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Política

Bloco apresenta alterações a diploma sobre direito de preferência dos arrendatários

Bloco apresenta alterações a diploma sobre direito de preferência dos arrendatários

Setembro 20, 2018

Após veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o Bloco de Esquerda apresentou alterações ao decreto que garante o direito de preferência dos arrendatários na compra de casa, garantindo que este se estende aos processos que ainda estão a decorrer.

Bloco irá apresentar proposta de revogação da “lei Uber”

Bloco irá apresentar proposta de revogação da “lei Uber”

Setembro 19, 2018

Após reunião com representantes dos taxistas em protesto, o Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar uma proposta de revogação da lei que regula a operação das plataformas electrónicas de transporte.

Bloco afasta “dinâmica de partidarização" na escolha para a PGR

Setembro 19, 2018

À saída de uma reunião com a ministra da Justiça, José Manuel Pureza criticou as forças partidárias que têm tentado influenciar para tirar proveito político da escolha para liderar a Procuradoria-Geral da República.

“Precisamos de garantir a todo o país a mudança que trouxemos às escolas de Lisboa”

Setembro 19, 2018

Manuais escolares gratuitos até ao 12º ano, cantinas com confeção local dos alimentos e sem plástico descartável, passes gratuitos para crianças e com descontos para famílias. Estas são as propostas que o Bloco tornou realidade em Lisboa e quer ver introduzidas no próximo Orçamento para todo o país.

Regulamentação da canábis medicinal “deve cumprir o espírito da lei”

Setembro 19, 2018

Face aos relatos de doentes com dificuldades no acesso ao óleo de CBD, o Bloco de Esquerda questionou o governo sobre a necessidade de clarificar o papel do Infarmed em todo o processo de legalização.

Sessão pública junta apoiantes da proposta de Arnaut e Semedo

Setembro 18, 2018

Este domingo à tarde, em Lisboa, o Bloco vai juntar várias personalidades do sector da saúde em defesa da Lei de Bases proposta pelo fundador do SNS e o antigo coordenador bloquista.

Publicado diploma que faz justiça a quem começou a trabalhar em criança

Setembro 17, 2018

Foi publicado esta segunda-feira o decreto-lei que permite a quem descontou 46 anos e começou a trabalhar aos 16 aceder à pensão sem penalizações. Bloco lembra que falta ainda concretizar as restantes fases do fim dos cortes nas pensões e que se baterá por estas medidas no Orçamento do Estado para 2019.

Paralímpicos: Governo avança com proposta bloquista que foi chumbada pelo PS em novembro

Setembro 17, 2018

Projeto do Bloco para equiparar os apoios concedidos aos atletas olímpicos e paralímpicos mereceu os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Deputado Jorge Falcato congratula-se com a decisão do executivo, que vem corrigir uma “enorme discriminação” e “representa uma vitória das pessoas com deficiência”.

Concessão das barragens à EDP foi feita a preço de saldo

Setembro 17, 2018

A concessão feita em 2007 pelo ministro Manuel Pinho foi um dos negócios sob investigação pela Comissão Europeia. EDP acabou por pagar centenas de milhões abaixo do que inicialmente propôs ao governo.

“Aumento dos salários é uma condição essencial da dignidade e da economia”

Setembro 16, 2018

No final do Encontro Feminista do Bloco, Catarina Martins defendeu que o salário mínimo pode ir bem além dos 600 euros em 2019 e que é preciso aumentar todos os salários mais baixos, tanto no público como no privado.

Fotografia: Manuel Grilo/Twitter. “O almoço de hoje foi na Escola do Castelo, para comprovar as enormes mudanças que já foram conseguidas desde o início de mandato. Onde antes havia 50ton anuais de plástico, insatisfação e desperdício, há hoje pratos de loiça, crianças a comer e famílias satisfeitas.”, afirma o vereador.

Passes gratuitos e fim do plástico nas escolas em Lisboa

Setembro 16, 2018

Manuel Grilo, vereador do Bloco em Lisboa, anunciou que os estudantes de 1º ciclo passam a ter um passe de transportes gratuito e que as refeições escolares não serão mais servidas em plástico. A medida estava prevista no acordo celebrado entre o Bloco e o PS para a Câmara Municipal de Lisboa.

Governo tem duas semanas para justificar concessões a favor da EDP

Governo tem duas semanas para justificar concessões a favor da EDP

Setembro 15, 2018

Comissão Europeia quer que Governo português justifique decisão de estender 27 contratos de concessões hidroelétricas a favor da EDP e sem recurso a concurso público.

