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Cabo Delgado: “Pemba está uma catástrofe”

Em entrevista ao Esquerda.net, Fidel Terenciano, professor e investigador da capital de Cabo Delgado, descreve a situação desoladora que se vive no terreno, fala sobre as origens do conflito e aponta caminhos para uma possível solução para o problema. Por Mariana Carneiro.
Fidel Terenciano, professor e investigador de Pemba
Fidel Terenciano, professor e investigador de Pemba, durante uma palestra subordinada ao Tema “Governação local e promoção do papel da sociedade civil e da média: garantia para o sucesso da luta contra a corrupção a partir dos Territórios”. Foto publicada na página de Facebook do Município de Pemba.

Fidel Terenciano vive em Pemba, conhece bem Cabo Delgado. É dos poucos professores doutores (talvez o quinto ou sexto) que realmente nasceu, cresceu e estudou nesta província. Que nela trabalha e sobre ela investiga. Doutorado em Ciência Política e Instituições Públicas pela Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, Brasil, Fidel Terenciano escreve sobre questões políticas ou da economia política no contexto moçambicano e da África Austral. Tem ainda dedicado parte do seu tempo a investigar o investimento na área das políticas sociais em Moçambique e já escreveu vários artigos sobre a atuação dos partidos e a intervenção pública nos processos de tomada de decisão.

Fidel Terenciano tem igualmente participado em inúmeros debates dedicados a questões correntes do contexto moçambicano, especialmente no que respeita ao debate sobre o terrorismo em Cabo Delgado, e é comentador residente do programa televisivo “Noite Informativa”, da STV-SOICO. É professor nos cursos de mestrado e doutoramento, tendo estado à frente do processo de abertura da Universidade Íris, em Pemba, da qual é diretor geral.

Nesta entrevista ao Esquerda.net, explicou que, em Moçambique, os jovens têm um entendimento claro de que não fazem parte dos processos governativos. A ausência de espaços que viabilizem o exercício de uma cidadania ativa contribui para este fenómeno. Neste contexto, os espaços informais de discussão estão a ganhar força por todo o país. Em províncias como Cabo Delgado, uma das mais pobres do país, em que o Estado prima pela ausência, o pressuposto “nós e os outros” ganha cada vez mais relevo. E cresce o descontentamento. As pessoas reclamam oportunidades reais.

O investigador lembra que esta província foi, por muito tempo, um corredor especial para tráfico de droga, madeira, rubis, marfim, e também para tráfico de pessoas ou de órgãos humanos, do qual beneficiavam grandes lideranças locais e nacionais. Quando o presidente Nyusi, sob pressão pública, decidiu cortar a relação com a liderança anterior e toda a sua estrutura, os atores envolvidos revoltaram-se e propiciou-se o conflito. A situação degradou-se quando o Estado se instalou na província, na sequência da descoberta do gás, e passou a exercer um controlo cerrado das fronteiras de Cabo Delgado. No meio do terror, do caos e do pânico, as comunidades locais sentem que a exploração do gás, da qual praticamente não beneficiam, é uma maldição.

Em Pemba, afirma Fidel Terenciano, a situação é desoladora. Prolifera a ‘indústria humanitária’, da qual as comunidades locais estão arredadas. Circulam na cidade mais de 250 carros de organizações internacionais quando até aqui nunca tinham existido mais de 25 carros em Pemba. Os investigadores que trabalham e estão sediados na capital de Cabo Delgado veem-se impossibilitados de contribuir para a resolução do conflito, já que lhes é negado financiamento.


Na sua tese de doutoramento, intitulada “Democracia eleitoral e o papel dos partidos políticos na estruturação do voto - um caso africano: Moçambique (1994-2014)”, defende que Moçambique “é uma votocracia em transformação”, e assinala que existe um distanciamento cada vez maior dos partidos das suas bases de apoio “eleitoral”, evidenciado pelo aumento constante da abstenção eleitoral. De que forma é que este distanciamento contribui para a sensação de injustiça e alimenta a adesão aos grupos de machababos?

Este conceito de votocracia parte da ideia de que, em sociedades onde as pessoas não conhecem os seus direitos, o único espaço que encontram para participar no processo de tomada de decisão pública é o período eleitoral. E não me refiro à campanha ou à participação nos debates ou nos espaços de discussão com os candidatos. Refiro-me ao dia do registo eleitoral e ao próprio dia da votação.

