Política

O regresso do banco de horas individual é uma das propostas do pacote laboral. Quando foi revogado em 2018, a atual ministra defendia que ele era usado para “vários abusos por parte dos empregadores”.

Depois de adiar por várias vezes a votação do regulamento municipal do alojamento local, Carlos Moedas introduz uma proposta que contraria a discussão pública e visa duplicar os limites estabelecidos na proposta anunciada em março para a contenção absoluta e relativa nos bairros da cidade.

Mariana Mortágua reuniu com as duas centrais sindicais e confirmou que o Governo não pretende negociar nenhum dos pontos do pacote laboral que vêm “terraplanar os direitos que foram sendo construídos ao longo dos últimos anos”.

Realizaram-se este fim de semana as eleições de delegados/as para a XIV Convenção do Bloco, que terá lugar a 29 e 30 de novembro em Lisboa.
 

Os vereadores da extrema-direita juntaram-se aos da coligação de Moedas para dar poderes ampliados ao autarca sem passar por reuniões de Câmara. Em seguida, bloquearam a votação do regulamento do Alojamento Local a tempo do fim do prazo da suspensão de novas licenças.

A nova (des)ordem sexual é o terreno onde se joga o futuro da liberdade. É preciso reconhecer e aceitar as zonas cinzentas e defender o direito à incerteza, ao risco do encontro. Uma política emancipatória não busca eliminar o perigo, mas transformá-lo.

Numa visita à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, Catarina Martins defendeu que no debate sobre o acesso à saúde deve ser dada centralidade a outras profissões além dos médicos, como a dos enfermeiros. Sobre o pacote laboral, diz que o Governo está “absolutamente isolado” e por isso tem de recuar.

Veja aqui o calendário dos 28 frente-a-frente televisivos entre os principais candidatos que decorrem a partir de segunda-feira e até 22 de dezembro.
 

As eleições autárquicas no Montijo puseram fim a 28 anos de governação do PS. O deputado municipal Cipriano Pisco integrou o Movimento Montijo Visão e Coração e falou ao Esquerda.net sobre o significado da vitória.

ZERO, DECO e APIRAC defendem que o Orçamento do Estado acabe com a penalização dos consumidores que adquirem equipamentos de climatização mais eficientes ou investem na produção de energia renovável.

Catarina Martins diz que o afastamento das pessoas do acesso à Justiça é um problema da democracia e do Estado de direito em Portugal. Aurora Rodrigues lembrou que “não podemos ficar quietos” ante o medo provocado pelo fascismo e Francisca Van Dunem defendeu “condenações exemplares” para o discurso de ódio.

A mensagem de Pedro Frazão foi lida no encontro do grupo supremacista Reconquista, ao qual se referiu como “aliados” do Chega. A pouca distância do evento decorreu um festival de música organizado pelos neonazis do Blood & Honour.

Esta segunda-feira às 18h na livraria Almedina do Atrium Saldanha, a ex-ministra da Justiça e a magistrada jubilada juntam-se à candidata presidencial para uma conversa sobre o futuro da Justiça em Portugal.

A austeridade que deixa muitas lacunas nos serviços públicos não poupa dinheiro. Pelo contrário, custa-nos uma fortuna. O que os ricos podem poupar em impostos, os restantes de nós têm de pagar vezes e vezes sem conta.

Há uma crise da acumulação de capital, embora acompanhada de uma forte concentração da riqueza. Essas são as duas características gerais da evolução atual do capitalismo tardio.