Política

José Soeiro acusou o Governo de ter cortado dez medidas na Agenda do Trabalho Digno apresentada no ano passado na versão entregue agora ao Parlamento. “Um aspirador patronal fez uma limpeza em temas de grande importância”, critica o deputado.

O Bloco chamou ao Parlamento a audição da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais para dar explicações sobre os atrasos nos pagamentos do programa Garantir Cultura.

O Bloco de Esquerda considera que o plano de reestruturação da SATA, aprovado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, “coloca os contribuintes a pagar um plano de reestruturação que tem uma clara intenção de desmantelar e privatizar o grupo SATA”.

O processo iniciado pelo autarca socialista e prosseguido pelo atual edil do PSD "não passou de um ato de censura nunca antes visto em Barcelos", diz a concelhia local do partido.

Após uma reunião com o Presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Catarina Martins afirmou que esta autarquia deve ter mais apoio do Estado para tirar a gestão da água das mãos de um fundo abutre. Bloco apresentou projeto de lei que prevê ajudas a estas reversões.

Ana Isabel Silva do Bloco de Santo Tirso apontou que é fundamental a reconstrução do Cine-Teatro, defendendo também a necessidade de salas para ensaiar e gravar. Catarina Martins assinalou que, “neste momento, existe no país uma rede de teatros e cine-teatros com 80 teatros credenciados”.

A coordenadora do Bloco criticou este sábado António Costa por dizer que era boa ideia as empresas aumentarem os salários em 20%, mas no orçamento do Estado mantém os salários congelados e recusou qualquer proposta que permitisse qualquer atualização de salários.

Na próxima segunda-feira, o Bloco de Esquerda entregará na Assembleia da República novo projeto para legalizar a canábis para uso pessoal. Pedro Filipe Soares assinala que a legalização é uma forma de “combater o mercado negro”, “as substâncias manipuladas” ou o “consumo desinformado”.

Catarina Martins salientou que o Bloco tem feito propostas para combater a especulação imobiliária e a subida dos preços da habitação, para proteger as famílias, mas o Governo recusa-as, apoiado pela direita, e não apresenta quaisquer medidas, ao contrário de outros países europeus.

Mariana Mortágua apresentou o projeto de lei que cria uma moratória na alteração do registo das casas de habitação para fins comerciais em zonas de forte pressão de alojamento local. Objetivo é evitar que os grandes grupos imobiliários contornem a decisão da justiça e as cidades percam definitivamente milhares de habitações.

Proposta do Bloco de Esquerda, que inclui também a audição do Presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Saúde. Em 2020, a mortalidade materna atingiu o valor mais elevado dos últimos 38 anos.

“Em democracia, é dentro das instituições que lutamos por mudanças e não abandonando-as” afirmou a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, a propósito da decisão de desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

No Bairro Padre Cruz, várias casas foram destruídas e as famílias ficaram na rua. Uma delas é uma mãe com um bebé de três meses. “Todos estes despejos têm ocorrido sem respeito pelas pessoas”, afirma o deputado municipal Vasco Barata. 

Num debate sobre o futuro do turismo açoriano, António Lima anunciou a proposta do Bloco para o pleno estratégico que volta a estar em debate.

Após uma visita a uma escola na Quinta do Conde, Catarina Martins lembrou que o atual ano letivo começou com menos 30 mil professores e defendeu que o Governo tome já as medidas necessárias para que o próximo ano letivo comece com professores para todos os alunos, em todas as disciplinas.