Política

Catarina Martins afirmou em Braga que “o rendimento disponível de quem vive do seu trabalho aumentou em cada ano mil milhões de euros”, na atual legislatura, e defendeu a necessidade da Autoridade Tributária (AT) ter acesso aos dados dos regimes especiais de regularização tributária (RERT).

O Bloco propõe, no orçamento do Estado para 2019 na especialidade, que todo o tempo de serviço dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública , incluindo os professores, seja reconhecido e considerado de modo faseado até ao final de 2023.

As propostas apresentadas esta quinta-feira por Mariana Mortágua visam incentivar o arrendamento de longo prazo, investir no parque habitacional público, criar regras fiscais mais justas na tributação de mais valias e lucros imobiliários e eliminar fontes de pressão que hoje existem sobre o mercado imobiliário.

A concentração dos serviços de hemodiálise nas mãos de um pequeno grupo de multinacionais é um risco para os cofres públicos, mas também para a saúde dos utentes, alerta o deputado bloquista Moisés Ferreira.

Os bloquistas propõem consignar 20 milhões de euros do imposto sobre bebidas açucaradas para financiar a concretização do Plano Nacional de Saúde Mental, a contratatação de 90 psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários, e a criação de equipas de saúde mental comunitárias.

Domenico Lucano esteve em prisão domiciliária por "ajudar migrantes". A moção apresentada pelo Bloco foi aprovada com votos a favor do PS, CDU, PAN, Bloco e 13 deputados municipais do Grupo Rui Moreira. Deputados do PSD abstiveram-se e 7 deputados do Grupo Rui Moreira votaram contra. 

“Nós achamos que os professores têm direito ao seu tempo de serviço e, portanto, queremos uma maioria que reconheça esse tempo de serviço”, defendeu esta segunda-feira a deputada bloquista Joana Mortágua.

A XI Convenção Nacional aprovou a moção A “Um Bloco mais forte para mudar o país” por 459 votos, enquanto a moção M obteve 40 votos e a C 9 votos. Para a Mesa Nacional, a lista da moção A, encabeçada por Catarina Martins, obteve 70 mandatos e a lista da moção C 10 mandatos.

Na sessão internacionalista, Luís Fazenda afirmou que “os Salvini” aparecem como resposta à globalização e realçou que “o desafio da política é denunciar uma barbárie que não se apresenta como tal e anunciar um socialismo que não se impõe como tal”.

No discurso de abertura da XI Convenção, Catarina Martins fez o balanço da trajetória do Bloco e do país nos últimos anos e concluiu que “hoje o Bloco tem mais força para defender quem trabalha”.

Denunciando o “regresso dos totalitarismos”, Marisa Matias afirmou na sessão internacionalista: “a esquerda que integramos é a que vive bem com a diversidade e que sabe que a unidade na ação e na diversidade é o caminho para uma verdadeira transformação social”.

Pedro Filipe Soares espera “coerência” dos restantes partidos para que a proposta do governo seja chumbada. Em Lisboa, a decisão do Tribunal Constitucional deu razão ao Bloco e obrigou a Câmara a devolver o dinheiro.