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Greve feminista saiu à rua em protesto contra a justiça machista

Manifestações do 8 de março em várias cidades portuguesas foram a maior mobilização a que o país assistiu por parte do movimento de mulheres. Os acórdãos que desculpabilizavam agressores em casos de violência doméstica deram o mote aos protestos.

A violência doméstica continuou a matar dezenas de mulheres em Portugal este ano. Mas não foram as únicas vítimas: segundo números do governo, nos últimos quatro anos foram quase dez mil crianças agredidas em contexto de violência doméstica. Apesar disso, o parlamento chumbou a proposta do Bloco para atribuição do estatuto de vítima às crianças testemunhas ou inseridas em contextos de violência deste tipo. A violência no namoro também é um fenómeno crescente, com mais de metade dos jovens inquiridos em contexto universitário a admitirem terem vivido pelo menos uma situação de violência.

No início do ano, foi a justiça portuguesa a sentar-se no banco dos réus do tribunal da opinião pública, após a divulgação dos baixos números de condenações face ao número de denúncias pelo crime de violência doméstica. A indignação subiu de tom com os sucessivos casos de acórdãos de juízes que diminuam a culpa dos agressores em casos de violência doméstica ou violação. Num dos casos, o juiz entendeu absolver o arguido por entender que uma mulher moderna e consciente dos seus direitos não poderia aceitar os abusos sem os denunciar ou afastar-se do agressor.

A figura da justiça que mais concentrou as atenções foi o juiz Neto de Moura, que nos seus acórdãos para atenuar a pena do agressor. O juiz foi alvo de um processo disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura, com o relator a propor o arquivamento desse processo, o que foi evitado por apenas um voto de diferença. Neto de Moura deixou de julgar processos de violência doméstica mas anunciou processos contra várias figuras públicas que o criticaram, incluindo as dirigentes do Bloco Catarina Martins e Mariana Mortágua, para além de jornalistas, comentadores e humoristas indignados com as suas sentenças.

A justiça machista e a reação de Neto de Moura deram o mote à maior mobilização feminista dos últimos anos, com a realização de uma greve feminista e manifestações em várias cidades portuguesas no dia 8 de Março. As ativistas denunciaram “um problema sistémico da forma como a justiça é praticada nos tribunais portugueses” e desafiaram Neto de Moura a processá-las também. “Essa ameaça não nos mete medo, o que nos atemoriza é que as nossas vidas possam estar nas mãos de juízes desta estirpe”, afirmou a Rede 8 de Março na convocatória das manifestações.

A greve propriamente dita contou com o apoio de vários sindicatos, mas foi a presença nas ruas que marcou a adesão à iniciativa. Em Lisboa, mais de 20 mil mulheres participaram na manifestação, e vários milhares marcaram presença nas concentrações e manifestações em várias cidades.

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