Política

A vereação de Lisboa aprovou por unanimidade a proposta para que o Programa de Renda Acessível do Paço da Rainha passe a ser 100% público. Mas a abstenção do PS  levou ao chumbo de idêntica proposta para os de Benfica e Parque das Nações.

Pedro Filipe Soares criticou a política baseada em apoios pontuais do Governo e defendeu a valorização de salários e pensões. José Gusmão diz que acenar com apoios para esconder cortes definitivos é "uma política que deveria envergonhar qualquer socialista”.

Em declarações ao Fórum TSF sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde, o dirigente bloquista Moisés Ferreira referiu que negar a realidade, como tem feito o Ministro da Saúde, não resolve o problema do SNS. 

A presidente do Banco Central Europeu reconheceu o risco sistémico da relação dos criptoativos com o sistema financeiro tradicional. onsultora calcula que em Portugal tenham sido transacionados 30 mil milhões de euros em criptomoedas no espaço de um ano.

Marisa Matias defende que "não pode ficar pedra sobre pedra" na investigação aos subornos do Qatar a uma eurodeputada e um ex-eurodeputado socialistas. E lembra que o sistema de decisão nas instituições europeias está dominado pelas "portas giratórias".

Assembleia Municipal de Sintra aprovou por unanimidade proposta do Bloco para que a Câmara adote medidas para recolha e tratamento de agulhas e outros resíduos perigosos resultantes de tratamentos realizados em casa.

Catarina Martins lembrou que o diploma “foi aprovado pela terceira vez no Parlamento por uma ampla maioria política muito diversa" e assinalou que "é uma lei muito cuidadosa", "feita já em três legislaturas”.

Catarina condenou a destruição de património extraordinário com mais de sete mil anos e reclamou uma política energética diferente para regiões como Trás-os-Montes

O partido desafia o governo regional a “acabar com esta injustiça”. Estes trabalhadores estariam abrangidos pelo programa extraordinário de regularização de trabalhadores precários que o Bloco propôs para o Orçamento da Região para 2023 mas a proposta foi rejeitada pelos partidos da coligação de direita.

Apesar das manobras para tentar adiar a efetivação da despenalização da morte medicamente assistida, o Parlamento aprovou pela terceira vez a lei com votos a favor do Bloco, de grande parte dos deputados do PS, da IL, do PAN e do Livre e de seis deputados do PS e os votos contra do Chega e do PCP. Marcelo ainda tem poder de veto.

O partido considera a situação inaceitável e pergunta ao governo que medidas irá adotar “para reverter as situações em que as instituições se apropriaram do complemento extraordinário a pensionista que são os reais destinatários desta medida” e que prazos serão concedidos para a devolução “dos montantes indevidamente retidos”.

No dia 9 de dezembro, a Assembleia da República vota a lei que despenaliza a morte medicamente assistida. O PSD tentou travar esta votação, apresentando um projeto para realização de um referendo. Pedro Filipe Soares lembra que “direitos fundamentais não devem ser referendados”.

A redução do desconto do ISP veio atenuar a queda do preço dos combustíveis. Para Pedro Filipe Soares, o problema é a “especulação abusiva” que tem permitido lucros “ultramilionários” às petrolíferas.

Na Feira da Estela, Catarina Martins destacou que a resposta governo à crise a está a “agravar”, exemplificando com o congelamento de salários e a ausência de controlo de preços dos bens essenciais.