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Cronologia: Dois anos na defesa da Escola Pública contra a troika

Neste artigo, o esquerda.net publica uma breve cronologia na qual são abordados os sucessivos ataques à Escola Pública e alguns dos momentos de contestação que marcaram os últimos dois anos. Dados compilados por Mariana Carneiro e Belandina Vaz.
Foto de Paulete Matos.

2011

10 de setembro - Professores precários e desempregados concentram-se no Rossio e defendem o direito à vinculação ao fim de três anos de contratos consecutivos.

16 de setembro - Ações de protesto dos docentes contra o desemprego, com concentrações em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Beja, Faro e Portalegre.

MEC recua em relação a contratos mensais de professores.

29 de setembro - Professores ocupam as instalações do Ministério da Educação, exigindo a correção imediata das irregularidades no concurso de docentes.

outubro - Desemprego de professores sobe 56% num ano.

1 de outubroManifestação da CGTP em Lisboa.

5 de outubro - Professores contratados deixam presentes simbólicos ao ministro da Educação para lembrar situação de precariedade.

15 de outubro - Dezenas de milhares de pessoas participam nas manifestações realizadas em 9 cidades de Portugal.

novembro - Ministério corta 30 milhões de euros na educação especial e 5,7 na ação social.

11 de novembro - Provedor de Justiça recomenda pagamento de compensação por caducidade aos professores.

12 de novembro - Manifestação da Função Pública - Milhares de funcionários públicos protestam contra os cortes salariais e de subsídios previstos no Orçamento do Estado de 2012.

24 de novembro – Greve Geral: Muitas escolas e faculdades encerradas devido à paralisação.

dezembro - Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados.

11 de dezembro - Governo não tem acordos para todos os docentes no estrangeiro.

 

2012

janeiro - Estado entrega 12 milhões a colégios privados.

21 janeiro - Milhares de pessoas participam na Marcha da Indignação promovida pela plataforma 15 de Outubro em Lisboa.

11 de fevereiro - Manifestação da CGTP com mais de 300 mil pessoas enche o Terreiro do Paço

24 de fevereiro - Fenprof, SPGL, Professores e Educadores Contratados e Desempregados e diversas organizações, como os Precários Inflexíveis, realizam uma vigília de 24 horas frente ao MEC em Lisboa, em luta pelo emprego.

22 de março - Greve Geral.

26 de março - O Ministério da Educação e Ciência apresenta a versão final da Revisão da Estrutura Curricular. Com esta revisão o governo abre a porta ao despedimento de milhares de docentes.

abril - Desemprego sobe 137% entre docentes, avança a Fenprof.

26 de abril - É publicado o despacho que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações.

12 de maio - Manifestação Primavera Global

28 de maio - Professores lideram desemprego em Portugal (Top 5 por grupo de profissões). Os docentes do ensino secundário, superior e profissionais similares são os que registam um maior agravamento do desemprego entre abril de 2011 e abril de 2012 (136%). Profissionais de nível intermédio de ensino ocupam segundo lugar (56%). (Correio da Manhã)

1 de junho - Ministério da Educação anuncia mais 35 mega agrupamentos

14 de junho - Professores contratados e desempregados em protesto em Lisboa contra medidas como a revisão curricular, que consideram uma "machadada" contra a classe.

22 de junho - Função pública protesta contra cortes nos subsídios de Natal e férias.

julho - 3720 escolas do 1º ciclo encerradas desde 2005.

12 de julho - Manifestação no Rossio, em Lisboa, contra as políticas do Governo à qual se juntaram milhares de professores que posteriormente seguiram, em protesto, para o Parlamento.

agosto - Concurso de Professores: Grupo de EVT sem qualquer professor colocado. E colocados menos 5147 professores relativamente a 2011.

10 de setembro - Ministro Nuno Crato dá uma entrevista à TVI durante a qual afirma: "Não podemos ter complacência com algum amiguismo" e "Não posso prometer emprego a todos os candidatos a professores".

14 de setembro - Concentração Que se lixe a troika! Queremos a Escola Pública!

15 de setembro - Manifestação “Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas vidas!

18 de setembro - Vigília promovida pela Plataforma pela Educação contra a revisão que conduziu milhares de professores contratados ao desemprego junta centenas de professores em várias cidades do país.

21 de setembro - Manifestação de 21 de Setembro em Lisboa: "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!" - Vigília pela demissão do governo.

29 de setembro – Protesto da CGTP enche Terreiro do Paço contra governo da troika e empobrecimento dos trabalhadores portugueses.

