O Bloco levou a debate no Parlamento esta sexta-feira três projetos de lei sobre tráfego aéreo. O primeiro visa limitar a aterragem e descolagem de jatos privados em Portugal e Pedro Filipe Soares lembrou que "uma viagem em jato privado é 10 vezes mais intensiva em termos energéticos que num avião comercial e 50 vezes mais intensiva que num comboio". Ou seja, "este capricho dos super-ricos tem um enorme custo ambiental", apontou o líder parlamentar bloquista.
"Num momento em que o mundo tem de responder ao flagelo das alterações climáticas, os super-ricos não podem ter um privilégio de super-poluição", prosseguiu Pedro Filipe, acrescentando que "não é a ideia do poluidor-pagador que resolve esta questão, como propôs o PAN e aceitou o Governo". Para o deputado do Bloco, neste contexto "a taxação é inútil", pois para "quem tem milhares de milhões de euros não é por mais umas centenas de euros que deixa de usar um jato privado".
A questão, concluiu o deputado, "é se aceitamos um modelo de desigualdade onde a poucos super-ricos tudo é permitido, com um impacto gigantesco no planeta e nas pessoas com menos rendimentos que são quem sofre os impactos mais intensos das alterações climáticos. A nossa resposta é clara: não aceitamos".
A proposta bloquista foi chumbada pelo PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal, com a abstenção do PCP.
Quanto à segunda proposta, o objetivo era acabar com os chamados voos fantasma, em que os aviões circulam vazios ou com quase nenhuns passageiros entre aeroportos com o único objetivo de não perder os slots horários nesses aeroportos. Esta situação de "concorrência para o absurdo" decorre da liberalização do espaço aéreo europeu e entre descolagens e aterragens destes voos em Portugal, nos últimos três meses de 2021 houve 325 casos, segundo a Autoridade Nacional da Aviação Civil. Para Pedro Filipe Soares, "além dos custos ambientais óbvios e diretos, é nesta gestão irracional que depois se explica uma parte da sobrelotação dos aeroportos" e a pressão para o aumento dos voos noturnos.
O fim destes voos fantasma em Portugal foi igualmente chumbado com os votos do PS e dos partidos da direita.
A terceira proposta era justamente acabar com esses voos civis noturnos em Portugal, dado que "existe uma relação direta entre esse sobressalto noturno criado pelos voos e a perda de qualidade de vida e a profusão de várias doenças, entre as quais as cardiovasculares". Aqui, apenas o Chega se juntou ao PS para o chumbo da proposta, com a abstenção do PSD e IL.
