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2018: o ano nacional em revista

2018 está a chegar ao fim e selecionámos neste dossier alguns dos acontecimentos que marcaram o ano no plano nacional. Dossier organizado por Ana Bárbara Pedrosa.

Em Portugal, 2018 foi um ano intenso do ponto de vista dos braços-de-ferro entre vários setores da sociedade portuguesa e o governo. Ficou muito por fazer, mas conseguiram-se avanços nos direitos e nas liberdades sociais e, em alguns casos, laborais, como nos casos da regularização de precários do Estado, do direito à autodeterminação de género ou na diminuição da fatura da luz.

Os professores, no entanto, acham que, nos compromissos com o governo, "ficou tudo por cumprir". Assim, continuam a exigir a contagem integral do tempo de serviço, condições de trabalho que considerem adequadas, aposentação aos 36 anos de serviço e vínculos laborais estáveis para necessidades permanentes.

Aliás, os vínculos laborais foram uma luta que durou o ano inteiro para muitos setores. No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculo Precários da Administração Pública (PREVPAP), ainda em curso, que prevê que seja o IEFP a determinar o número de postos de trabalho para atividades de formação que satisfazem necessidades permanentes “de acordo com, pelo menos, o critério do número de formadores que se mantiveram a exercer funções a tempo completo em todos os anos de 2015 a 2017, independentemente da unidade funcional em que exercem funções”, 271 amas que trabalham diretamente para a segurança social no Estado viram a sua situação ser regularizada. Estas amas, que estavam há décadas a falsos recibos verdes, e que o anterior governo queria despedir sem qualquer proteção social, tiveram um parecer positivo por parte das Comissões de Avaliação Bipartida. "É uma vitória muito importante destas trabalhadoras, que estiveram em todos os momentos de mobilização dos Precários do Estado”, considerou José Soeiro, deputado do Bloco, acrescentando ainda que este "é um ato de justiça que chega finalmente". Contudo, ainda há muitos vínculos laborais por criar e a luta pela fim da precariedade ainda tem um longo caminho pela frente.

A eutanásia não foi ainda legalizada, mas Catarina Martins acredita que Portugal está um passo mais perto de ter a despenalização da morte assistida. A coordenadora do Bloco saudou o “extraordinário caminho que foi feito por um movimento amplo de cidadãos” no sentido da descriminalização da morte assistida, considerando que hoje “há tanta gente que compreende a absoluta necessidade de se regular na lei o que existe na intimidade”.

A eutanásia foi uma luta importante levada a cabo também por João Semedo, cuja perda foi sentida por vários setores da sociedade, e pelo Bloco de Esquerda em geral. O Bloco continuou também o trabalho que Semedo e Arnaut levaram a cabo nos últimos nas suas vidas também a respeito da Lei de Bases da Saúde. Moisés Ferreira, deputado do Bloco, considerou que a proposta do governo tinha “insuficiências”, embora desse “passos positivos”.

Em 2018, também conseguiu baixar-se a fatura da luz. No próximo ano, grandes produtores de eletricidade em Portugal terão de pagar 104 milhões de euros de forma a subsidiarem os descontos da tarifa social às famílias. Prevê-se que mais famílias possam usufruir do desconto de 33,8% em relação aos preços regulados. Jorge Costa, deputado do Bloco, considerou que este “é apenas o início de uma trajetória de descida, que pode ser mais forte se for feito o que é necessário: avançar no combate às rendas excessivas e baixar o IVA”. No entanto, para que os preços da eletricidade possam descer como deviam, “será necessário uma esquerda mais forte, pois o PS já mostrou que resiste a esse caminho”.

Na sequência de vários episódios de violência doméstica e de violação sexual, 2018 foi ainda o ano em que as mulheres sairam à rua, e homens também, como forma de protesta contra aquilo que consideram ser uma “justiça machista”. Vários acórdãos judiciais não valorizaram a violência exercida sobre as mulheres e agressores ficaram impunes. No mesmo sentido, o Bloco entregou no Parlamento um pacote legislativo sobre violência doméstica.

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Resto dossier

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Professores dirigiram-se esta quinta-feira à sede do Conselho de Ministros para lembrar as promessas do governo que ficaram por cumprir em 2018. Foto publicada na página da Fenprof no Facebook.

Professores: tudo por cumprir nos compromissos com o governo?

Foi um ano intenso para os professores, cujas lutas marcaram a agenda política o tempo todo.

Lei de Bases da Saúde: proposta do governo tem “insuficiências", mas dá “passos positivos”

Durante 2018, o Bloco bateu-se por uma nova Lei de Bases da Saúde, partindo da proposta de Arnaut e João Semedo. Já no fim do ano, o partido veio dizer a público que a proposta entretanto concluída pelo governo tem ambiguidades que devem ser esclarecidas, artigo a artigo

João Semedo (1951-2018)

Militante comunista contra a ditadura, defendeu a renovação do PCP e encontrou no Bloco de Esquerda o espaço de intervenção capaz de mudar a política portuguesa. “Tive a vida que escolhi, a vida que quis, não tenho nada de que me arrependa no que foi importante”, disse João Semedo na última grande entrevista que concedeu.

Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins discursa na sessão de encerramento da conferência "Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão", em Lisboa, 03 de fevereiro de 2018. NUNO FOX/LUSA

Despenalização da morte assistida: um passo em frente

2018 não foi o ano em que a morte assistida foi despenalizada. Os três projetos de lei – Bloco, PS e PAN – nesse sentido foram reprovados no parlamento. Contudo, o tema foi inscrito na agenda política e foi dado um passo pela legalização da eutanásia.

2018, muitos vínculos laborais por criar

2018 foi um ano que encarou ainda lutas em vários setores pela vinculação de precários do Estado.

A Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, entra em vigor esta quarta-feira. Assim, qualquer pessoa trans com mais de 18 anos tem direito a alterar os seus documentos com base unicamente na sua autodeterminação.

2018, o ano da autodeterminação de género

Este foi um ano atribulado em matéria de direitos trans, que acabou por trazer boas notícias a quem defende a autodeterminação de género.

2018, uma fatura da luz mais leve

Em 2018, por proposta e esforço do Bloco, conseguiu baixar-se finalmente a conta da luz.