Despedir para reinar

Dois anos e meio de Troika. Dois anos e meio de Governo PSD/PP. Demasiado tempo a dar cabo da Escola Pública.

30 de novembro 2013 - 19:00
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A receita neoliberal da austeridade encontrou um aliado perfeito na agenda conservadora do Crato. Uma escola à antiga e mais elitista é uma escola mais barata.

As reformas tiverem sempre o mesmo sentido: desprezo pelo ensino artístico, pela cidadania e pelo “saber fazer” e “sabe pensar”, em troca de exames a torto e a direito e turmas com mais de 30 alunos. Encaixotar, selecionar, excluir e domesticar são a marca deste governo.

O dado mais impressionante do bulldozer que atropelou a escola é este: em 30 meses foram despedidos cerca de 30 mil professor@s. Uma grande parte deles/as com mais de cinco, oito e dez anos de serviço e que, à luz da legislação nacional e europeia, há muito que já deviam ter entrado nos quadros das escolas. A lei é clara: depois de três anos de contratos seguidos a suprir necessidades permanentes das instituições, @ trabalhador/a tem de ser vinculado. Mas que jeito deu a todos os governos não respeitar a lei. Toca a precarizar ilegalmente para depois poder despedir de forma legal. Esta história de terror teve início há quase uma década.

Nos últimos oito anos, cerca de 30 mil professores aposentaram-se e entraram nos quadros das escolas pouco mais de mil. Tendo em conta que até há 4 anos o número total de professores nas escolas manteve-se sensivelmente o mesmo, os cerca de 20 mil professores que se reformaram nesse período de tempo foram sendo substituídos por mão de obra precária, de modo a tornar fácil e barato o despedimento quando assim desse jeito. E começou a dar jeito com a chegada da Troika.

O número de professor@s precári@s tinha vindo a subir desde 2003. Foi o Partido Socialista que iniciou a precarização galopante da classe docente, preparando o terreno para a direita neoliberal fazer agora o que mais gosta: despedir. A partir de 2010/2011 começou a razia. O número de professor@s precári@s colocados no início de cada ano lectivo foi caindo mais de 50% ano a ano. Numa análise otimista (não existem dados oficiais atualizados) serão bem menos de 120 mil @ professor@s atualmente a lecionar. Há 4 anos eram mais de 150 mil. Milhares de professor@s que anos a fio deram tudo pela escola pública são descartados num ápice, deixando sobrecarregados os que ficam na escolas. Um crime contra @s alun@s, cada vez mais desapoiados.



Mas se o governo e a Troika impuseram derrotas monumentais à escola pública e aos/às professor@s, também saíram derrotados pela força extraordinária de uma classe que nunca se ficou. Da resistência d@s docentes precários e desempregad@s que ousaram invadir o espaço do poder, até às manifestações e greves massivas, por todo o país a escola pública foi defendida e alguma medidas foram travadas. Foi assim em Junho do ano passado contra o despedimento de milhares de professor@s do quadro, foi assim em setembro deste ano na ocupação do Ministério da Educação, e é hoje na luta contra a prova de ingresso na carreira docente, mais um expediente para deitar ao lixo anos de experiência a ensinar. Ontem, hoje e amanhã, @s professor@s não desistem da Escola Pública.

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