Portugal tem uma das maiores zonas marítimas da Europa e 55% dessa zona é devida aos Açores. E esta quota subirá, exponencialmente, para 66%, caso a ONU aprove a extensão da plataforma atlântica.
[O Tribunal] decidiu que os violadores, como criminosos, poderiam ficar em liberdade com pena suspensa”. Do ponto de vista da Justiça: [os juízes] enganaram-se. Redondamente, enganaram-se.
Maria de Belém, responsável pela comissão do Governo para rever a Lei de Bases da Saúde, afirmou que o Bloco, na sua proposta, defende que "se deve proibir a intervenção dos privados" na saúde. Esta afirmação é falsa.
O episódio da substituição da procuradora no termo do seu mandato prova assim muito mais sobre a falta de âncoras da direita na sua procura de uma política, uma qualquer política que entretenha, do que sobre o estado da Justiça ou das instituições.
A criação do banco de manuais irá permitir poupanças e um maior poder negocial para a estabilização dos manuais para que os conteúdos não sofram tantas alterações.
A Ryanair não só rejeita a contratação coletiva baseada nas leis laborais de cada país, como não respeita o ordenamento jurídico do nosso país. É uma atuação inaceitável.
O Bloco não quer desperdiçar a oportunidade de dar um novo fôlego ao SNS e de o libertar do parasitismo que o corrompe e corrói. E o PS? Vai tomar o lado da proposta de Arnaut e Semedo ou o lado do Grupo Mello e da Luz Saúde?
Partidos políticos e parceiros sociais reuniram com o Presidente do Governo Regional, transmitindo-lhe as suas preocupações e prioridades de ação política para o ano de 2019.