Esta tese vem atrelada a um conjunto de fatores. Em primeiro lugar, foi possível constatar, pelos números estatísticos, que existem regiões de Moçambique que tiveram mais investimento em políticas sociais, em educação, saúde, transporte, em detrimento das outras regiões. O que nos preocupa enquanto investigadores é que, sendo Moçambique um Estado unitário, governado por um partido que já está há mais de 40 anos no poder, não se justifica que, até hoje, os estudantes não tenham livros suficientes para acompanhar as matérias dadas pelos professores. Como não se justifica que a única medicação que existe nas farmácias públicas seja o paracetamol. Não se justifica que mais de 60% ou 70% dos jovens não se identifiquem com o aparato estatal instalado no país.

Estes são elementos estruturantes do ponto de vista dos incentivos para a criação de um pressuposto muito forte, que é o de “nós e os outros”. Os jovens têm um entendimento claro de que não fazem parte dos processos governativos. Quando encontramos alguns jovens que foram chamados a ocupar algum cargo de direção e chefia, subentendemos que são jovens diretamente ligados ao partido no poder. E quando analisamos as suas competências, verificamos que não possuem qualquer qualidade para ocupar aquele posto.

A maioria dos jovens moçambicanos entende que a única maneira de penetrar os espaços de poder, os espaços de tomada de decisão ou de se envolver no partido no poder é utilizando a força. Nos últimos anos, Moçambique ensinou-nos que, enquanto não o pressionarmos, e com recurso à força, à greve, à pressão social, o Governo não cede em nada.

Não estou a dizer que em Cabo Delgado houve um movimento com essa perspetiva, no sentido de pressionar o Governo. O que estou a dizer é que já é uma narrativa pública, e também uma narrativa urbana, no sentido de que só pressionando o Governo de Maputo estás em condições de conseguir alguma coisa.

Comentário de Fidel Terenciano sobre a forma como os municípios moçambicanos são plataformas de distribuição de recursos para os membros dos partidos que estão a liderar esses órgãos:
 

E no respeita especificamente à província de Cabo Delgado?

Cabo Delgado é das províncias mais pobres. O seu PIB é dos mais baixos, do ponto de vista da contribuição para a economia de Moçambique. A taxa de escolaridade é a segunda pior do país. Na região onde se verificam as incursões dos insurgentes, dos terroristas, não há comunicação, não há internet, água canalizada, eletricidade. Entre as casas existe uma distância de cem a duzentos metros. É uma zona onde o Estado não existe. É uma região onde as pessoas só têm contacto com o Estado quando querem tratar de um documento. E a maioria das pessoas não tem documentos. É uma zona onde os mercados rurais não existem e as pessoas aproveitam-se da fronteira do Rovuma para entrarem na primeira região [da Tanzânia], que é Mtwara, para comprar até o tomate que consomem em Palma.

Num debate a que tive acesso assinalou a importância do exercício de uma cidadania ativa para mitigar os efeitos da corrupção e contribuir para o seu combate. Esses espaços existem em Moçambique?

Não temos espaços de prática da cidadania. Temos espaços mediáticos que dão a impressão de que estamos a praticar a cidadania. Existem encontros organizados pelo Governo e encontros das organizações da sociedade civil.

Nos espaços da sociedade civil, quem faz o recrutamento de quem participa são as organizações com alguma visibilidade do ponto de vista mediático. Falo, por exemplo, do CIP [Centro de Integridade Pública], do Observatório do Meio Rural, do IESE [Instituto de Estudos Sociais e Económicos], do CDD [Centro para Democracia e Desenvolvimento], da Fundação MASC.

Por outro lado, os espaços públicos de discussão sobre o combate à corrupção são controlados pelo Governo ou por pessoas que fazem parte do sistema. Para fazer parte desses espaços é preciso ter ligações diretas com o partido, com quem faz parte das lideranças políticas, sejam locais, provinciais ou nacionais. É preciso ter um laço de parentesco, ou um laço empresarial, pertencer às redes de amizade. Quando o Presidente da República, ou um ministro ou um governador, vão a um distrito específico, as pessoas que fazem parte do encontro são selecionadas a dedo e pertencem a uma rede clientelista, de amizade.

Comentário de Fidel Terenciano sobre o balanço dos 30 anos da Constituição multipartidária em Moçambique:

As pessoas que não conseguem entrar nestes espaços recorrem aos espaços informais, que estão a ganhar força por todo o país. São os grupos que se encontram no campo de futebol, nos velórios, nas barracas [bares], e, principalmente, nos mercados, sejam rurais ou urbanos. É nesses espaços que as pessoas dizem o que pensam, que falam sobre o que se passa, e que apresentam um contraditório livre e sem controlo do sistema.

