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“Os nossos 19 votos estão do lado dos professores”

O parlamento discute esta terça-feira a recuperação do tempo do serviço congelado na carreira dos professores. Joana Mortágua diz que o Bloco apoiará as propostas que reconheçam a contabilização integral do tempo de serviço.
Joana Mortágua. Foto Paula Nunes.

A luta pela recuperação integral dos nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de carreira congelada aos professores conhece esta terça-feira um novo capítulo, com a apreciação parlamentar do decreto do governo que recupera apenas uma pequena parte daquele tempo congelado na carreira docente.

À porta do parlamento estarão milhares de professores concentrados, a assistirem ao debate através de um ecrã gigante. Lá dentro, os partidos vão apresentar as suas propostas e procurar que se forme uma maioria para substituir o decreto do governo por uma solução semelhante à encontrada pelos governos regionais da Madeira e Açores.

Em declarações à imprensa, a deputada bloquista Joana Mortágua afirmou que o Bloco vai aprovar todas as propostas que reconheçam integralmente o tempo de serviço congelado. E não poupou críticas à postura do governo, “que andou mal desde o início” ao não cumprir os compromissos assumidos nas negociações, na norma inscrita no Orçamento do Estado para 2018 ou nas resoluções aprovadas no parlamento, “como a que recomendava a contabilização integral do tempo de serviço, em que o PS se absteve”.

“Não demos nenhum passo atrás nesta matéria. Os nossos 19 votos estão do lado dos professores. Agora queremos saber de que lado estão os outros votos na Assembleia da República”, afirmou Joana Mortágua, afirmando a disponibilidade do Bloco para apoiar todas as propostas que reconheçam todo o tempo de serviço. “Estamos disponíveis para negociar com toda a abertura a maneira como isso é feito”, acrescentou.

A deputada acusa o governo de ter tido uma “atitude arrogante com os professores”, ao dizer que se ia sentar à mesa das negociações, “mas em nenhum momento permitiu que existissem negociações”. Para a deputada bloquista, há uma grande “desilusão” com um governo que se recusa a negociar com professores “mas vai muito para além das metas fixadas por Bruxelas e usa a folga orçamental para tapar o buraco do Novo Banco”. Por isso, entende que “esta não é uma matéria de impossibilidade orçamental, é uma matéria de prioridade de investimento”. Mas também de igualdade entre professores, já que “os seus colegas da Madeira e dos Açores já viram reconhecido este direito, o que cria uma desigualdade inaceitável”.

“A nossa proposta reconhece integralmente a carreira dos professores, converte algum tempo de serviço em vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, e converte alguns anos em antecipação da idade da reforma”, resumiu, apontando para o risco de faltarem professores no sistema a médio prazo: “Há 12 mil professores em baixas médicas prolongadas, nos próximos 10 anos reformam-se 40% dos professores portugueses e não há professores novos a entrar no sistema. Esta medida permitiria começar a resolver esse problema, dando possibilidade de entrada de novos professores e valorizando a carreira”.

“Ao ignorar isto, o governo mostra que não está a olhar a médio prazo para os problemas da escola pública nem está a querer resolver hoje aquilo que sabe que vai ser um problema amanhã”, concluiu Joana Mortágua.

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