imigrantes

Os imigrantes fazem de Portugal um país melhor. E Portugal será um país melhor se houver menos burocracia e mais regularização. Menos entraves e mais integração. Menos conversa sobre “portugueses de bem” e mais trabalho a ensinar bem o português.
 

Mariana Mortágua

Mariana Mortágua reagiu ao plano do Governo para acabar com o mecanismo que permite aos imigrantes regularizarem-se quando chegam a Portugal em busca de trabalho. E diz que é “um regresso ao passado” que vai provocar a acumulação de processos e as regularizações extraordinárias ao fim de alguns anos.

O ativista pelos direitos humanos Miguel Duarte interveio no comício do Bloco e defendeu a reversão do Pacto para as Migrações que “abre as portas à institucionalização da violência” nas fronteiras da União Europeia.

Só uma política migratória realista poderá antecipar novas crises, combater as redes de tráfico humano com vias seguras e legais de migração, garantir o acesso ao direito de asilo, acolher dignamente e integrar de forma sustentável. Uma gestão realista é indispensável para combater o discurso de ódio e divisão associado às migrações.

Adriana Costa Santos e Miguel Duarte

Uma investigação do Lighthouse Reports em colaboração com jornais europeus e dos EUA revela como Marrocos, Mauritânia e Tunísia levam a cabo operações clandestinas para despejar dezenas de milhares de migrantes negros em zonas remotas e assim impedir que cheguem à Europa.

O documento agora aprovado pelo Parlamento Europeu é a representação mais evidente da viragem do arco político europeu para a extrema-direita, que assim consegue definir a agenda da política migratória da UE e condicioná-la aos seus interesses. Por Miguel Urban e Marta Mateos.

Na sua primeira intervenção no plenário do Parlamento Europeu, Anabela Rodrigues opôs-se ao pacto que vem tornar mais dramática a vida de milhões de pessoas dentro e fora da UE.

Departamento jurídico da Associação Nacional de Freguesias é claro ao afirmar que as juntas de freguesia, entre as quais a de Arroios, em Lisboa, não têm competência legal para recusar emitir atestados de residência a imigrantes extra-comunitários.

Desde 2015, mais de 28.201 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia do Mediterrâneo e os riscos não terminam quando chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam abusos, violências, doenças e são impedidos de cruzar fronteiras. Por Roger Flores Ceccon no Le Monde Diplomatique/Brasil.

São já mais de 830 pessoas e 100 coletivos a repudiar a recusa por parte do executivo do PSD/CDS em emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Junta é acusada de extrapolar as suas competências, impedir usufruto de direitos, regularização e integração de pessoas migrantes.

Executivo PSD-CDS da Junta de Freguesia de Arroios decidiu recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Bloco denuncia grave atropelo dos direitos dos cidadãos estrangeiros e extrapolação ilegal das competências atribuídas por lei às Juntas.

Eu, capitão mostra o drama (e terror) de jovens refugiados que têm a Europa como miragem. A jornada é uma descida aos círculos do inferno: clima hostil, ambiente inóspito, brutalidade e corrupção – enquanto a pureza do seu coração é colocada a prova. Por José Geraldo Couto.

Organizações de migrantes e antirracistas denunciam que executivo da coligação PSD-CDS está a recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido, obstaculizando o usufruto dos seus direitos, a sua regularização no país e a sua integração. Bloco já questionou Governo.

Relatório detalha as políticas e práticas desumanas da União Europeia, que promovem uma brutalidade sistemática contra refugiados e migrantes, que são forçados a voltar para trás repetidamente durante a viagem.

 

Dunja Mijatovic denuncia violência e criminalização a que são sujeitos ativistas e organizações humanitárias e apela a Estados Europeus para que acabem com a “repressão” de quem ajuda migrantes e requerentes de asilo. Assinado acordo de externalização de fronteiras entre Itália e Albânia.

Manifestação Nacional Contra o Racismo, a Xenofobia e o Fascismo começa às 15h em Braga, Coimbra, Guimarães, Lisboa, Porto, Faro e Viseu, num apelo à democracia e pela igualdade. Para Portalegre está agendada uma sessão de Leituras de Contos Anti-racistas.

Supremo Tribunal de Itália reitera que a Líbia "não é um porto seguro" e abre precedente para novos recursos de organizações humanitárias. Já a ONU declara que a intenção do Reino Unido de deportar migrantes para o Ruanda contraria princípios fundamentais dos direitos humanos.

37 migrantes e pessoas sem abrigo foram colocadas a viver em contentores num estádio de futebol aos quais só podem aceder entre as 19h e as 8h. Solidariedade Imigrante diz que estamos perante “mais um gueto” na cidade.

Na véspera da votação do Pacto de Asilo e Migração na Comissão da Justiça do Parlamento Europeu, as organizações não governamentais e o grupo parlamentar da esquerda europeia alertam que este pacto "dará luz verde a abusos em toda a Europa".