Na intervenção que teve oportunidade de ver, eu apontava que é preciso que o Governo ganhe consciência da importância destes espaços informais, porque são eles que têm determinado o processo de construção da opinião pública, bem como também têm determinado o processo de construção de debates públicos que acabam por levar o Governo de Maputo a ceder a um conjunto de pressões.

Pemba discute Corrupção O Conselho Municipal de Pemba, em parceria com a Faculdade de Gestão de Turismo e Informática...

Publicado por Municipio de Pemba em Terça-feira, 14 de agosto de 2018

E, neste contexto, tem havido uma valorização do papel dos líderes comunitários?

Os líderes comunitários sempre tiveram um papel central no processo de estruturação da opinião pública. Esse papel começou logo aquando da Independência, com os grupos dinamizadores. Eles foram ocupando um espaço de relevo até finais de 1990. Em 2004 e 2005, institucionalizámos as operações práticas desses líderes comunitários, dando-lhes um conjunto de incentivos, que incluem uma bicicleta, um subsídio mensal de 400 ou 500 meticais (cerca de cinco euros), um fardamento que lhes dava um certo prestígio na comunidade. A partir de 2010 foram feitas várias promessas relativamente ao aumento do valor dos subsídios e da sua visibilidade social. No entanto, o que aconteceu foi a perda de relevo dos líderes comunitários de há dez anos para cá. Por mais incrível que pareça, eles foram atirados para uma dimensão secundária, cabendo-lhes somente a mobilização para os projetos sociais.

As ideias e propostas que eles tentaram apresentar ao Governo foram totalmente ignoradas. Numa investigação que desenvolvi no contexto de Palma e Mocímboa da Praia, verifiquei que, desde 2008, os líderes comunitários enviaram comunicações ao Governo distrital sobre a construção de mesquitas e o surgimento de grupos de jovens que influenciavam outros jovens a rebelarem-se continuamente contra as instituições políticas. Esses relatórios foram marginalizados.

Quem olha de fora para Cabo Delgado vê uma região que é rica em recursos: rubis, marfim, madeira, gás… Mas o rendimento proveniente da exploração destes recursos não tem vindo a ser mobilizado para tirar a população da miséria. Qual é a perceção das comunidades locais relativamente a estes investimentos?

Cabo Delgado foi, por muito tempo, um corredor especial para tráfico de droga, madeira, rubis, marfim, e também para tráfico de pessoas ou de órgãos humanos.

Comentário de Fidel Terenciano sobre a importância de um acordo com a Tanzânia para a resolução do conflito no norte do país:

Essa rede informal era controlada por líderes e generais diretamente ligados ao sistema. Quando o presidente Filipe Nyusi chegou ao poder, em 2014, houve uma espécie de pressão social para que rompesse com esta lógica de funcionamento. O presidente só tinha duas hipóteses: ou ceder à opinião pública e cortar a relação com a liderança anterior e toda a sua estrutura ou romper, para ter alguma aceitação pública no início do seu mandato, com aquele discurso que todos ouvimos: “Moçambique é um só”, etc, etc.

O presidente acabou por levar a sério a questão de cortar as raízes do mal em Cabo Delgado. Mas nessas raízes estavam envolvidas grandes lideranças locais e nacionais. Algumas pessoas sentiram-se prejudicadas, já que, no tempo em que o Estado estava ausente, conseguiam manipular as fronteiras e movimentar os rios de dinheiro naquela região.

Acresce que, quando são descobertos os hidrocarbonetos e o gás em Cabo Delgado, o Estado instala-se na região, o que leva ao controlo cerrado das fronteiras da província. Na minha opinião, como investigador, isso em parte sustenta também o aparecimento dos primeiros grupos de insurgentes. Estes grupos terão visto as suas vias de acesso bloqueadas e terão decidido criar uma espécie de bloqueio ao desenvolvimento do projeto LNG [de exploração de gás natural]. Essa é, aliás, a tese que defendo num artigo que estou a escrever, em que tento mostrar a causa das causas do conflito em Cabo Delgado e fazer um mapeamento em quatro dimensões.

Em primeiro lugar, no que respeita à economia política. Cabo Delgado era um corredor. Quando o Estado se tenta aproximar daquela zona e cortar esse corredor, os atores envolvidos revoltam-se contra essa atuação. Entretanto, num segundo momento, gera-se toda aquela confusão que conhecemos.

