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Professores: tudo por cumprir nos compromissos com o governo?

Foi um ano intenso para os professores, cujas lutas marcaram a agenda política o tempo todo.
Professores dirigiram-se esta quinta-feira à sede do Conselho de Ministros para lembrar as promessas do governo que ficaram por cumprir em 2018. Foto publicada na página da Fenprof no Facebook.
Professores dirigiram-se esta quinta-feira à sede do Conselho de Ministros para lembrar as promessas do governo que ficaram por cumprir em 2018. Foto publicada na página da Fenprof no Facebook.

Já em fevereiro, os professores exigiam ao governo que honrasse os compromissos assumidos. O secretário-geral da FENPROF frisava que “fevereiro tem de ser o mês para haver propostas e soluções, senão o mês de março vai ser de luta". Se o executivo continuar “a adiar negociações ou a manter posições negativas”, os docentes avançam para uma greve nacional entre 12 e 16 de março.

As negociações não foram satisfatórias, razão pela qual os professores marcaram mesmo greve para os dias mencionados. Em causa estava o impasse negocial com o governo em matérias como o reposicionamento na carreira, recuperação do tempo de serviço, aposentação ou horários de trabalho. A paralisação foi convocada por dez estruturas sindicais, incluindo a Fenprof e a FNE.

Ao mesmo tempo, o Bloco quis explicações sobre o recuo do governo na recuperação de carreiras, já que o governo tinha proposto aos sindicatos a recuperação de dois anos e dez meses dos mais de nove anos de serviço congelado.

Em abril, os sindicatos dos professores convocaram manifestação nacional para 19 de maio. As organizações sindicais de docentes denunciam a intransigência do governo na resolução de “problemas que se arrastam há muito tempo e que são de justiça mínima” e convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio.

Nessa manifestação, milhares de professores protestaram contra o congelamento das carreiras. O Bloco de Esquerda marcou presença defendendo a alteração dos concursos, descongelamento das carreiras e diminuição do número de alunos por turma.

No mesmo mês, o Bloco chamou o ministro da Educação ao parlamento para explicar concursos de professores.

Em junho, os professores continuaram sem respostas do Ministério e mantiveram as greves. Os sindicatos de professores voltaram a reunir com o Ministério da Eduçação, não tendo obtido quaisquer respostas ou avanços significativos.

Por sua vez, o Bloco criticou a “chantagem” do Governo e chamou o ministro da Educação ao parlamento. Tiago Brandão Rodrigues ameaçou os professores com “apagão geral” na contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

O Ministro da Educação anunciou que os professores não veriam o tempo de serviço congelado contabilizado para efeitos de progressão na carreira e o sindicatos acusaram o governo de “chantagem” e anunciaram agenda de contestação.

Em setembro, Mário Nogueira prometeu “luta tremenda” se o Orçamento não incluísse verba para repor tempo de serviço.

Em novembro, nas negociações do orçamento do Estado para 2019 na especialidade, o Bloco propôs que todo o tempo de serviço dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública , incluindo os professores, fosse reconhecido e considerado de modo faseado até ao final de 2023.

O governo acabou por ser obrigado a regressar à mesa negocial. A Assembleia da República aprovou alteração ao Orçamento do Estado que obriga o executivo de António Costa a voltar a negociar a reposição do tempo de serviço com os professores.

Em dezembro, o governo e os professores acertaram calendário para descongelar carreiras. Mário Nogueira afirmou que a boa notícia veio do parlamento, com a aprovação da resolução pela contagem integral do tempo de serviço dos docentes.

O balanço final por parte dos professores é que “ficou tudo por cumprir” nos compromissos do governo. Com gorros de Pai Natal, sinos e caixas vazias a simbolizar as promessas não cumpridas, a Fenprof manifestou-se à porta do Conselho de Ministros.

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