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Bloco propõe que todo o tempo de serviço dos professores seja reconhecido

O Bloco propõe, no orçamento do Estado para 2019 na especialidade, que todo o tempo de serviço dos trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da função pública , incluindo os professores, seja reconhecido e considerado de modo faseado até ao final de 2023.
Bloco propõe que todo o tempo de serviço dos professores e das carreiras especiais seja reconhecido e considerado no prazo de cinco anos – Foto esquerda.net
Bloco propõe que todo o tempo de serviço dos professores e das carreiras especiais seja reconhecido e considerado no prazo de cinco anos – Foto esquerda.net

A proposta (ver anexo), apresentada ao debate do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) na especialidade, propõe que o tempo de serviço que não foi reconhecido em termos de valorização remuneratória, seja considerado em cinco anos, a partir de janeiro 2019 até ao final 2023.

O Bloco propõe ainda que o “ritmo desta recuperação” seja objeto de negociação com os sindicatos, mas em caso de não haver acordo seja de 20% no início de cada ano.

Por fim, para os trabalhadores dos corpos e carreiras especiais da administração pública que tenham direito à aposentação antes do final de 2023, o Bloco propõe que possam optar pela “conversão do tempo de serviço não contabilizado em antecipação da idade da reforma, em termos a determinar legalmente na sequência de processo negocial a realizar no primeiro semestre de 2019”.

Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua esclareceu que o Bloco esperou "quase até ao término do prazo pela resposta do Governo" sobre esta questão, tendo decidido avançar com uma proposta de "faseamento ao longo de cinco anos", que corresponde "a 2019 e toda a próxima legislatura".

Termos relacionados Orçamento do Estado 2019, Política
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