Agora estamos num terceiro momento, em que todos os grupos de terroristas estão perdidos. As principais lideranças desses grupos já estão mortas. Atualmente, existem mais de sete grupos espalhados ao longo da província de Cabo Delgado, sem nenhum líder. Não existe comunicação entre eles e já não têm logística suficiente para continuarem a sustentar-se. Por outro lado, a população também já não concorda com as suas atrocidades. Os grupos tentam viver do saque, de assustar as comunidades, assustar as populações das regiões junto ao local de exploração dos recursos petrolíferos, o que poderá, em última instância, inviabilizar os processos práticos do projeto LNG.

E qual é a recetividade da população no que concerne ao projeto de exploração de gás?

O projeto de investimento no norte de Cabo Delgado não foi acompanhado por um processo de preparação das populações para receber o investimento. Nós temos o discurso de um líder comunitário que dizia uma coisa muito simples:

Os projetos entram aqui de qualquer maneira, sem uma pesquisa forte do que o povo quer, do que o povo sabe fazer. Devia estudar-se outras maneiras de trabalho para ocupar o jovem, porque vai surgir uma guerra em Moçambique, uma guerra sem presidente nem chefe. O jovem sente-se abandonado na sua própria terra e pelo seu Governo. (Um régulo entrevistado em Larde)

Acho que essa será a próxima etapa em Cabo Delgado. Não estamos muito longe disso.

Como é que está atualmente a situação no terreno, em Pemba, onde estão os deslocados, e nos distritos vizinhos?

Está tudo em pânico, com medo, na incerteza. E está tudo descrente em relação à atuação das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e ao seu papel na defesa do interesse das populações. As pessoas pensam que, se era para trazer esta situação, então preferiam que o gás desaparecesse.

A situação em Cabo Delgado é uma situação sem solução, sem horizonte. É uma situação extrema, no limite, em que ninguém sabe onde está, ninguém sabe para onde vai. O Governo não consegue dizer-nos com exatidão como está a situação do ponto de vista da defesa e segurança. As populações olham para as FDS e para o Governo com descrença. E os terroristas continuam a publicar informações nas redes sociais e vídeos a afirmar que Palma, Muidumbe, Nangade e Mocímboa da Praia já é deles e agora vão a Mueda levar comida para o Eid al-Fitr [fim do Ramadão]. Isto significa que eles têm total certeza de que entram onde quiserem, quando quiserem. A grande preocupação deles neste momento não é ocupar Mocímboa ou Palma. Eles querem instalar o terror para que as pessoas se afastem e aquele espaço se transforme numa terra sem ninguém, sem Estado. Numa terra em que nenhum de nós tem como atracar, como explorar quer os recursos, quer as possibilidades que se encontram naquela região.

Em Pemba está uma confusão, terrível, tremenda, sem limites. Existem mais de 250 carros das Nações Unidas, da Unicef ou do ACNUR [Agência da ONU para Refugiados] a circular na cidade, coisa que nunca aconteceu antes. Nunca tivemos mais de 25 carros em Pemba. Há um conjunto de jovens, na sua maioria vindos de Maputo, que ocupam espaços de liderança nessa ‘indústria humanitária’. Nos próximos anos, como defendi anteriormente, vai-se instalar um pressuposto muito simples: Nós, os de Pemba, somos os pobres, os marginalizados. Não temos possibilidade para nada. E depois há os outros de Maputo, há os outros, passo a expressão, os brancos, há os outros, passo a expressão, os estrangeiros que vêm ocupar os cargos de direção.

Quando uma comunidade chega a essa situação, em que já existe o princípio de “nós e os outros”, estamos perante uma hecatombe. Não há nenhuma possibilidade de resolver esta situação caso as partes não se voltem a sentar e não existirem cedências recíprocas.

O que as pessoas em Cabo Delgado reclamam são oportunidades reais. Vemos os guardas a ganharem três ou quatro mil meticais e o gestor dos guardas, que é de Maputo, a ganhar 50 mil meticais. Quem fornece água no Afungi são as empresas que forneceram água à Total na Zâmbia e nos outros espaços em que a empresa tem as suas operações. Não poderiam ser empresários locais a fornecer água mineral à Total? Se não temos essa capacidade, é obrigação do Governo, em conjunto com a Total, criar condições para que o empresariado local tenha as condições mínimas para se sentir incluído.

Pemba está uma catástrofe. Cabo Delgado é uma situação sem solução. É esta a melhor descrição.

Creio que a investigação é bastante importante para compreender as causas do conflito e traçar caminhos a seguir. Existe esse espaço? Quais são as dificuldades com que se esbarram no terreno?

