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Greve Feminista Internacional: Tolerância zero com a justiça dos Netos de Moura!

A Rede 8 de Março desafia Neto de Moura “a estender a ameaça de processar quem publicamente o criticou a todas nós, porque essa ameaça não nos mete medo, o que nos atemoriza é que as nossas vidas possam estar nas mãos de juízes desta estirpe”.
Imagem esquerda.net.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Rede 8 de Março refere que “são conhecidos os atentados à justiça levados a cabo pelo juiz Joaquim Neto de Moura, através de decisões judiciais que desculpam casos de violência doméstica contra mulheres, resultando na atenuação das penas e na legitimação e/ou no agravamento da situação de risco real em que se encontram as vítimas”.

A ativistas sublinham, contudo, que “os casos mediáticos protagonizados por Neto de Moura não são isolados”. Em causa está “um problema sistémico da forma como a justiça é praticada nos tribunais portugueses”.

A Rede 8 de Março defende que “o sistema judicial tem o dever de proteger as vítimas e não de as julgar moralmente, de acordo com os valores pessoais do juiz - ou juiza - responsável pelo processo” e que “as vítimas têm o direito de ser protegidas pelo sistema judicial, órgão de soberania de um Estado de direito democrático”.

No documento, é feito um apelo à mobilização para a Greve Feminista Internacional de 8 de Março, “porque ela dá voz às vítimas e tem como uma das suas bandeiras o direito a uma justiça justa”.

“Sim, Neto de Moura é machista, misógino e incapaz de continuar a exercer. Desafiamos Neto de Moura a estender a ameaça de processar quem publicamente o criticou a todas nós, porque essa ameaça não nos mete medo, o que nos atemoriza é que as nossas vidas possam estar nas mãos de juízes desta estirpe. Se quer processar quem o critica, terá de processar toda a sociedade portuguesa. Nós continuaremos a criticá-lo, até que seja afastado do sistema judicial português”, escreve a Rede.

Para o dia 8 de Março, já estão convocadas manifestações em 12 cidades “para exigir mudanças na justiça e na proteção das vítimas de violência de género”: Albufeira: 18h Praça dos Pescadores | Amarante: 17h Largo de São Gonçalo | Aveiro: 18h Praça Dr. Joaquim Melo Freitas | Braga: 18h Avenida Central | Coimbra: 17:30 Praça da República | Covilhã: 17h Jardim Público | Évora: Manifestam-se em Lisboa | Fundão: 10:15 Praça do Município | Lisboa: 17:30 Praça do Comércio | Ponta Delgada: 16:30 Portas da Cidade | Porto: 18:30 Praça dos Povoeiros | Viseu: 17h Jardim Tomás Ribeiro | Vila Real : 17:30 Frente ao Tribunal Judicial.

Rede 8 de Março pede medidas efetivas

Destacando que “os magistrados e as magistradas não estão isentos nem são independentes face ao respeito pelo cumprimento dos direitos e dos valores inscritos na Constituição da República Portuguesa”, e considerando que “a sociedade portuguesa repudia e censura estes comportamentos”, a Rede 8 de Março exige a implementação de várias medidas.

Das propostas da Rede 8 de Março consta a “formação obrigatória sobre violência doméstica e de género para todos as/os funcionárias/os do setor da Justiça e escrutínio democrático da qualidade da justiça que se pratica nos tribunais, das alegações às sentenças, de modo a que haja garantias de que a justiça que é praticada nos tribunais portugueses respeita os valores da igualdade de género inscritos na Constituição da República Portuguesa e nos tratados internacionais ratificados pelo Estado português”.

É ainda proposta a “adoção oficial do conceito de 'violência machista' para denominar os atos de violência de género ocorridos em contexto doméstico”.

As reivindicações apresentadas passam também pelo “reforço do financiamento do combate à violência doméstica, de modo a que as mulheres agredidas sejam protegidas e não tenham que abandonar a sua casa e cortar com todas as relações sociais, familiares e de trabalho que organizam o seu quotidiano, invertendo a atual lógica, a qual penaliza as vítimas”.

O afastamento dos agressores, imediatamente após a apresentação da queixa, o cumprimento do dever de proteção, por parte das forças de segurança, de quem denuncia ser alvo de agressões e violência doméstica, e a a consideração de todas as mulheres assassinadas em contexto de violência de género como vítimas de femicídio e a tipificação destes crimes como crimes de género e não como simplesmente como homicídios, completam as medidas propostas pelas ativistas feministas.

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