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Política

“Uma nova lei de Bases da Saúde em linha com a lei do SNS”

Maio 21, 2018

Numa das suas últimas intervenções políticas, António Arnaut assinou com João Semedo uma mensagem pública em defesa de uma nova lei de bases para o Serviço Nacional de Saúde.

António Arnaut: Bloco destaca “imprescindível contributo para fundação do SNS”

Maio 21, 2018

O esquerda.net reproduz na íntegra a nota de pesar do Bloco de Esquerda pelo falecimento de António Arnaut.

Para combater crime económico, corrupção e a evasão fiscal é preciso “seguir o rasto do dinheiro”

Para combater crime económico, corrupção e a evasão fiscal é preciso “seguir o rasto do dinheiro”

Maio 20, 2018

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que o combate ao crime económico, à corrupção e à evasão fiscal são três das prioridades do Bloco e lamenta ter sido necessário apresentar sete vezes a proposta de levantamento do sigilo bancário para esta ser aprovada no Parlamento.

O diploma tem o objetivo de dar a “proteção devida a crianças, filhas de cidadãos estrangeiros que faleceram, desapareceram ou estão em condição irregular em Portugal” e estão à guarda do Estado.

Parlamento aprova mudança da lei da nacionalidade para menores institucionalizados

Maio 18, 2018

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do Bloco para agilizar a regularização da situação de crianças filhas de cidadãos estrangeiros que se encontrem à guarda do Estado.

“A remoção da discriminação legal das pessoas LGBTI+ está em marcha, mas ainda incompleta. Importa agora garantir às pessoas trans o direito à autodeterminação de género, direito automaticamente e naturalmente reconhecido a qualquer outra pessoa”, pode ler-se no texto do Bloco.

Parlamento saúda dia nacional e internacional contra homo e transfobia

Maio 18, 2018

O parlamento aprovou esta sexta-feira votos de saudação pelo dia internacional contra a homo e a transfobia, em prol do combate à discriminação ou violência contra as pessoas pela orientação ou identidade sexual.

Os novos patrões de Relvas são o português Ricardo Santos Silva (ex-BES Investimento) e a norte-americana Aba Schubert, os dois fundadores da Dorae, e já os dois se tinham cruzado com o ex-ministro. Os 3 foram sócios da Pivot SGPS, uma sociedade criada no início de 2015 e que nesse ano venceu o concurso de venda do Banco Efisa por 38 milhões de euros. O negócio foi muito comentado na altura, já que foi conseguido com um valor inferior aos 77,5 milhões de euros injetados pelo Estado, entre 2012 e 2015, neste

Dorae contrata Miguel Relvas para “entrar em África e no Brasil”

Maio 18, 2018

A Dorae, uma empresa americana que trabalha com inteligência artificial e com tecnologia blockchain na gestão de minas e matérias primas, contratou Miguel Relvas, ex-ministro do PSD, para desempenhar funções nas áreas de política pública e sustentabilidade.

“Falhou a autorregulação do mundo do futebol”

Maio 17, 2018

O deputado bloquista Luís Monteiro defende que o governo deve agir com urgência na resposta à violência no desporto. “O que se passou nesta época desportiva não foi um ato isolado”, sublinha.

Sigilo bancário: “O único direito ameaçado é o que beneficia quem mente sobre a situação fiscal”

Maio 17, 2018

O Bloco levou ao parlamento a iniciativa vetada por Marcelo em 2016 para haver acesso automático do fisco aos saldos bancários acima de 50 mil euros. Recuo do Presidente garantiu apoio do PS. O PSD votou contra e o CDS absteve-se.

Deputados e sigilo bancário: “Podem correr contra o tempo, mas o tempo vai apanhá-los”

Maio 17, 2018

O fim do sigilo bancário tem estado na agenda do debate parlamentar desde a primeira eleição do Bloco em 1999. As propostas das bancadas da esquerda tiveram sempre o chumbo garantido por parte do PS ou do PSD, consoante estavam no governo ou na oposição. Mas essa insistência acabou por obrigar os governos a promoverem tímidas aberturas à transparência fiscal.

Assembleia da República debate, nesta quarta-feira, propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda

Sigilo bancário: Bloco propõe mais transparência e informação

Maio 16, 2018

Nesta quinta-feira, a Assembleia da República debate propostas sobre o sigilo bancário por agendamento marcado pelo Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua afirma que era altura de “apresentar propostas concretas” de mais transparência e de alterar a lei.

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares” estão a receber o CSI

Bloco quer pagamento de retroativos a pensionistas “lesados de Mota Soares”

Maio 16, 2018

Bloco denuncia que nem todos os mais de oito mil pensionistas “lesados de Mota Soares”, que viram o seu direito ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) reconhecido no OE2018, estão a recebê-lo e exige o pagamento a todos, com retroativos.

Porto: Bloco celebra 50 anos do Maio de 68

Maio 15, 2018

No próximo fim de semana, 19 e 20 de maio, o Bloco de Esquerda celebra o Maio de 68 no Porto com a iniciativa “50 anos do Maio de 68: Exigir o Impossível”, que cruza debate e cinema, música e imaginação.

Bloco quer autorização de residência para imigrantes que efetuam descontos há um ano

Maio 14, 2018

Imigrantes de todo o país manifestaram-se em Lisboa esta segunda-feira exigindo justiça e direitos iguais. Catarina Martins esteve presente no protesto, anunciando que o Bloco propõe “que todas as pessoas que já estão há um ano a contribuir para a Segurança Social tenham autorização de residência”.

