Política

As alterações propostas pelo governo às leis laborais e a divergência sobre as PPP na Lei de Bases da Saúde foram os pontos fortes do debate quinzenal entre Catarina Martins e o primeiro-ministro.

O bispo do Funchal, Nuno Brás, revogou a suspensão 'a divinis' do padre Martins Júnior, que tinha sido decretada em 1977 pelo bispo Francisco Santana. Martins Júnior é nomeado administrador da paróquia da Ribeira Seca, que será visitada pelo bispo no dia 14 de julho.

Em entrevista à revista Éxodo, Michael Löwy afirma: “A encíclica Laudato Si’ é uma contribuição de extraordinária importância para o desenvolvimento, em escala planetária, de uma consciência ecológica”.

Num artigo no Público, Manuel Alegre defende que a lei de bases da saúde deve ser aprovada à esquerda e estabelecimentos do SNS devem ter gestão pública. É uma “oportunidade histórica” de substituir a lei da “direita neo-liberal” que pretendia “reduzir o SNS a um serviço público de saúde caritativo”.

Apenas com o voto contra do CDS, o parlamento aprovou a proposta do Bloco para acabar com taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários e nos atos prescritos por profissionais do SNS.

“A quantidade de deputados europeus que são arguidos é enorme”, afirmou Paulo Rangel, reagindo à investigação sobre práticas de corrupção que tem o seu colega de bancada Álvaro Amaro como um dos três ex-autarcas laranja constituídos arguidos.

Catarina Martins diz ter ouvido com “perplexidade” as declarações de Carlos César a defender a possibilidade de adiar a Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.

“É ainda possível uma nova Lei de Bases da Saúde para reforçar o SNS”, afirmou o deputado bloquista Moisés Ferreira após a entrega das propostas para um acordo na especialidade.

PS recusa garantir na nova lei de bases a gestão pública dos hospitais públicos. Mas não pode impor as PPP como condição de aprovação da nova lei. Bloco propõe agora aprovação da lei sem admissão de PPP e que a opção sobre o tema passe para próxima legislatura.

O Parlamento aprovou o projeto do Bloco no sentido de exortar o Governo a declarar o estado de urgência climática. No entanto, o ponto que previa medidas concretas para enfrentar as alterações climáticas foi rejeitado com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, CDS e PCP, colocando em risco a sua aplicação prática.

Em entrevista ao esquerda.net, José Maria Cardoso, dirigente do Bloco de Esquerda de Barcelos, defende que Miguel Costa Gomes, que está em prisão domiciliária, “apresente no imediato a demissão”, pois é um “absurdo” pensar que uma Câmara “pode ser gerida a partir da casa de família”.

A nova Lei de Bases da Habitação está quase concluída e apresenta "boas soluções" para Pedro Filipe Soares, apesar de alguns recuos do PS. Proposta reforça o papel do Estado na garantia do direito à habitação e os direitos de inquilinos e devedores.