Em requerimento assinado pela deputada Joana Mortágua, o Bloco requereu a audição da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Refere o documento que o programa foi criado pelo Governo para “mitigar os impactos da crise pandémica no setor cultural e estimular a gradual retoma da sua atividade”, sendo um “apoio a fundo perdido e universal, não sujeito a concurso, destinado quer a entidades artísticas singulares que prossigam atividades de natureza não comercial, quer ao tecido empresarial do setor cultural e artístico”.
O requerimento assinala alguns problemas na sua implementação e explica que “as queixas mais frequentes recebidas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda” sobre o Garantir Cultura são “em relação ao subprograma destinado a entidades não comerciais, que é gerido pelo GEPAC”.
“A plataforma online começou por falhar, impedindo as entidades de submeter as faturas e os relatórios por essa via. Posteriormente, foi-lhes dada a indicação para enviarem os documentos por e-mail. Largamente ultrapassados os 30 dias úteis, são várias as queixas de que a resposta aos e-mails e telefonemas, quando existe, é de que os documentos se encontram ‘em fase de verificação’”, salienta o documento.
O Bloco refere também que a “Provedoria de Justiça recebeu dezenas de queixas devido a estes atrasos”, tendo o GEPAC referido na altura que “se tratava de atrasos pontuais e de curta duração. Entretanto, apesar de parte dos casos terem sido entretanto resolvidos, houve entidades, com documentos entregues, que continuaram durante meses à espera da segunda tranche”.
O Bloco considera que ouvir a diretora-geral do GEPAC, Fernanda Soares Heitor, “é do maior interesse para o trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto”.
