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2018, uma fatura da luz mais leve

Em 2018, por proposta e esforço do Bloco, conseguiu baixar-se finalmente a conta da luz.

É que ninguém compreendia que um bem essencial pagasse taxa máxima de IVA. Por isso, o Bloco considerou que a redução da fatura da luz através do corte das rendas da energia e redução do IVA da eletricidade era essencial.

De acordo com Catarina Martins, era necessário “ir às rendas excessivas do setor energético”. No acampamento do Bloco de Esquerda, informou que o governo já aceitara a proposta do Bloco: a necessidade de reduzir o IVA de eletricidade.

No seu entender, “a baixa do IVA da eletricidade pode ter efeito muito importante nos rendimentos das famílias”. A redução do IVA da energia, valorização das longas carreiras contributivas e aumento do investimento no Serviço Nacional de Saúde e nos transportes públicos eram as prioridades do Bloco para as negociações do Orçamento do Estado para 2019.

O governo acabou por aceitar a proposta do Bloco: a necessidade de reduzir o IVA de eletricidade para o peso sobre as faturas das famílias diminuir. A proposta entrou em vigor no âmbito do Orçamento do Estado.

Em agosto, feitas as contas, veio a público que Portugal tinha a segunda eletricidade mais cara da Europa. O cálculo é feito em função das paridades do poder de compra de cada país, ficando Portugal só atrás da República Checa. O Bloco de Esquerda defendeu a redução do IVA da eletricidade para 6%, revertendo uma das medidas da troika.

Por sua vez, a DECO juntiy-se à exigência para baixar o IVA da eletricidade, considerando “inadmissível pagar 23% de IVA na eletricidade e gás" e lançando uma carta aberta aos partidos políticos para dar prioridade à reposição do IVA a 6% na energia doméstica no debate do Orçamento de Estado para 2019.

O elevado custo da eletricidade “é fator de pobreza” em Portugal, explicou Pedro Filipe Soares.

O Bloco propôs ainda o alargamento da descida do IVA da eletricidade. A proposta era de baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins disse esperar que não existissem retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixasse, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.

Em dezembro, foi anunciado que a tarifa da eletricidade vai baixar a 1 de janeiro. A ERSE anunciou que o preço da eletricidade no mercado regulado irá baixar 3.5% para os consumidores domésticos. O Bloco insiste no corte do IVA e das rendas excessivas para que a trajetória de descida possa ser mais forte.

Por sua vez, a fatura da luz também vai baixar no mercado livre. Depois do anúncio da descida de 3.5% do preço da eletricidade no mercado regulado no início de 2019, várias empresas que operam no mercado livre afirmaram que também vão baixar os preços aos seus clientes.

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