Fotografia de Paulete Matos

Bloco não quer Miradouro de Santa Catarina fechado ao público

Setembro 14, 2018

Esta quinta-feira, o Bloco apresentou em reunião de Câmara a moção “Pelo Direito ao Miradouro de Santa Catarina”. Para esta sexta, está marcado um debate sobre a vedação do miradouro.

Catarina Martins nas festas da Moita, acompanhada pelo vereador bloquista Joaquim Raminhos - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Catarina: "Penalização tributária para combater a especulação imobiliária"

Setembro 14, 2018

Esta quinta-feira, nas festas da Moita, em resposta aos jornalistas, Catarina Martins referiu a necessidade de uma medida que combata a especulação imobiliária, encontrando uma penalização fiscal para as transmissões de propriedade que ocorrem num curto espaço de tempo com uma mais-valia injustificável.

Fotografia de Paulete Matos

Bloco indica Helena Pinto para Comissão Independente para a Descentralização

Setembro 13, 2018

Helena Pinto, que já desempenhou funções de deputada, foi indicada para a Comissão Independente para a Descentralização, órgão com o objetivo de avaliar a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal.

“Privatização da SATA é negócio ruinoso para os Açores”, considera o Bloco de Esquerda Açores

Presidente da SATA diz que privatização aguarda parecer

Setembro 13, 2018

O presidente da SATA disse no parlamento dos Açores que o processo de privatização de parte da empresa aguarda parecer que deve “chegar a breve trecho”. Bloco de Esquerda Açores defende que privatização é “sinónimo de pior serviço e redução de postos de trabalho”.

Especulação: Bloco esclarece enredo de equívocos criado pelo PS

Setembro 12, 2018

Pedro Filipe Soares lembra que, a 25 de julho, dias após a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária ter sido apresentada ao Governo, a comunicação social foi informada das negociações em curso durante uma conferência de imprensa no Parlamento.

Relatório dos Centros de Recolha de Animais é muito pouco rigoroso

Setembro 12, 2018

De acordo com a deputada bloquista Maria Manuel Rola, o Relatório sobre o levantamento dos centros de recolha oficial de animais e diagnóstico das necessidades “denota o imenso caminho que ainda é necessário fazer para garantir uma verdadeira política pública de bem-estar animal”.

Bloco disponível para continuar negociação sobre taxa contra especulação imobiliária

Setembro 11, 2018

Catarina Martins explicou que o Bloco apresentou a proposta ao Governo pela primeira vez em maio e que “as negociações têm corrido bem com o Ministério das Finanças”. A coordenadora bloquista frisou ainda que esta é uma medida “bastante sensata” que visa travar a especulação imobiliária. Notícia atualizada às 23:32 de 11.09.2018.

Bloco quer democratizar a democracia portuguesa e torná-la mais inclusiva

Setembro 11, 2018

Pedro Filipe Soares defende alargamento da lei das quotas e facilitação da apresentação de Iniciativas Legislativas de Cidadãos na Assembleia da República.

Taxa contra especulação imobiliária visa travar “preço galopante das habitações”

Setembro 10, 2018

Catarina Martins explica que a taxa que o Bloco está a negociar com o Governo contraria “sistema fiscal injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

Bloco marca presença no Dia da Catalunha

Setembro 10, 2018

Isabel Pires marca presença em várias iniciativas do Dia da Catalunha, em Barcelona. A deputada bloquista considera ser “imperativo inverter o caminho de escalada de vias autoritárias para lidar com opiniões distintas do regime espanhol”.

Bloco promove 4º Encontro Feminista este fim-de-semana

Setembro 10, 2018

A iniciativa, que terá lugar no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, conta com painéis e oficinas sobre temas como o assédio e as violências de género, precariedade, trabalho sexual, e a construção da agenda feminista nas escolas e universidades e no trabalho local.

Suécia junta-se à Finlândia pelo fim da borla fiscal aos seus reformados em Portugal

Setembro 10, 2018

Governos nórdicos querem renegociar acordos com Portugal no sentido da proposta do Bloco para acabar com a isenção de IRS sobre as pensões dos reformados no regime de residentes não-habituais.

Presidente de Cabo Verde lamenta perda de “uma das maiores referências da comunidade em Portugal”

Setembro 9, 2018

Jorge Carlos Fonseca destacou o papel de Helena Lopes da Silva enquanto “militante da causa da liberdade, da democracia e da independência de Cabo Verde”.