Centenas de imigrantes juntaram-se esta quarta-feira em frente a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), no Porto, para exigir “documentos para todos” e “regularização já”. São centenas de trabalhadores que estão em situações de vulnerabilidade devido aos entraves burocráticos colocados pela AIMA.
Muitos dos trabalhadores estão em Portugal há vários anos, mas ainda estão à espera de um título de residência. Encontram-se, por isso, numa situação de limbo em que não podem sair do país, porque não conseguiram entrar novamente. Também não têm acesso ao reagrupamento familiar e veem o seu acesso ao Serviço Nacional de Saúde dificultado, apesar de descontarem como qualquer trabalhador.
A Solidariedade Imigrante, que organizou o protesto, tem denunciado os atrasos na entrega de documentos de autorização de residência. “Somos imigrantes, não somos criminosos”, gritaram os trabalhadores à porta da AIMA do Porto. Já no dia 7 de abril tinha sido organizada uma manifestação de trabalhadores imigrantes em frente à AIMA em Lisboa, com cerca de um milhar de participantes.
Direitos dos imigrantes
“Documentos para todos!”: mais de mil trabalhadores imigrantes manifestam-se em frente à AIMA
Muitos dos trabalhadores imigrantes têm o mesmo problema: a sua regularização foi adiada por uma decisão de indeferimento com base na existência de uma indicação no Sistema de Informação de Schengen (SIS). Cidadãos que não tenham, por exemplo, comunicado a sua saída de determinado Estado-Membro do espaço Schengen, ficam confrontados com várias dificuldades nos procedimentos devido ao SIS.
Mas há relatos de casos em que os projetos de decisão de indeferimento acontecem sem qualquer amparo legal, e até de pessoas que não passaram por mais nenhum país do espaço Schengen.
A deputada do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral do Porto, Marisa Matias, esteve presente na manifestação para ouvir e demonstrar a sua solidariedade com a situação dos imigrantes. “É importante que mostrem que estão há anos à espera de documentação”, disse a dirigente bloquista.
“São as pessoas que nos servem a comida, que produzem a nossa comida, que a levam a casa, que cuidam das pessoas, que servem às mesas, são as pessoas que fazem a economia funcionar e estão há anos à espera”, denunciou Marisa Matias. “É injusto, pagam impostos e não têm a sua situação regularizada”.
Apesar do protesto pacífico das centenas de imigrantes presentes, elementos de grupos de extrema-direita infiltraram-se na ação de luta e tentaram criar tensão, provocando os trabalhadores. Quatro pessoas foram afastadas pela Polícia de Segurança Pública.
