O despacho do ministério chegou às escolas na passada sexta-feira à tarde e define cortes significativos nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF). Com este despacho, turmas que já tinham sido constituídas e com alunos matriculados não foram aprovadas pelo ministério de Crato.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) lamentou os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo Ministério da Educação e, em declarações à agência Lusa na passada segunda-feira, o vice-presidente da Andaep, Filinto Lima, disse que a situação é "muito preocupante" para diretores de escolas e alunos e exortou o ministério a aprovar as turmas que já estão constituídas.
A Fenprof considera que o despacho do ministério “desrespeita escolas e alunos” e “impõe novas medidas para provocar desemprego de docentes e beneficiar os 'amigos' dos colégios privados”.
Em conferência de imprensa, realizada nesta terça-feira em Coimbra, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, disse que a “autorização de funcionamento de turmas e de cursos” decidida pelo ministério é “uma revelação verdadeiramente arrasadora e clarificadora dos interesses” do Ministério em “desmantelar o serviço público de educação”.
“Falta saber se em relação aos colégios com contrato de associação o corte de turmas para homologação também existe ou se o MEC faz incidir os cortes exclusivamente sobre as escolas e agrupamentos que integram a rede pública de estabelecimentos”, sublinhou Mário Nogueira, segundo a Lusa.
Mário Nogueira disse ainda, que depois de as escolas e agrupamentos terem definido o número de turmas e cursos, com “base em dados concretos” (e, genericamente, com reduções, correspondentes à diminuição de alunos), o ministério de Crato decidiu fazer cortes, que, “no caso do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, dão a ideia de incompetência completa”.
O secretário-geral da Fenprof exemplificou com casos da região centro, “no caso de Coimbra, em três agrupamentos encerraram 19 turmas” e “no agrupamento de Cinfães fecharam 11”, considerando estar-se perante decisões que revelam “uma irresponsabilidade e uma incompetência absolutas”.
Mário Nogueira denunciou também que "nas turmas regulares, que vão do 5.º ao 12.º ano, existem situações em que, pensamos nós, só poderão ter por detrás dessas decisões [de encerramento de turmas e cursos] favorecimento de colégios privados”.
O secretário-geral da Fenprof lembrou ainda que as direções das escolas e agrupamentos “foram surpreendidas por esta imposição do ministério e de imediato reagiram” e considerou que a decisão do Ministério, “a confirmar-se, significará menos capacidade de oferta educativa e formativa”, menor qualidade e diversidade da “oferta disponibilizada pela rede pública” de educação e “extinção de milhares de postos de trabalho”.
