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2019: o ano nacional em revista

O ano está a chegar ao fim e é a altura de recordar alguns dos acontecimentos que marcaram a atualidade em Portugal ao longo de 2019. Dossier organizado por Luís Branco.

Com duas eleições nacionais, o ano político ficou marcado pelo ciclo eleitoral que confirmou a derrota da direita após quatro anos de governo apoiado em acordos à esquerda.

Por isso mesmo, a grande novidade política foi a decisão do PS em pôr fim à geringonça, ao recusar a proposta do Bloco para negociar um novo acordo a quatro anos e a preferir governar na base de acordos pontuais com outros partidos.

2019 foi também o ano em que se concretizaram mudanças importantes impulsionadas pela relação de forças saída das eleições de 2015. É o caso da redução do preço dos passes sociais, que significou um alívio na carteira de centenas de milhares de pessoas e um incentivo à utilização dos transportes públicos, ainda debilitados por anos sucessivos de desinvestimento com vista à privatização, como pretendia o governo da direita com o apoio da troika.

Outra medida emblemática da maioria parlamentar cessante foi a aprovação da nova Lei de Bases da Saúde no 40º aniversário do SNS. A proposta de João Semedo e António Arnaut lançou o debate e atravessou todo o processo negocial, que chegou a ser ameaçado por um recuo do PS face ao que tinha acordado com o Bloco, na sequência de pressões dos grupos privados de saúde e do próprio Presidente da República em defesa das PPP nos hospitais públicos e da garantia de uma fatia para os privados no bolo do negócio da saúde.

Entre as dificuldades mais sentidas pela sociedade, destaca-se a crise da habitação com a subida do preço das casas e das rendas nas principais cidades, alvos do apetite imobiliário dos promotores de vistos gold, dos residentes não habituais e dos fundos imobiliários em busca de benefícios fiscais, mas também da pressão do aumento do turismo através do negócio do alojamento local. A aprovação de uma Lei de Bases da Habitação e as promessas de campanha eleitoral do PS parecem insuficientes para reverter a situação a curto prazo, com cada vez mais casas fora do alcance de famílias com rendimentos médios, como comprova o fracasso inicial do programa de rendas acessíveis lançado pelo governo.

Pelo lado positivo da conquista de direitos, o destaque do ano vai para o reconhecimento ao fim de três décadas de luta de um estatuto para os cuidadores informais, que prestam assistência a familiares dependentes sem obter qualquer proteção social. O novo estatuto aprovado no fim da legislatura vem garantir-lhes tempo de descanso, um subsídio de apoio e mais proteção na carreira contributiva, embora deixe ainda de fora algumas das reivindicações dos cuidadores, como o reconhecimento da carreira contributiva passada ou a concessão de direitos no trabalho.

Ainda na atividade parlamentar, destacamos também o trabalho da Comissão de Inquérito às Rendas da Energia, uma iniciativa do Bloco que produziu pela primeira vez um relatório que quantifica os benefícios obtidos sobretudo pela EDP com as mudanças legislativas e regulatórias das últimas décadas, mas também desvenda a opacidade e as portas giratórias entre consultores privados e assessores governamentais responsáveis pela elaboração dessas leis e regulamentos, sempre em benefício dos mesmos.

Como em anos anteriores, a trajetória de recuperação de rendimentos não fez esmorecer as lutas sociais em defesa de melhores salários e condições de trabalho, com o PS a acabar a legislatura a aprovar com a direita normas laborais negociadas com os patrões e a UGT que aumentam a precariedade. Mas a luta que concentrou as atenções do país foi a dos motoristas de matérias perigosas. Reclamaram o reconhecimento da sua categoria profissional e o pagamento dos salários completos em vez de ajudas de custo que só servem para fugir às contribuições e ameaçar as reformas futuras. Por duas vezes estes motoristas mostraram que uma atividade tão sensível para o normal funcionamento do país não pode ser sujeita às condições laborais impostas pelos patrões das transportadoras. A resposta do governo, colocando-se ao lado dos patrões para decretar a requisição civil em agosto, acabou por fazer regressar as partes à mesa das negociações.

Ainda no campo das lutas sociais, merece destaque a mobilização inédita da greve feminista do 8 de março, que juntou dezenas de milhares de pessoas em manifestações por todo o país contra a violência sobre as mulheres e a justiça machista que continua a proteger os agressores.

Na área da Cultura, o ano terminou com o desaparecimento de uma das figuras maiores da música portuguesa desde os anos 1970, José Mário Branco, a quem o esquerda.net dedicou um dossier com testemunhos de quem o acompanhou ao longo de várias fases de uma vida cheia de inquietação.

 

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Resto dossier

2019: o ano nacional em revista

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2019, o ano do fim da geringonça

O ano político português contou com eleições europeias e legislativas, ambas marcadas por derrotas da direita. Apesar da avaliação positiva do seu eleitorado, o PS decidiu pôr termo à experiência de governo baseada em acordos políticos à esquerda para o tempo da legislatura.

Passes mais baratos atraem passageiros aos transportes públicos

A diminuição do preço dos passes sociais foi uma das medidas mais emblemáticas para a recuperação de rendimentos de quem vive e trabalha nas áreas metropolitanas.

Nova Lei de Bases da Saúde resistiu ao recuo do PS e à pressão dos privados

No ano em que se comemoraram os 40 anos do SNS, as negociações à esquerda foram difíceis, mas resultaram numa nova Lei de Bases para substituir a do tempo de Cavaco Silva que estimulava os negócios privados, debilitando o Serviço Nacional de Saúde.

Crise da habitação agravou-se em Portugal

O preço das rendas e do valor das casas nas grandes cidades continuou a subir acima das possibilidades das famílias portuguesas. Expansão do alojamento local, benefícios fiscais a não residentes e financeirização da habitação estão por detrás de um problema que o governo parece não querer resolver tão cedo.

José Mário Branco, a voz da inquietação que nos deixou

2019 foi o ano em que nos deixou José Mário Branco, o músico, cantor e compositor que marcou a música portuguesa das canções de resistência ao fascismo até à nova geração do fado. 

Greve feminista saiu à rua em protesto contra a justiça machista

Manifestações do 8 de março em várias cidades portuguesas foram a maior mobilização a que o país assistiu por parte do movimento de mulheres. Os acórdãos que desculpabilizavam agressores em casos de violência doméstica deram o mote aos protestos.

Greve dos motoristas acabou em requisição civil

O braço de ferro entre os motoristas de matérias perigosas e as transportadoras foi o conflito laboral que mais atraiu as atenções dos portugueses em 2019.

Foi desta que os cuidadores informais viram aprovado o seu estatuto

Ao fim de anos de luta, as pessoas que cuidam de familiares viram o parlamento aprovar o estatuto que protege os seus direitos. Mas ainda há muito por fazer para trazer justiça e estas centenas de milhares de pessoas.

Inquérito às rendas da energia fez contas ao prejuízo para os consumidores

O parlamento concluiu o inquérito às rendas da energia e o país ficou a conhecer melhor como é que os vários governos ajudaram a EDP a tirar vantagem da sua posição de monopólio à custa dos contribuintes.