Apresentação da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANPC).

14 de novembroGreve Geral.

21 de novembro - Estudantes manifestam-se “contra um orçamento que arruína o ensino superior”.

27 de novembro - Milhares de pessoas concentram-se em frente à Assembleia da República contra a política de austeridade do governo de maioria.

dezembro - Professores Contratados alertam Comissão Europeia para precariedade.

15 de dezembro - Milhares de pessoas aderem à manifestação da CGTP em Lisboa que contra OE'2013.

 

2013

7 de janeiro - Professores contratados precários pedem audiência a deputados europeus.

9 de janeiro - FMI propõe dispensa de 50.000 professores.

23 de janeiro - Pais fecham quatro escolas a cadeado na Caparica em protesto contra mega agrupamento.

26 de janeiro - Cerca de 30 mil professores manifestam-se em defesa da Escola Pública e contra a política implementada pelo governo, seguindo as exigências da troika.

fevereiro - Menos 28 mil funcionários públicos. Metade são professores.

16 de fevereiro Jornada nacional de luta da CGTP.

2 de março - Manifestação “Que se Lixe a Troika! O Povo é quem mais ordena!” com a presença da Maré da Educação.

4 de maio - Fenprof anuncia a realização de  “uma campanha nacional em defesa da escola pública” entre 14 de maio e 6 Junho e a manifestação nacional de educadores, professores e investigadores a 22 de junho.

16 de maio - Professores marcam Greve Geral para 17 de junho.

20 de maio - Concentração em Belém apela à demissão do governo.

25 de maio - Milhares de pessoas exigem demissão do governo em manifestação da CGTP.

1 de junho - Manifestação internacional Povos Unidos contra a Troika

7 de junho - Início da greve ao serviço de avaliações.

11 de junho - Colégio arbitral não decreta serviços mínimos para greve dos professores de 17 de junho.

Artistas lançam manifesto de apoio à greve dos professores

12 de junho - Derrotado pelo tribunal arbitral que chumbou os serviços mínimos, o ministro da Educação convoca 115 mil professores para vigiar os 75 mil alunos com exame marcado para o dia de greve nas escolas.

15 de junho - Manifestação Nacional de Professores - Dezenas de milhares de professores manifestam-se em defesa da Escola Pública.

17 de junho - Adesão de 93% à greve dos professores no dia do exame nacional de português.

25 de junho - Professores suspendem greve às avaliações.

27 de junho - Greve Geral.

6 de julho - Milhares de pessoas concentram-se em Belém para reivindicar eleições antecipadas como saída para a crise que abalou o governo Passos-Portas.

23 de julho - O resultado do concurso nacional de colocação de professores é “catastrófico”, diz a Fenprof. De 45.431 contratados e desempregados, apenas 3 entraram no quadro.

7 de agosto - Diretores das escolas são surpreendidos por uma circular do ministério da Educação que lhes impõe que até dia 16 entreguem uma lista de funcionários supostamente “excedentários”, para serem colocados noutras escolas até 1 de setembro.

20 de agosto - As estatísticas divulgadas pelo governo sobre o ano letivo 2011/2012 desmentem o argumento da quebra demográfica para explicar a saída de professores, que duplicou a dos alunos.

30 de agosto - Publicação das listas de colocação de professores: Milhares de professores ficam sem colocação.

3 de setembro - Ministério da Educação recua e paga compensação por caducidade de contrato.

11 de setembro - Federações sindicais de professores denunciam irregularidades na constituição de turmas.

20 de setembro - Diploma que regula prova de avaliação para professores é aprovado no Conselho de Ministros.

27 de setembro - Fenprof ergue no Porto “Mural do Desemprego”.

3 de outubro - Um grupo de professores contratados e desempregados ocupa o Ministério da Educação em protesto contra o desemprego docente e a quebra na qualidade do ensino.

9 de outubro - Protesto contra "empobrecimento da educação especial".

26 de outubro - Manifestação “Que se lixe a troika! Não há becos sem saída!" - Milhares de pessoas manifestam-se contra a política austeritária do governo e da troika.

4 de novembro - Grande reportagem da TVI 24 denuncia escândalo do financiamento a colégios privados em detrimento do Ensino Público.

5 de novembro - Entrega na Assembleia da República da Petição da Fenprof contra a realização da Prova de Conhecimentos.

7 de novembro - Um grupo de professores contratados e desempregados entrega um teste de avaliação ao ministro Nuno Crato.

12 de novembro - Protesto nas galerias da Assembleia da República. Professores mostram notas de 20 euros ao ministro da Educação contra a realização da prova.

