Política

Partido não aceita que deputados passem a poder acumular subsídio de exclusividade com funções não remuneradas na gerência de empresas ou outras entidades.

Deputado Jorge Costa, que elaborou o relatório da comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, esclarece que o valor agora anunciado pelo secretário de Estado João Galamba "é a simples atualização que a lei define”.

Proposta do Bloco de Esquerda, aprovada em comissão parlamentar, prolonga até final de 2021 os apoios concedidos em 2020 e prolongados no início de 2021. Deputada Maria Manuel Rola considera que alterações “constituem um apoio que o Governo se tem recusado a reconhecer como necessário”.

Com a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda, os jovens à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração dos Açores passam a ter um período experimental mais curto do que no resto do país.

A confirmar-se esta situação, reveladora de “um enorme desrespeito aos trabalhadores da TAP”, Isabel Pires quer que o Governo, principal acionista da TAP, explique a contratação em Madrid no mesmo momento em que despede em Lisboa.

A despesa da Região com esta parceria público-privada nos últimos cinco anos ultrapassou em 28 milhões de euros o montante inicialmente previsto. O Tribunal de Contas deve auditar o contrato, defende o coordenador regional bloquista António Lima.

A emenda a favor de um acordo na OMC em torno da renúncia temporária ao Acordo TRIPS abre portas para que a UE deixe de ser "o principal entrave a uma vacina global para todos”, dizem os eurodeputados do Bloco.

Em entrevista ao esquerda.net, Carla Castelo, que encabeça a coligação “Evoluir Oeiras”, afirma um “compromisso com o ambiente, a justiça social, a cidadania e a transparência” e denuncia que “com Isaltino Morais, cada dia que passa é um dia perdido no combate à crise climática”.

O candidato à autarquia setubalense, Fernando Pinho, quer mudança em temas como a gestão da água, o saneamento básico, as questões ambientais, o acesso a Troia, a habitação, a cultura, as políticas sociais. E criticou a inclusão de Setúbal na região NUTS da área metropolitana de Lisboa que a fez perder apoios.

Na apresentação da candidatura bloquista em Setúbal, Catarina Martins trouxe os exemplos das lutas ambientais do concelho. Pedreiras, cimenteira e dragagens do Sado serviram para realçar que o “pior inimigo” é o “modelo do negócio dos milhões rápido para alguns à conta de todos”.

Luís Gomes, cabeça de lista bloquista à autarquia assumiu a herança da governação bloquista que “tirou do marasmo” um concelho em que “faltava quase tudo” e apontou para o futuro defendendo habitação pública, criação de emprego, participação, promoção de espaços ribeirinhos, turismo com base ecológica e transportes públicos.

Na apresentação da candidatura bloquista a Salvaterra de Magos, Catarina Martins salientou que “a pandemia não está ainda ultrapassada” defendendo que toda a gente tem direito à vacina e criticando a diminuição dos números da testagem em Portugal.

Durante a apresentação de candidatura autárquica do Bloco em Torres Vedras, que contou com a presença de Catarina Martins, Jorge Humberto Nogueira, candidato à Câmara, defendeu que “investir nas pessoas e garantir o futuro” implica uma “mudança de prioridades”.

O partido entregou no parlamento dois requerimentos. Um para que a AR obtenha a “descrição rigorosa” dos procedimentos das autarquias em matéria de divulgação de informação sobre manifestação, outro para ouvir a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Várias Câmaras esclarecem entretanto só comunicar dados à polícia.

Um projeto de lei do partido quer reverter a interpretação da lei do governo que terminou com benefícios fiscais assim que haja segunda avaliação menos favorável. Moisés Ferreira explica que esta “ignora o que pode ser uma história de doença incapacitante”.