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Professores: Bloco quer explicações sobre recuo do governo na recuperação de carreiras

Governo propôs aos sindicatos a recuperação de dois anos e dez meses dos mais de nove anos de serviço congelado. “Isso não é equidade, é injustiça”, acusa Joana Mortágua.
Manifestação de professores
Manifestação de professores em novembro. Foto de Paulete Matos.

A proposta apresentada nas negociações desta quarta-feira entre governo e sindicatos de professores foram consideradas “um insulto” pelo líder da Fenprof, Mário Nogueira. Em causa está a recuperação do tempo de serviço congelado nos últimos anos, que a Secretária de Estado Alexandra Leitão propôs reduzir a dois anos e dez meses de serviço, em nome do que considerou "uma lógica de equidade com as carreiras gerais”.

Segundo a governante, a proposta passa por aplicar aos docentes a fórmula de sete décimos do tempo necessário para a progressão na carreira, já aplicada nas carreiras gerais, onde a progressão se faz de dez em dez anos. Como na carreira docente a progressão é feita de quatro em quatro anos, a aplicação da fórmula dos sete décimos resultaria na recuperação de apenas dois anos e dez meses agora propostos pelo governo, ao invés dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos docentes.

A deputada bloquista Joana Mortágua exigiu explicações ao governo sobre esta proposta e afirmou aos jornalistas que ela suscita “duas perplexidades”. “Por que razão é que o argumento apresentado para esta proposta se prende com uma suposta falta de equidade entre trabalhadores em funções públicas? Esta proposta de recuperar apenas dois anos e dez meses do tempo de serviço não representa nenhuma equidade em relação à recuperação de 100% do tempo de serviço nas restantes carreiras gerais”, afirmou a deputada. “Não aceitamos que se chame de equidade aquilo que é uma injustiça: tratar de forma igual carreiras que são diferentes”, acrescentou.

“A segunda perplexidade é que houve um compromisso da Assembleia da República, ao qual o governo está obrigado, para que se conte todo o tempo de serviço dos docentes para efeito de progressão da carreira”, recordou Joana Mortágua, sublinhando que se trata de “um compromisso político que foi votado pelo PS”.

“Queremos saber se esta proposta é a que irá à segunda reunião de negociações com os sindicatos e se o governo está disponível para recuar”, concluiu Joana Mortágua.

Da parte dos sindicatos, que têm uma greve marcada entre os dias 13 e 16 de março, há a expetativa de que o governo venha a recuar na proposta na próxima ronda negocial, agendada para a véspera do primeiro dia de greve. Para Mário Nogueira, citado pelo JN, a proposta apresentada na quarta-feira é "uma coisa completamente inaceitável", que "não tem discussão" e que "não representa ponto de partida para nenhuma negociação".

Uma opinião partilhada por João Dias da Silva, da FNE, que considera tratar-se de "uma proposta inaceitável que parte de pressupostos que são autêntica ficção".

Os sindicatos vão entregar o pré-aviso de greve esta sexta-feira, bem como uma contraproposta por parte da Fenprof, com uma grelha de recuperação do tempo de carreira que respeite os compromissos já assumidos pela Assembleia da República.

 

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