Sem recursos não tens investigação. E é isso que acontece em Moçambique. As poucas pesquisas que existem, das quais fiz parte como convidado, são pesquisas de Maputo, financiadas diretamente por organizações não governamentais, nunca pelo Governo. Em Cabo Delgado, neste momento, só existem dois grupos de discussão. Um deles é um grupo religioso que tenta pensar a situação, não se dedica à investigação. O único grupo que todas as semanas, à sexta-feira, tira um pequeno paper para discutir a questão de Cabo Delgado é aquele que coordeno, e do qual fazem parte o Dr Alberto Loiola da UCM, o Mestre Zito Pedro, pesquisador independente, e o Dr Abdala Mussa Inaque, consultor da ACNUR e pesquisador.

Comentário de Fidel Terenciano sobre o estudo do IESE relativo ao perfil dos “insurgentes” e às origens do conflito em Cabo Delgado:

O grande entrave com que somos confrontados é a inexistência de disponibilidade orçamental. Não sabemos onde vamos encontrar vias de financiamento para a nossa investigação sobre a situação em Cabo Delgado.

A minha proposta é que ou o Governo de Moçambique, ou as organizações não governamentais, ou as organizações que têm parceria direta com o Governo criem um grupo para pensar o problema de Cabo Delgado. Um grupo que não seja constituído segundo um critério partidário, e que acolha quem esteja em condições de contribuir para a solução deste problema.

Estou totalmente à disposição para fazer parte desse grupo e, com todas as minhas forças, contribuir para a resolver esta situação.

Nasci em Pemba, conheço Cabo Delgado. Sou dos poucos, creio que o quinto ou sexto professor doutor que realmente nasceu, cresceu e estudou na província de Cabo Delgado. É uma dor tremenda não conseguir contribuir para a minha província porque não tenho recursos para fazer a pesquisa. Tenho que usar do pouco salário que temos para fazer as entrevistas, para aprofundar os questionamentos. Na pesquisa que estou a desenvolver neste momento, sobre a causa das causas da guerra em Cabo Delgado, estou a trabalhar com mulheres que estiveram no cativeiro e estão agora em Nampula, em Tete… Tenho de utilizar os meus recursos para ir até lá e aprofundar as razões sui generis do surgimento desse problema. Não existe incentivo à pesquisa. O que existe são pequenas discussões rápidas que um conjunto de organizações de Maputo, com financiamento direto das embaixadas, tem desenvolvido. Nós, que estamos em Pemba, sediados cá, não temos nenhuma possibilidade de avançar com as pesquisas sem utilizar os nossos próprios recursos. Não existe financiamento.

Os investigadores não precisam de milhões para fazer pesquisa. Se quiséssemos ser ricos tínhamos escolhido outro emprego. O que nos interessa é trazer a realidade e a verdade. E contribuir para a solução.

Qual deve ser o papel internacional no que diz respeito ao conflito em Cabo Delgado?

Agora, mais do que nunca, Moçambique deve abrir-se para solicitar os apoios de que realmente necessita. Não me refiro ao apoio militar. Continuo a achar que o apoio militar que o governo de Moçambique pediu pode ser adequado no momento. O grande medo do Governo é que, no momento em que tenhamos apoios militares múltiplos, percamos o controlo de quem está em Moçambique.


Foto cedida por Fidel Terenciano.

As organizações internacionais, as embaixadas, as ONG são chamadas a ajudar-nos em cinco dimensões. As três primeiras dimensões são: o apoio ao Governo nos moldes em que este o solicita; a criação de condições para o incentivo à investigação; e em que o resultado dessa investigação é utilizado para o desenho estratégico dessas organizações, assim como para partilhar com o Governo por forma a encontrar soluções concretas. O que acontece é que o Governo aparenta estar enrolado numa gaiola e convencido de que só dentro dessa gaiola vai encontrar a resolução do problema.

A quarta dimensão passa por questionar profundamente o que está a acontecer em Cabo Delgado e a razão pela qual o Governo não está a agir. Esta é uma forma de pressão e de incentivar Maputo a levar mais a sério a questão de Cabo Delgado.

A quinta e última dimensão é a partilha do pouco que temos. Existem pessoas que não conseguem comer pão há mais de três meses porque estão a fugir do conflito. Os centros onde se encontram os deslocados são péssimos. As pessoas não têm identificação. Não há água para beber. As crianças não têm uma bola de futebol para brincar ou um caderno para continuarem a aprender a escolaridade. As populações precisam de nós. Os organismos internacionais, os doadores, devem entender de uma vez por todas que estas pessoas precisam de nós, considerando estas cinco dimensões que indiquei.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho
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