção.

Avião

Lay-off: 1.400 empresas já fizeram pedido à Segurança Social

Março 31, 2020

TAP, Ryanair, Burger King, Pans & Company e Pizza Hut já anunciaram lay-off. Bloco de Esquerda solicitou audição do Presidente do Conselho de Administração da TAP.

“A redução da procura e das expetativas dos decisores económicos vulnerabilizará imediatamente quem trabalha a recibo verde, a contrato a prazo ou em período experimental, ou no setor informal”, alertam Ricardo Cabral e Francisco Louçã

Medidas de emergência para pagar os salários em março e abril de 2020

Março 31, 2020

Neste artigo, os economistas Ricardo Cabral e Francisco Louçã analisam a primeira resposta dos governos à crise e defendem a necessidade de desenhar medidas de política económica que permitam ganhar tempo.

Com os debates do ciclo AO ENCONTRO, o Bloco pretende promover a troca de informações e a procura de soluções em tempos de pandemia. 

“Que soluções para a economia?”: Debate online esta terça-feira

Março 30, 2020

Mariana Mortágua, Ricardo Paes Mamede e Ricardo Cabral são os participantes do segundo debate do ciclo AO ENCONTRO. Com transmissão em direto a partir das 21h30 e aberto a perguntas do público na caixa de comentários do facebook do Esquerda Net.

prisão

Governo atrasa decisão sobre libertação de presos vulneráveis

Março 30, 2020

O apelo foi feito pela ONU para proteger a comunidade alertando para a situação de risco. Ministra da Justiça anuncia medidas de proteção, mas sindicato não acredita no cumprimento dos prazos.

O Bloco de Esquerda apresentou esta manhã três propostas para responder “ à crise pandémica, económica e social”.

Bloco quer proteger salários para não deixar a economia ir ao fundo

Março 30, 2020

A injeção de capital nas micro e pequenas empresas para permitir o pagamento dos salários dos meses de março e abril foi uma das propostas apresentadas esta segunda-feira por Pedro Filipe Soares.

"Muitas das pessoas que trabalham a recibos verdes e que agora ficaram sem trabalho não reúnem as condições para aceder ao subsídio por cessação de actividade, por isso esperam por este apoio de emergência”, lembram os ativistas contra a precariedade.

Recibos verdes: apoio só em maio? Precários exigem esclarecimento

Março 30, 2020

Formulário para pedir o apoio extraordinário para os recibos verdes estará disponível a partir de 1 de abril. Regras definem que apoio só é pago no mês seguinte.

Bloco apresenta medidas sociais para combater a crise pandémica em Trás-os-Montes

Março 29, 2020

Distrital de Bragança propõe apoios a idosos, pessoas com deficiência, agricultores e a quem vive da agricultura. Bloco de Vila Real defende suspensão do pagamento das rendas sociais e garantia de bens essenciais, como acesso a água, luz e gás. Publicado em Interior do Avesso

Metro de Lisboa

“Transportes devem continuar gratuitos enquanto durar restrição de movimentos”

Março 29, 2020

Com a população a receber instruções para não sair de casa, o Bloco entende que não há razão para penalizar ainda mais os trabalhadores de serviços essenciais, que na sua maioria auferem baixos salários.

Bloco quer solução urgente para proteger crianças nas férias da Páscoa

Março 29, 2020

O partido propôs o alargamento das medidas de apoio ao acompanhamento dos filhos no período das férias que agora começam. Mas o governo não pode esperar pelo parlamento, defendeu Catarina Martins este domingo.

Refeição

Câmara de Lisboa aumenta capacidade de distribuição de refeições quentes

Março 29, 2020

Com o apoio das Forças Armadas e de voluntários da recém-criada "Rede Solidária", a autarquia distribui desde sábado mil refeições diárias suplementares, confecionadas nas escolas básicas e Santa Casa.

Alterações ao lay-off: "Falta proteger precários e os que já foram despedidos"

Março 29, 2020

O deputado José Soeiro reagiu este domingo à correção da norma do lay-off que permitia despedir os trabalhadores da empresa ajudada pelo Estado que não estivessem nesse regime.

Mensagem de apelo a ficar em casa. Porto, março de 2020. Foto de Manuel Fernando Araujo.

Governo alarga proibição de despedimentos mas ainda exclui os precários

Março 29, 2020

É a quarta alteração ao diploma do lay-off simplificado, que permitia às empresas despedirem mesmo estando a ser apoiadas nesse regime. “Da forma que estava era um escândalo”, afirma José Soeiro.

Manifestação de imigrantes em Lisboa. Foto de Paulete Matos.

Governo regulariza situação de imigrantes e refugiados com processos pendentes

Março 28, 2020

Medida traduz-se numa autorização temporária de residência e evita congestionamento no SEF durante a pandemia. A deputada bloquista Beatriz Dias saúda  a decisão que garante acesso às prestações sociais a muitas “pessoas migrantes que trabalham e contribuem para as receitas da Segurança Social”.

Bloco exige requisição das instalações e dos 1.500 profissionais dos SAMS

Março 28, 2020

“Numa altura em que o país vive uma epidemia não se pode admitir que uma unidade de saúde tente fechar portas e demitir-se das suas responsabilidade sociais”, defende o deputado Moisés Ferreira.