De acordo com a resolução aprovada pelo Plenário Nacional dos Professores e das Escolas esta sexta-feira, caso o Ministério da Educação e o Governo continuem a adiar negociações ou mantenham posições negativas em relação a matérias como o reposicionamento na carreira, recuperação do tempo de serviço, aposentação ou horários de trabalho, professores e educadores avançarão para uma greve nacional, a realizar, por regiões, entre 12 e 16 de março.
Os profissionais ponderam ainda a realização de uma manifestação nacional e o recurso, de novo, à greve, no 3º período letivo.
Para 28 de fevereiro, ameaçam com uma concentração, se o Governo "não contar todo o tempo de serviço prestado pelos docentes".
“É tempo e altura" de Governo "honrar os compromissos"
Após o plenário, cerca de 300 professores e educadores concentraram-se em frente ao Ministério da Educação.
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da FENPROF afirmou que "é tempo e altura" de o Governo "honrar os compromissos" assumidos a 18 de novembro.
Acusando o executivo de "não ter propostas para nada" ou ter "propostas negativas", Mário Nogueira vincou que "fevereiro tem de ser o mês para haver propostas e soluções, senão o mês de março vai ser de luta".
Segundo o dirigente sindical, a FENPROF está aberta "a propostas" de ações de protesto "que cheguem de outras organizações sindicais".
Governo promove “autênticos simulacros negociais”
No que respeita à realização, em 2018, de um concurso interno antecipado, e à progressão aos 5.º e 7.º escalões, os docentes acusam o Governo de “grande inflexibilidade negocial” e de ter promovido “autênticos simulacros negociais”. “O Ministério da Educação impôs, através destes dois processos, soluções muito negativas e das quais a FENPROF se demarca completamente”, lê-se na resolução.
Os professores exigem que, até final do 2.º período, estejam concluídas as negociações que permitam que todos os docentes que ingressaram na carreira durante o período de congelamento sejam posicionados no escalão em que se encontram os seus colegas que, tendo ingressado antes daquele período, têm igual tempo de serviço, sendo considerado todo o tempo de serviço prestado em funções docentes, antes e depois da profissionalização, e, apenas, aplicados os mesmos requisitos a que aqueles se submeteram.
Por outro lado, reivindicam a negociação de um faseamento que garanta a contagem integral do tempo de serviço dos professores, para efeitos de carreira, até ao final da próxima legislatura.
Já no respeita aos horários de trabalho, os docentes esperam que, a partir já do próximo ano letivo, a componente letiva dos horários dos docentes venha a integrar todas as atividades a desenvolver diretamente com alunos.
Os professores querem ainda que seja reconhecido o direito a um regime específico de aposentação, justificado pelo reconhecido desgaste físico e psicológico que é provocado pelo exercício continuado da profissão, com efeitos no Orçamento do Estado de 2019.
Na resolução, e ainda que não esteja a decorrer qualquer processo negocial sobre esta matéria, os docentes assinalam que a FENPROF “deverá pugnar por que sejam tomadas medidas que permitam a aprovação de um regime de gestão democrática, que travem as intenções do Governo de avançar com um processo de municipalização da Educação”.
