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Governo quer apagar maior parte do tempo de serviço dos professores, acusa Fenprof

Arrancou esta terça-feira uma greve de quatro dias que os professores vão concretizar de forma faseada e que tem como pano de fundo a contabilização do tempo de serviço congelado. Governo só quer contabilizar dois anos e dez meses de tempo de serviço, dos nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reclamam. Bloco considera greve "justíssima". Notícia atualizada às 15h11. 
Fotografia de Paulete Matos.

“Nós tivemos uma expectativa de que o Governo, marcando uma reunião para a véspera do primeiro dia da greve, tivesse alguma coisa de novo para dizer, mas não, marca uma reunião para a véspera da greve e a única coisa que se limita é a dizer o que já tinha dito antes, ou seja, que a maioria do tempo de serviço dos professores é para apagar”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Esta terça-feira começa a greve de quatro dias que os professores vão concretizar de forma faseada pelo território nacional, e que tem como grande motivação o desacordo com o Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado, matéria sobre a qual não saíram avanços ou novidades na reunião de segunda-feira entre as estruturas sindicais e a tutela.

O Governo, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, reafirmaram a proposta que já tinha sido apresentada aos sindicatos a 28 de fevereiro e que as estruturas rejeitam: contabilizar apenas cerca de dois anos e dez meses de tempo de serviço, dos nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reclamam.

“Dá ideia até de que o Governo o que faz hoje é lançar um desafio aos professores: ‘vão lá fazer greve para eu ver se realmente estão insatisfeitos’. Pois os professores vão aceitar esse desafio e vão fazer greve, e, se calhar, a seguir a essa greve vão fazer outras coisas, porque na verdade esta discriminação é inaceitável”, argumentou Mário Nogueira.

Os sindicatos colocavam algumas expectativas na reunião de segunda-feira para uma eventual desconvocação da paralisação, mas perante os resultados, que não alteraram em nada a proposta inicial, decidiram manter a greve, que arranca hoje nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e na região autónoma da Madeira e termina a 16 de março, sexta-feira, dia em que os professores paralisam na região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e na região autónoma dos Açores.

No dia 14 a greve concentra-se na região sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro) e no dia 15 na região centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco).

“Se o Governo quer desafios, se o Governo quer confrontos, vamos ao desafio, porque isto não é aceitável. É limpar tempo de serviço para a carreira e é também não querer marcar reuniões para discutir os aspetos da aposentação, dos horários de trabalho, que são outras matérias que vêm de novembro. Isto é completamente inaceitável”, disse Mário Nogueira.

A 18 de novembro, depois de uma maratona negocial de 10 horas que se seguiu a longas reuniões em dias anteriores, Governo e sindicatos da educação chegaram a uma declaração de compromisso para dar início em 15 de dezembro às negociações de matérias importantes para os professores como a contabilização do tempo de serviço, a reposição salarial, mas também matérias específicas da carreira que são reivindicações antigas dos sindicatos, como a revisão dos horários de trabalho e a criação de um estatuto de aposentação próprio para os docentes.

Em relação à principal motivação para a greve – a exigência de contabilização integral do tempo de serviço congelado – os sindicatos escudam-se na resolução 01/2018 da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis de PS, Bloco e PCP/PEV, e na qual se recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da função pública.

A explicação dada pelo Governo para a proposta que apresenta para a recuperação do tempo na carreira docente é a da “criação de uma lógica de equidade” com as carreiras gerais.

A greve é convocada pelas 10 estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, entre as quais as duas federações - Federação Nacional de Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof) - e oito organizações mais pequenos: ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU.

Bloco de Esquerda classifica a greve de “justíssima”

“É uma greve justíssima. O país e o governo devem olhar para ela atentamente”, disse aos jornalistas o deputado do bloquista Luís Monteiro, à margem da conferência de imprensa promovida pelas organizações sindicais de professores junto à escola Marquesa de Alorna, em Lisboa.

O deputado frisou que o acordo à esquerda, entre o partido, o PS e o governo, garante que as reposições salariais e os descongelamentos sejam feitas “com a maior das justiças”.

“Foi aprovada no orçamento a garantia de que entre 2019 e 2023, todos os descongelamentos serão feitos na totalidade. A verdade é que o governo agora tem andado com a palavra para trás e não compreendemos porquê”, afirmou.

“Não se compreende que os professores fiquem à margem do resto dos descongelamentos e da função pública e se criem percentagens para esse descongelamento quando, na verdade, nunca foi isso que estava em cima da mesa”, reiterou.

O Bloco prometeu lutar junto dos professores e do governo para defender “o descongelamento por inteiro”.

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