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Política

Combate ao enriquecimento injustificado "já devia estar na lei há muito tempo"

Abril 22, 2021

Em entrevista ao Jornal 2, José Manuel Pureza falou sobre a proposta do Bloco para punir o enriquecimento injustificado dos titulares de altos cargos públicos. A proposta obedece aos princípios constitucionais e merece apoio alargado no espaço público.

Rio Ocreza. Foto de Francisco Antunes/Flickr.

Bloco diz que governo “evitou responder” sobre a barragem no rio Ocreza

Abril 22, 2021

O partido volta a questionar o governo depois deste não ter dado pormenores sobre o estudo para o aproveitamento deste rio. Os deputados querem saber que soluções estão a ser estudadas e que relação tem a construção da barragem com o projeto de regadio do Vale do Tejo e Oeste. Notícia publicada no Interior do Avesso.

Sala do plenário da Assembleia da República

Parlamento vai alterar restrições às candidaturas independentes

Abril 21, 2021

Por proposta do Bloco, as candidaturas independentes deixarão de ser impedidas de se apresentarem às Câmaras e Assembleias em simultâneo. E também será reduzido o número de proponentes necessário em cada freguesia. José Maria Cardoso diz que é "um restauro de democracia nos direitos de participação" da cidadania no poder local.

Moisés Ferreira no Parlamento. Foto de Tiago Petinga/Lusa.

“Os profissionais de saúde merecem muito mais do que o Governo tem feito”

Abril 21, 2021

Moisés Ferreira denunciou que o Governo “tem promovido inúmeras injustiças ao longo dos anos no que toca às carreiras dos profissionais de saúde”, dando o exemplo dos Técnicos Superior de Diagnóstico. E lembrou que o Bloco propõe que seja o Parlamento a repor as condições de que o governo recusa.

21 de abril de 1961: Os primeiros soldados partem para a guerra a bordo do Niassa

Abril 21, 2021

Há exatamente 60 anos, mais de 2.000 soldados rumavam a Luanda. Foram combater um inimigo que não era o seu, por uma pátria que os transformou em carne para canhão. Texto de Mariana Carneiro e fotos de Fernando Mariano Cardeira.

Catarina Martins apresenta propostas sobre enriquecimento injustificado.

Bloco entrega no Parlamento proposta para criminalizar enriquecimento injustificado

Abril 21, 2021

O partido apresenta propostas com o objetivo de ultrapassar a declaração de inconstitucionalidade que travou as anteriores propostas e os bloqueios políticos feitos pelo Partido Socialista e pelo CDS.

Cravos na mão

“O 25 de Abril é de todas e todos os que se revejam na causa da Liberdade”

Abril 21, 2021

A organização do desfile das comemorações do 25 de Abril em Lisboa limitou a participação às organizações promotoras. Bloco defende que ninguém deve ser excluído do evento.

Barragem de Foz Tua. Foto de GPC™/Flickr.

Barragens: Respostas da EDP confirmam obrigação de pagar imposto

Abril 21, 2021

Em resposta às perguntas colocadas pelo Bloco , a elétrica alega que não deve imposto de selo, mas os seus argumentos confirmam esta obrigação.

Fórum: Em Abril, que Santarém?

Fórum: Em Abril, que Santarém?

Abril 20, 2021

O fórum decorrerá nos dias 23, 24 e 25 de abril e terá cinco painéis: Educação de Surdos e Igualdade Social; Que Concelho Queremos?; Jovens e Identidades Culturais; Em Abril, Vencer o Conservadorismo; Desafios da Economia e Desenvolvimento Local.

Alunas e alunos à entrada da Escola Secundária de Albufeira, no dia do regresso às aulas do ensino secundário – Foto de Luís Forra/Lusa

Bloco insiste na necessidade de programa para a recuperação das aprendizagens

Abril 19, 2021

Esta segunda-feira teve início a terceira fase de desconfinamento, onde além da abertura de todas as lojas, cinemas e teatros, recomeçaram as aulas presenciais no ensino secundário e no ensino superior. Catarina Martins reafirmou a urgência de um programa para recuperar as aprendizagens.

Bloco questiona Governo sobre intenção de colocar um teleférico no Gerês

Abril 19, 2021

A Câmara Municipal de Terras de Bouro quer ligar com um teleférico a vila do Gerês à antiga casa florestal localizada junto ao miradouro da Pedra Bela, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês.
 

