Conforme é referido no requerimento para a audição da Diretora Geral da Saúde (DGS) e do Presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, a taxa de mortalidade materna foi em 2020 de 20,1 óbitos por 100.000 nascimentos, confirmando uma tendência de crescimento registada nos últimos anos.
O Bloco lembra que a Direção Geral da Saúde tem dito recorrentemente que é preciso analisar estes dados não a partir de um único ano, mas tendo em conta uma séria mais longa. No entanto, essa série mais longa já existe. O que continua a faltar são conclusões sobre as causas que estão a elevar a mortalidade materna em Portugal.
Perante os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de que a taxa de mortalidade materna tem registado, desde 2017, valores bastante elevados para o que era a média nacional nos anos anteriores, a DGS anunciou e criou uma comissão para analisar os óbitos registados em 2017 e 2018, mas o relatório nunca foi publicado.
Já em 2019, o Bloco de Esquerda apresentou e aprovou um requerimento para audição da DGS na Comissão Parlamentar de Saúde, mas essa audição nunca se concretizou.
Sublinhando que o aumento da mortalidade materna em Portugal coloca em risco um dos principais e melhores indicadores de saúde do país, os bloquistas defendem que as suas causas não podem ser escondidas e a sua discussão não pode ser adiada.
