Política

A Fenprof fez um cordão humano em frente ao Parlamento para contestar a proposta do governo para o Orçamento. Para a deputada bloquista Joana Mortágua, o governo só está interessado em soluções de curto prazo.

José Gusmão criticou em Estrasburgo o novo escândalo das portas giratórias entre as instituições europeias e o setor financeiro. O protagonista é Adam Farkas, que passou de diretor da Autoridade Bancária Europeia para o mais poderoso lóbi do setor financeiro junto de Bruxelas.

Os operadores de telecomunicações pagam uma taxa anual, por cada cliente de televisão que têm, para o financiamento do cinema. O Bloco propõe que essa taxa suba de 1,75 para 3,5 euros e que seja alargada aos serviços de streaming de conteúdos audiovisuais online.

O deputado bloquista Ricardo Vicente confrontou os ministros do Ambiente e Administração Interna com as metas falhadas do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e com a necessidade de alterar a atual estrutura florestal do país. Mas não obteve respostas.

No debate desta terça-feira sobre o "Green New Deal" europeu, o eurodeputado bloquista defendeu que não haverá transição justa “se os objetivos sociais e ambientais tiverem de competir por um envelope financeiro que sofreu cortes”.

Matos Fernandes garantiu incluir no Orçamento de Estado de 2020 a medida que cobra uma taxa às celuloses e indústria da madeira. O deputado bloquista Nelson Peralta arrancou esta aceitação quando considerou ser “inadmissível que proposta tenha ficado na gaveta.” Fazia parte do Orçamento passado e nunca foi cumprida.

As pessoas com deficiência podem esperar até dois anos por apoios para a mobilidade, em que se incluem cadeiras de rodas elétricas ou adaptações nas viaturas. Maioria dos processos de 2019 para adaptação de viaturas continua pendente. Em 2019, Bloco propôs alteração à lei de acesso aos produtos de apoio.

O Bloco propôs uma redução no IVA da energia durante o processo de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020: 13% a partir de 2020, 6% a partir de 2022.

Governo apostou tudo no excedente orçamental, mas é ”investindo que o país fica mais forte”, defendeu Catarina Martins. Cedências do PS em matérias como o reforço do SNS levaram o Bloco a viabilizar o Orçamento na generalidade. O partido compromete-se a apresentar, na especialidade, as diversas medidas que não foram objeto de negociação.

Mariana Mortágua criticou o OE 2020, que “não responde às exigências deste novo ciclo” e garantiu que o Bloco irá lutar para o melhorar, “medida a medida”. A deputada acusou também os “novos intervenientes da direita”, Chega e Iniciativa Liberal, de não assumirem as suas propostas, como a privatização das universidades ou da CGD.

Na abertura do debate do Orçamento de Estado 2020 na generalidade, Catarina Martins considerou que o excedente orçamental deveria ser aplicado nas “grandes crises dos nossos dias: os serviços públicos, a habitação, os transportes e a emergência climática.”