Política

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins voltou a confrontar António Costa com o problema falta de assistentes técnicos e operacionais que têm impedido o normal funcionamento das escolas.

No final de uma reunião com a Fenprof, Catarina Martins voltou a defender que só alterando as leis laborais será possível aumentar o salário médio praticado no país.

Os três projetos de lei apresentados hoje no Parlamento defendem as 35 horas no privado, à semelhança do setor público, a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador na contratação coletiva e o reconhecimento do trabalho noturno e por turnos como sendo de desgaste rápido.

Bloco de Esquerda volta a apresentar proposta de lei de gestação de substituição que reconhece à gestante a possibilidade de desistir da entrega do bebé até ao momento do registo. Proposta inclui também a necessidade de um parecer da Ordem dos Psicólogos.

22,9% dos portugueses sofreram de alguma doença psiquiátrica no último ano. Moisés Ferreira pensa que em todas as legislaturas se diz que o tema é prioritário, “mas nunca o é”. O partido vai chamar ao Parlamento o diretor do Programa de Saúde Mental, Miguel Xavier, para analisar o cumprimento deste.

Este fim-de-semana, Catarina Martins afirmou à comunicação social que o governo não deve autorizar mais pagamentos ao Novo Banco “sem saber o que se passa”. A coordenadora do Bloco defende ainda que haja um administrador público.

Marisa Matias foi nomeada por Federica Mogherini, Alta Comissária da UE para a Política Externa e Segurança, para o cargo de Chefe de Missão Eleitoral da UE no Sri Lanka, que terá eleições presidenciais no próximo dia 16. A eurodeputada espera que as observações “reforcem os processos e as instituições democráticas”.

Na primeira reunião da Comissão parlamentar de Educação, a deputada Joana Mortágua entregou um requerimento para chamar Tiago Brandão Rodrigues a dar explicações sobre a falta de assistentes técnicos e operacionais nas escolas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda assinou o abaixo-assinado internacional pela anulação dos julgamentos de Lula. Em vídeo, Catarina Martins afirma: “Lula deve ser libertado. Nunca deveria ter sido preso. Precisa, sim, de justiça. Todo o Brasil precisa de justiça e de democracia.”

Alexandra Vieira e José Maria Cardoso, deputados eleitos pelo círculo de Braga, denunciaram a falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito e apresentaram requerimentos entregues no parlamento para fazer um levantamento exaustivo do número de funcionários em falta.

O Bloco defendeu na Assembleia Municipal do Porto que exista um projeto de habitação pública a custos controlados e espaços verdes onde está prevista um El Corte Inglés. Uma moratória no licenciamento de hotéis e a posse camarária dos terrenos onde foi embargado o prédio da Arcada foram outras propostas defendidas.

O Bloco está preocupado com as “graves consequências tarifárias ou orçamentais e sobretudo ambientais” da conversão do central do Pego numa central a biomassa. As suas contas apontam para excesso de biomassa florestal residual disponível. Por isso, Jorge Costa considera-a “insustentável” e defende uma moratória para projetos deste tipo.