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2018, muitos vínculos laborais por criar

2018 foi um ano que encarou ainda lutas em vários setores pela vinculação de precários do Estado.

Em março, com o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), foram abertos os primeiros concursos para vinculação dos precários ao Estado.

A Secretária de Estado da Administração Pública anunciou que foram abertos 16 concursos para 29 postos de trabalho nas áreas da Presidência e Modernização Administrativa e da Defesa. Deputado bloquista José Soeiro sublinhou que era preciso “continuar a lutar para que ninguém fique para trás”.

Pouco depois, investigadores e docentes reclamavam cumprimento da lei e do PREVPAP. Os profissionais juntaram-se nas suas instituições para exigirem que fosse cumprida a lei e que lhes fosse reconhecido o vínculo laboral. O Bloco apresentou projeto de lei para prorrogar prazo das bolsas até abrirem os concursos.

Em maio, os investigadores falavam em “razia” na ciência. Docentes e investigadores eram então os profissionais que menos tinham beneficiado do PREVPAP. Representantes dos bolseiros de investigação científica defendiam a “extinção do estatuto de bolseiro”.

Os precários criticavam “silêncio” do governo sobre bloqueios ao PREVPAP. Enquanto o INE dava conta do ligeiro aumento da precariedade laboral, a plataforma Precários do Estado exigia ao governo que quebrasse o silêncio acerca dos problemas em torno da regularização de vínculos.

Em junho, no âmbito do PREVPAP, soube-se que 271 amas e 446 formadores seriam integrados no Estado.

Em julho, Catarina Martins criticou os atrasos no processo de vinculação dos precários do Estado, considerando estes atrasos inaceitáveis e realçando que havia empresas públicas onde o processo ainda não tinha começado.

Em setembro, o Bloco propôs a regularização de todos os precários com parecer positivo. Assim, as habilitações literárias não seriam um fator de exclusão da regularização dos vínculos laborais.

Em outubro, os Precários da Lusa denunciaram “ilegalidade” através de uma carta aberta em que recordaram que o processo de integração nos quadros deveria ter sido concluído a 31 de maio.

Em novembro, o PREVPAP vinculou 122 trabalhadores. Catarina Martins considerou que a RTP devia seguir o exemplo do Alto Comissariado para as Migrações e vincular também os seus precários.

Pouco depois, vários sindicatos e a Comissão de Trabalhadores da RTP enviaram uma carta aberta ao governo protestando sobre a situação dos trabalhadores precários. Os trabalhadores sublinham a ausência de respostas sobre descongelamento e progressão na carreira e o incumprimento da Administração da RTP relativamente às decisões resultantes de uma inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Em dezembro, manifestante exigiram o fim da precariedade no Estado. Esta sexta-feira, dezenas de manifestantes concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, em Lisboa, no sentido de exigirem que o PREVPAP seja cumprido.

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