Crato acelera redução de funcionários nas escolas

Nuno Crato, enquanto procura desviar recursos da Escola Pública para a privada¹, continua a tomar medidas contra a Escola Pública e para despedir funcionários públicos.

Com a circular enviada na quarta-feira aos diretores das escolas, o ministério da Educação impõe-lhes que no prazo de uma semana definam uma lista de funcionários auxiliares, que de acordo com as regras estabelecidas pelo ministério estão a mais, para poderem ser deslocados para outras escolas até 1 de setembro.

O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Ramos Lima, em declarações ao “Jornal de Notícias”, constata criticamente que “mais uma vez, a autonomia das escolas foi atropelada” e salienta que a maioria dos diretores “vai mandar embora pessoas que lhes fazem falta”.

Os funcionários poderão oferecer-se para serem transferidos para outras escolas “até 30 km”, mas, caso não existam voluntários, os diretores das escolas têm de escolher os “excedentários”, de acordo com as imposições ministeriais, e usando três critérios: tempo de serviço na carreira; três últimas avaliações de desempenho; tempo de serviço na função pública.

Os funcionários podem contestar a transferência, mas apenas num prazo de oito dias, e se não aceitarem a transferência podem ser colocados noutro estabelecimento de ensino compulsivamente.

Lucinda Dâmaso da Federação Nacional de Educação (FNE) salienta, em declarações ao “Jornal de Notícias”, que as fusões de agrupamentos podem ter gerado este “excesso” de funcionários.

Segundo o jornal “Público”, a medida está a deixar em pânico auxiliares de ação educativa e funcionários administrativos. José Abraão, da Federação Sindical da Administração Pública (Fesap) filiada na UGT, declarou ao “Público” que “isto nunca foi feito” e salienta que “as pessoas estão em pânico”. Ao mesmo jornal, Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte filiado na CGTP, confirma que “está a ser terrível” e frisa: “A decisão foi tomada de má fé e apanhou toda a gente de surpresa”.