15 de novembro - Tribunais aceitam providências cautelares para travar a realização da prova.

16 de novembro - Sindicatos marcam greve para 18 de dezembro, dia da prova de avaliação de professores.

Professores contratados manifestam-se em frente à Assembleia da República, em Lisboa, contra a realização da prova de avaliação imposta pelo governo para o acesso à carreira. Durante o protesto, os docentes queimaram cópias dos diplomas e de notas de 20 euros. Registaram-se também manifestações em Braga, Coimbra, Santarém e Évora.

19 de novembro – Publicação do aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades.

20 de novembro - Comissão Europeia quer revisão de condições de professores a prazo em Portugal.

Estudantes protestam contra os sucessivos cortes orçamentais no Ensino Superior, que têm nos últimos anos afastado milhares de pessoas do acesso a este grau de ensino.

27 de novembro - Várias dezenas de professores protestam em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades imposta pelo executivo do PSD/CDS-PP e exigiram a demissão de Nuno Crato.

(...)

Resto dossier

Professores precários

Neste dossier, o esquerda.net publica um conjunto de artigos nos quais é abordada a precarização da profissão docente, os sucessivos ataques à Escola Pública promovidos pelo governo PSD/CDS-PP e alguns dos momentos de contestação dos professores que marcaram os últimos dois anos. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

Cronologia: Dois anos na defesa da Escola Pública contra a troika

Neste artigo, o esquerda.net publica uma breve cronologia na qual são abordados os sucessivos ataques à Escola Pública e alguns dos momentos de contestação que marcaram os últimos dois anos. Dados compilados por Mariana Carneiro e Belandina Vaz.

Professores em luta contra a prova de avaliação

A contestação ganha cada vez mais força e as formas de protesto diversificam-se: concentrações, abaixo-assinados, recusas individuais de professores convidados para serem classificadores, posições de escola. Todos estes protestos têm um objetivo comum: “travar” a prova de avaliação.

Ministério da Educação recua e paga compensação por caducidade de contrato

Depois de centenas de condenações em tribunal, o governo teve de recuar e dar indicações às escolas no sentido do pagamento das compensações por caducidade aos professores contratados em 2012. A Federação Nacional de Educação (FNE) congratulou-se com a decisão mas lamentou que o executivo PSD/CDS-PP tenha “esquecido” todos os outros docentes.

Guia de prova para professores é “inutilidade” e “idiotice”, dizem sindicatos

Para a Fenprof, o guia da prova de acesso à carreira de docente é uma “idiotice”. Para a FNE, trata-se de uma "inutilidade" que "desconsidera" o trabalho realizado pelos docentes. A Associação dos Professores Contratados considera, por sua vez, que este é “mais um comprovativo do retrocesso educacional”.

A Educação na era da Troika

A redução brutal do número de professores nas escolas, a mutação dos Contratos Simples para um puro modelo de cheque-ensino e a subversão da rede escolar introduzindo um conceito de concorrência entre escolas públicas e privadas ao invés da complementaridade até hoje em vigor são alguns dos indicadores do que é a Educação na Era da Troika.

Comissão Europeia quer revisão de condições de professores a prazo em Portugal

Notificação dá dois meses ao governo português para adotar medidas contra a discriminação que sofrem os professores contratados, como o emprego precário e o salário inferior ao dos professores do quadro com funções equivalentes.

Despedir para reinar

Dois anos e meio de Troika. Dois anos e meio de Governo PSD/PP. Demasiado tempo a dar cabo da Escola Pública.

Piquetes para derrotar a prova

Os professores têm vinte dias para organizar uma vitória contra a prova de Nuno Crato. Ela é possível. Derrotar a prova é derrubar Crato. Artigo de Miguel Reis e Belandina Vaz.

No comboio descendente

Os “novos” docentes em transumância (ou retornados; tendo em conta os antigos “docentes desterrados”) ajudam a manter as gasolineiras e a CP, a quem este ano deram um novo fôlego. Artigo de Sílvia Pereira. Artigo de Sílvia Pereira.

Os Contratados Anónimos

“Chamo-me Adriana Guerreiro e sou professora contratada”. Assim poderia começar uma qualquer reunião de “contratados anónimos”, viciados em filas da Segurança Social, topo de uma pirâmide precária, muito mais precária do que piramidal… O desemprego teima em estar sempre por perto, lembrando diariamente que a “oferta” de escola é um presente do destino, mas nunca um futuro. Artigo de Adriana Guerreiro.