Portugal boicota inauguração da embaixada dos EUA em Jerusalém

Maio 13, 2018

Mais de metade dos 86 embaixadores e encarregados de negócios convidados para assistir à cerimónia, agendada para esta segunda-feira, declinaram a proposta. Decisão de Trump de mudar embaixada de Telavive para Jerusalém levantou um coro de críticas na comunidade internacional.

Fotografia do website do governo/www.portugal.gov.pt

Bloco chama ministro da Educação ao parlamento para explicar concursos de professores

Maio 13, 2018

O Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira um requerimento para chamar o ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre os concursos externos deste ano, num contexto de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.

Lembrando os “2 milhões e 400 mil pessoas” que “vivem em situação de pobreza”, Catarina afirma que “o que se espera do próximo orçamento é que cumpra as posições conjuntas que foram assinadas em novembro de 2015 e que vá mais além, aproveitando o crescimento económico para responder a quem mais precisa”.

Catarina: é preciso “reforçar os serviços públicos”

Maio 12, 2018

Comentando o Orçamento de Estado para o próximo ano, Catarina Martins afirma que “o que se espera do próximo Orçamento é que cumpra as posições conjuntas que foram assinadas em novembro de 2015 e que vá mais além, aproveitando o crescimento económico para responder a quem mais precisa neste país”.

Fotografia: website do ICPT.

Ex-secretário de Estado suspeito de fraude

Maio 12, 2018

O ex-secretário de Estado da Indústria João Vasconcelos foi constituído arguido por suspeitas de “fraude na obtenção de subsídio”. A sua esposa e os seus cinco sócios, incluindo Francisco Maria Balsemão, são também arguidos.

Jorge Falcato, deputado do Bloco, argumentou que “as pessoas com diversidade funcional continuam a enfrentar discriminação” no acesso ao trabalho, e acrescentou que, em 2015, havia 7041 trabalhadores com incapacidade entre 60 e 80%. No que respeita às pessoas com incapacidade igual ou superior a 80%, estão empregadas apenas 1501 pessoas.

Parlamento aprova proposta do Bloco para promover o emprego das pessoas com deficiência

Maio 12, 2018

O parlamento aprovou esta sexta-feira proposta do Bloco que recomenda ao governo que avance com a regulamentação da lei que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência, assim como diplomas para a promoção de maior acesso ao emprego público.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco, vê esta decisão “com muita preocupação”, na medida em que “o processo que está em causa inclui a eventual corrupção de magistrados portugueses”, razão pela qual “é impossível ir a Angola julgar um caso que não tem que ver apenas com um alto responsável político angolano, mas também com responsáveis portugueses e com magistratura”.

Portugal e Angola retomam “relações fraternas de amizade”

Maio 11, 2018

Após conversa entre Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente de Angola, a tensão diplomática entre os dois países parece chegar ao fim. Catarina Martins vê a decisão “com muita preocupação”, porque “o processo que está em causa inclui a eventual corrupção de magistrados portugueses.”

Fotografia de Paulete Matos

Catarina Martins: “temos um problema de transparência e de condições de igualdade”

Maio 11, 2018

Numa visita ao Centro de Emprego do Seixal, a coordenadora do Bloco voltou a criticar os atrasos no PREVPAP: “o processo é importantíssimo. Estão em causa dezenas de milhares de trabalhadores que trabalham há décadas em situação precária”.

Mariana Mortágua apresentou os projetos em conferência de imprensa

Bloco quer que todos os bancos divulguem anualmente grandes devedores em incumprimento

Maio 10, 2018

Mariana Mortágua apresentou projetos de lei para que, de futuro, anualmente todos os bancos divulguem os “grandes riscos” em incumprimento e para que, em relação ao passado, seja elaborado pelo Banco de Portugal um relatório sobre os créditos em incumprimento nos últimos dez anos.

Presidente “está a pedir um relatório médico para um ato que é meramente civil”

Maio 10, 2018

Em reação ao pedido de Marcelo Rebelo de Sousa para que haja um relatório médico para a mudança de sexo no registo civil de menores de 18 anos, a deputada bloquista Sandra Cunha diz que o Bloco está “empenhado em encontrar a melhor solução”.

Bloco sublinha “abertura” de Marcelo ao levantamento do sigilo bancário

Maio 9, 2018

Presidência da República emitiu nota a justificar o veto de Marcelo em 2016 com a gravidade da situação da banca na altura. Proposta do Bloco é discutida no parlamento a 17 de maio.

“Não há combate à corrupção, ao crime económico e à evasão fiscal sem seguir o rasto do dinheiro”

Maio 9, 2018

Sinalizando que, no dia 17 de maio, o Grupo Parlamentar do Bloco tem um agendamento potestativo sobre sigilo bancário, Catarina Martins desafiou todos os partidos a agendarem também as suas propostas sobre esta matéria e o Governo a acompanhar este processo.

Bloco quer dar "voz e megafone" à luta dos trabalhadores da CGD em França

Maio 9, 2018

Mariana Mortágua reuniu esta quarta-feira com os trabalhadores em greve da sucursal da Caixa Geral de Depósitos de Paris. Segundo a deputada, o banco "não pode deixar à mercê quase 600 trabalhadores nem uma imensa comunidade de emigrantes portugueses que vive em França".