Um levantamento efetuado pelo Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, comparando as medidas anunciadas esta semana por Luís Montenegro para o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) com o Orçamento do Estado para 2026 mostram que boa parte delas já existiam neste documento preparado meses antes do “comboio de tempestades” que assolaram o país neste inverno.
“13 das 20 medidas de proa anunciadas por Montenegro estavam de forma clara e explícita inscritas no Orçamento atualmente em vigor, incluindo as que têm um horizonte de execução mais dilatado, plurianual”, avança o DN.
É o caso do reforço da capacidade operacional da Proteção Civil, da rede de comunicações SIRESP, da criação do sistema de alerta público, da estratégia nacional de armazenamento de energia, do plano “Água que une”, o Plano Florestas 2050, dos programas de resiliência do litoral contra a erosão e inundações costeiras, de cibersegurança e resiliência digital, ou das reservas estratégicas de alimentos e medicamentos.
O PTRR inclui outras medidas no âmbito dos radares oceânicos ou da prevenção de incêndios florestais e proteção de aldeias que também recuperam o que já estava inscrito no Orçamento do Estado em vigor este ano.
A única grande novidade é tornar obrigatório o seguro para as casas, com o primeiro-ministro a argumentar que “não é possível que o Estado pague tudo a todos a todo o tempo”. Logo após as catástrofes, o Governo tentou remeter para as seguradoras a responsabilidade de compensar as vítimas das tempestades. Meses depois da catástrofe, os prometidos apoios públicos “em tempo recorde” ainda estão por chegar às famílias afetadas.
Na reação ao anúncio de Montenegro, o deputado bloquista Fabian Figueiredo afirmou tratar-se de um “gigantesco número de propaganda” e acusou o primeiro-ministro de repetir a receita de “tentar tapar com propaganda a incompetência governativa”.
