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2019, o ano do fim da geringonça

O ano político português contou com eleições europeias e legislativas, ambas marcadas por derrotas da direita. Apesar da avaliação positiva do seu eleitorado, o PS decidiu pôr termo à experiência de governo baseada em acordos políticos à esquerda para o tempo da legislatura.
Carlos César, António Costa e Ana Catarina Mendes. Foto PS/Flickr

A solução política para arrancar o governo das mãos de Passos Coelho e Paulo Portas e devolver rendimentos aos portugueses chegou ao fim com as eleições legislativas de outubro. Após reunir com os partidos da esquerda nos dias seguintes à eleição e de ter recebido do Bloco uma proposta para reeditar um acordo político para os próximos quatro anos, o PS decidiu rejeitar a proposta e assumir um governo minoritário dependente de acordos pontuais para garantir maiorias. Na véspera, António Costa reuniu com a CIP e ouviu conselhos dos patrões para não mexer nas leis laborais, uma das principais medidas no caderno de encargos bloquista.

A noite eleitoral tinha sido amarga para os maiores partidos da direita, com o PSD a obter um dos piores resultados da sua história, com 27.9% e o CDS a ver a sua bancada ficar reduzida a cinco deputados, com apenas 4.2% dos votos. O resultado da eleição significou também concorrência acrescida neste campo político, com a eleição de um deputado da Iniciativa Liberal e outro do Chega, ambos com cerca de 1.3% dos votos.

À esquerda, o PS ficou longe da maioria absoluta que almejava, com 36.6% e o Bloco manteve a representação que tinha no parlamento, com 19 deputados e consolidando-se como a terceira força política com 9.7% dos votos. A coligação PCP-PEV, com 6.5% dos votos, perdeu cinco deputados e elegeu doze, enquanto o PAN ganhou força com a eleição de quatro deputados com 3.28% dos votos. O Livre conseguiu eleger pela primeira vez uma deputada por Lisboa, com 1.1% dos votos.

Os resultados das legislativas reproduziram sensivelmente a mesma relação de forças das eleições europeias, com a exceção do PSD, que tinha conseguido apenas 21.9% dos votos, e da Aliança, que tinha sido então o maior entre os partidos extraparlamentares. Na distribuição de eurodeputados eleitos, PS e Bloco elegeram mais um em relação a 2014 e o PAN elegeu pela primeira vez um representante. PSD e CDS tinham eleito sete eurodeputados na coligação de 2014 e mantêm agora essa representação, mas com o CDS a ficar com apenas um representante. A coligação PCP-PEV perdeu um eurodeputado e o MPT ficou sem os seus dois eleitos.

O ambiente pré-eleitoral ficou marcado pela abertura de uma crise política artificial por parte do governo, que acabou por lhe dar frutos na contagem dos votos nas europeias e comprometer definitivamente as aspirações da direita. Em causa estava a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, uma reivindicação antiga e apoiada pelos partidos à esquerda do PS, e que foi aplicada pelos governos das Regiões Autónomas. No Continente, as negociações entre governo e sindicatos evidenciaram a intransigência do primeiro, que não se moveu da proposta inicial de recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo congelado, em vez dos 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo total reclamado pelos docentes.

O braço de ferro seguiu para o parlamento, com a apreciação do decreto do governo que impunha a sua proposta. Os votos à esquerda do PS estavam garantidos mas não eram suficientes para conseguir maioria. Na primeira votação da comissão parlamentar de educação, PSD e CDS aprovaram a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. A um mês das eleições europeias e com uma candidatura que não descolava nas sondagens, o PS viu aqui a sua oportunidade de abrir uma crise política e acusar a direita de irresponsabilidade orçamental. 

Em conferência de imprensa, António Costa anunciou que o governo se demitiria caso o plenário do parlamento aprovasse aquela proposta, colocando o ónus da instabilidade no PSD e CDS, que recuaram prontamente. A coordenadora do Bloco condenou este “ultimato do governo à direita” por vir “introduzir uma instabilidade política inteiramente artificial” e “dar à direita o prémio de decidir se a atual solução política cumpre ou não a legislatura até ao fim”.

Esta crise artificial acabou por ajudar o PS a mobilizar o seu eleitorado para as eleições europeias, mas terá sido o primeiro sinal do fim da geringonça, agravando os sinais de desconfiança no seio da maioria parlamentar. Sinais que voltariam à tona nas negociações da Lei de Bases da Saúde, com o recuo do PS face ao que tinha acordado com o Bloco de Esquerda, pondo em risco a sua aprovação até ao termo do mandato parlamentar.

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