Diana Santos, deputada do Bloco de Esquerda

Diana Santos congratula-se com contratação de pessoas com deficiência

Abril 19, 2021

Nos primeiros dois meses deste ano, foram apresentadas propostas de contratação de 334 pessoas com deficiência ao abrigo da lei das quotas aprovada em 2018, após proposta do Bloco. A deputada Diana Santos lembra que as pessoas com deficiência foram dos grupos que mais sofreu as consequências do desemprego.

Encontro Bloco de Esquerda/BNG - Foto de Pedro Faria

"Plano Ferroviário é a arma mais poderosa que temos para combater as alterações climáticas"

Abril 19, 2021

Realizou-se esta segunda-feira um Encontro entre o Bloco de Esquerda e o Bloco Nacionalista Galego, no qual foi assinada uma “Carta do Porto” que aponta como lutas comuns as “infraestruturas, trabalho e cultura para unir os dois povos”.

O Governo "disse que ia avaliar [as barragens] e não avaliou, já lá vai ano e meio”, acusou Catarina. Foto de Estela Silva, Agência Lusa.

Catarina acusa Governo de travar apoios enquanto aceita esquema fraudulento da EDP

Abril 18, 2021

“O Governo aceitou o esquema fraudulento para a EDP não pagar impostos, aceita injetar dinheiro no Novo Banco, mas vai ao Tribunal Constitucional para tentar travar o reforço dos apoios sociais àqueles trabalhadores que perderam tudo com a pandemia”, acusa Catarina Martins.

Florestas: Bloco quer SIRESP público e profissionais com carreira digna

Abril 17, 2021

Catarina Martins defendeu que a parceria público-privada do Sistema Integrado de Redes de Segurança de Portugal foi feita à medida dos privados e põe em causa a segurança das populações. Bloco quer carreiras e salários dignos para Sapadores Florestais e Vigilantes da Natureza.

Corpos Presos, Corpos Livres

Abril 17, 2021

Todas as pessoas na Palestina são, de uma forma ou de outra, prisioneiras. Todavia, o dia 17 de Abril é dedicado especificamente às pessoas encarceradas nas prisões militares israelitas por razões políticas. Por Shahd Wadi.

Bloco apresenta proposta para criminalizar enriquecimento injustificado

Abril 17, 2021

Catarina Martins lembrou que a medida está “desde 2007 sem avançar”, ora porque PS e CDS impediram o avanço, ora porque PSD e PCP insistem em propostas inconstitucionais. Proposta do Bloco abrange altos cargos públicos, ultrapassando as questões levantadas pelo Tribunal Constitucional.

Proposta para tornar violação como crime público chumbada no Parlamento

Abril 16, 2021

O projeto de lei do Bloco para consagrar os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, PCP e PEV.

Mariana Mortágua

Governo mantém fixação com o défice, diz Bloco

Abril 16, 2021

Em declarações à TSF sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alerta para o lado negativo da estratégia do Governo de não executar o orçamentado, que tem como consequência “menos apoios sociais, menos investimento nos serviços públicos, menos investimento na economia".

Convenção

Esta noite há debate entre moções à Convenção do Bloco

Abril 16, 2021

O esquerda.net transmite esta sexta-feira a partir das 21h o debate entre representantes das cinco moções apresentadas à XII Convenção do Bloco de Esquerda.

Medidas de desconfinamento avançam na maior parte do território

Abril 15, 2021

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira que a próxima fase de desconfinamento avança para quase todo o país. Há sete concelhos que não passam para a próxima fase e quatro retrocedem para a anterior.

Diana Santos.

Diana Santos é a nova deputada do Bloco

Abril 15, 2021

A psicóloga clínica de 36 anos e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência substitui Sandra Cunha na bancada parlamentar bloquista.

Foto de Inês Ferreira

Pela ilegalização das chamadas “terapias de conversão” em Portugal

Abril 15, 2021

O Bloco de Esquerda está a preparar uma iniciativa legislativa para proteger as pessoas LGBTI destas práticas nefastas que vão contra a sua liberdade, os seus direitos e a sua saúde.

Fim do SEF é oportunidade para alterar um "modelo desumano de lidar com a imigração”

Abril 14, 2021

A extinção oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi uma “etapa fundamental”. Agora, é necessária "uma política de acolhimento e de imigração que tenha em conta as necessidades das pessoas migrantes”, defende Beatriz Gomes Dias.