Neto de Moura vai deixar de analisar casos de violência doméstica

Segundo o Público, o juiz Neto de Moura foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto. Esta quarta-feira, foi transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica.

O mesmo jornal indica ainda que a decisão foi tomada pelo presidente do tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves, e que Neto de Moura a aceitou.

Em junho passado, Neto de Moura já tinha pedido para parar de julgar casos de violência doméstica, mas o Supremo Tribunal de Justiça não lhe permitiu. Agora, o presidente da Relação do Porto justificou a alteração por uma questão de “conveniência de serviços”, um dos três critérios para a colocação de magistrados, para além da especialização e da preferência dos próprios.

Os acórdãos de Neto de Moura têm causado ondas de indignação, incluindo manifestações. Catarina Martins, por sua vez, considera que as suas decisões são “um insulto a todos os magistrados deste século”. Confira aqui o top 16 de alarvidades do juiz.