O ministério de Crato está a impor o desrespeito dos limites estabelecidos de alunos por turma, continuando a degradar a Escola Pública. O objetivo do governo é reduzir o número de professores e as despesas com a Escola Pública, enquanto defende o “cheque-ensino” para desviar verbas para o ensino privado.
O secretário-geral da Fenprof afirmou à Lusa que “as turmas no secundário estão com 35 e 36 alunos, o que é uma vergonha”, e lembrou que o limite neste nível de ensino é de 30 alunos por turma e que este limite foi aumentado recentemente pelo governo.
“A tónica que existe é a seguinte: existem 70 alunos para uma determinada disciplina e o ministério da Educação, para não fazer duas turmas de 30 e uma de 10, podia permitir que os 70 alunos fossem distribuídos por três turmas” de menor dimensão, disse Mário Nogueira à Lusa.
Mário Nogueira referiu ainda: “Estamos também a detetar que, quando são estudantes do secundário com mais de 18 anos, o ministério não lhes faculta o acesso à escola, por estarem acima da escolaridade obrigatória”. O secretário-geral da Fenprof exemplificou: “No Algarve apareceu-nos uma escola concreta, em que pura e simplesmente o ministério da Educação não garante a integração numa turma porque não é escolaridade obrigatória e portanto nem quer saber disso”.
A Fenprof denuncia também que está a ser reduzido o número de turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e que o ministério está a obrigar à constituição de turmas com 26 e 27 alunos com NEE. “Só excecionalmente é que deixam ter 20 alunos”, frisa Mário Nogueira.
O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, confirma as irregularidades denunciadas pela Fenprof: “Temos informações de que há situações em que estão a ser desrespeitados os limites máximos e já discordamos do limite de 30. Tudo isto são fatores que promovem o insucesso”.
João Dias da Silva sublinha à Lusa que estas situações estão a acontecer não só em áreas do território onde os grandes agrupamentos têm mais dificuldade em formar turmas, mas também nos centros urbanos.
Por sua vez, o jornal “Diário de Notícias” noticia que, no primeiro ciclo, as escolas estão a ser obrigadas pelo ministério de Crato a juntar vários anos numa só turma.
Em declarações ao jornal, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, diz que a junção de vários anos numa turma é a solução possível em áreas em que essa opção é preferível do que obrigar a longas deslocações das crianças. “O problema é quando nos centros se juntam muitos alunos de anos diferentes para cumprir os máximos”, afirma Manuel Pereira, salientando que “foi essa a regra”.
Manuel Grilo, vice-presidente do sindicato dos professores da Grande Lisboa, refere que não seria grave se as escolas não tivessem sido obrigadas pelo ministério de Crato a encher todas as turma até ao limite de 26 alunos e sublinha que “o problema é quando são 26 alunos de vários níveis”.
Ouvido pelo DN, o psicólogo educacional José Morgado opina no mesmo sentido e afirma: “Mas em grupos maiores acho tremendamente difícil que um professor consiga acompanhar devidamente os alunos, porque à diferença de nível somam-se as individuais”.
