“Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta”, escreve a Fenprof na sua página de internet.
De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as 10 estruturas sindicais que, em novembro do ano passado, assinaram uma declaração de compromisso com o Ministério da Educação para negociar questões de carreira e de salários dos professores,”fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço”.
“Outros aspetos do compromisso assumido estão ainda por cumprir, como é o caso da não apresentação de propostas visando reorganizar os horários de trabalho ou rejuvenescer a profissão docente, permitindo a saída dos mais antigos”, adianta a Fenprof.
A estrutura sindical denuncia ainda que “também em relação à precariedade, o governo continua a recorrer à contratação a termo de muitos docentes para satisfazer necessidades permanentes das escolas e dos quadros de zona pedagógica, o que fere, inclusivamente, o direito comunitário”.
Por outro lado, “o governo mantém-se intransigente na intenção de anular mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante o período de congelamento e não houve qualquer resposta, por parte do ME, aos pedidos de reunião enviados por todas as organizações sindicais”.
Denunciando o total desrespeito pelos professores, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira denunciou o impasse negocial e a intransigência do Governo na resolução de “problemas que se arrastam há muito tempo e que são de justiça mínima”.
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Afirmando compreender “perfeitamente as preocupações de quem vê isto chegar até aqui”, Mário Nogueira referiu que não irão “fazer a manifestação a um dia de semana com pré-aviso de greve”, e sim num sábado, não afetando, para já, as aulas, mas garantindo “uma grande afirmação dos professores”.
O dirigente sindical afirmou que “ninguém ganha em levar esta confusão toda até ao final do ano”, reafirmando a disponibilidade negocial. Contudo, Mário Nogueira alertou para a existência de novos protestos, caso não haja abertura por parte do executivo.
