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Despedir para reinar

Dois anos e meio de Troika. Dois anos e meio de Governo PSD/PP. Demasiado tempo a dar cabo da Escola Pública.
Foto de Paulete Matos.

A receita neoliberal da austeridade encontrou um aliado perfeito na agenda conservadora do Crato. Uma escola à antiga e mais elitista é uma escola mais barata.

As reformas tiverem sempre o mesmo sentido: desprezo pelo ensino artístico, pela cidadania e pelo “saber fazer” e “sabe pensar”, em troca de exames a torto e a direito e turmas com mais de 30 alunos. Encaixotar, selecionar, excluir e domesticar são a marca deste governo.

O dado mais impressionante do bulldozer que atropelou a escola é este: em 30 meses foram despedidos cerca de 30 mil professor@s. Uma grande parte deles/as com mais de cinco, oito e dez anos de serviço e que, à luz da legislação nacional e europeia, há muito que já deviam ter entrado nos quadros das escolas. A lei é clara: depois de três anos de contratos seguidos a suprir necessidades permanentes das instituições, @ trabalhador/a tem de ser vinculado. Mas que jeito deu a todos os governos não respeitar a lei. Toca a precarizar ilegalmente para depois poder despedir de forma legal. Esta história de terror teve início há quase uma década.

Nos últimos oito anos, cerca de 30 mil professores aposentaram-se e entraram nos quadros das escolas pouco mais de mil. Tendo em conta que até há 4 anos o número total de professores nas escolas manteve-se sensivelmente o mesmo, os cerca de 20 mil professores que se reformaram nesse período de tempo foram sendo substituídos por mão de obra precária, de modo a tornar fácil e barato o despedimento quando assim desse jeito. E começou a dar jeito com a chegada da Troika.

O número de professor@s precári@s tinha vindo a subir desde 2003. Foi o Partido Socialista que iniciou a precarização galopante da classe docente, preparando o terreno para a direita neoliberal fazer agora o que mais gosta: despedir. A partir de 2010/2011 começou a razia. O número de professor@s precári@s colocados no início de cada ano lectivo foi caindo mais de 50% ano a ano. Numa análise otimista (não existem dados oficiais atualizados) serão bem menos de 120 mil @ professor@s atualmente a lecionar. Há 4 anos eram mais de 150 mil. Milhares de professor@s que anos a fio deram tudo pela escola pública são descartados num ápice, deixando sobrecarregados os que ficam na escolas. Um crime contra @s alun@s, cada vez mais desapoiados.

Mas se o governo e a Troika impuseram derrotas monumentais à escola pública e aos/às professor@s, também saíram derrotados pela força extraordinária de uma classe que nunca se ficou. Da resistência d@s docentes precários e desempregad@s que ousaram invadir o espaço do poder, até às manifestações e greves massivas, por todo o país a escola pública foi defendida e alguma medidas foram travadas. Foi assim em Junho do ano passado contra o despedimento de milhares de professor@s do quadro, foi assim em setembro deste ano na ocupação do Ministério da Educação, e é hoje na luta contra a prova de ingresso na carreira docente, mais um expediente para deitar ao lixo anos de experiência a ensinar. Ontem, hoje e amanhã, @s professor@s não desistem da Escola Pública.

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Professor.
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Resto dossier

Professores precários

Neste dossier, o esquerda.net publica um conjunto de artigos nos quais é abordada a precarização da profissão docente, os sucessivos ataques à Escola Pública promovidos pelo governo PSD/CDS-PP e alguns dos momentos de contestação dos professores que marcaram os últimos dois anos. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

Cronologia: Dois anos na defesa da Escola Pública contra a troika

Neste artigo, o esquerda.net publica uma breve cronologia na qual são abordados os sucessivos ataques à Escola Pública e alguns dos momentos de contestação que marcaram os últimos dois anos. Dados compilados por Mariana Carneiro e Belandina Vaz.

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A contestação ganha cada vez mais força e as formas de protesto diversificam-se: concentrações, abaixo-assinados, recusas individuais de professores convidados para serem classificadores, posições de escola. Todos estes protestos têm um objetivo comum: “travar” a prova de avaliação.

Ministério da Educação recua e paga compensação por caducidade de contrato

Depois de centenas de condenações em tribunal, o governo teve de recuar e dar indicações às escolas no sentido do pagamento das compensações por caducidade aos professores contratados em 2012. A Federação Nacional de Educação (FNE) congratulou-se com a decisão mas lamentou que o executivo PSD/CDS-PP tenha “esquecido” todos os outros docentes.

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Para a Fenprof, o guia da prova de acesso à carreira de docente é uma “idiotice”. Para a FNE, trata-se de uma "inutilidade" que "desconsidera" o trabalho realizado pelos docentes. A Associação dos Professores Contratados considera, por sua vez, que este é “mais um comprovativo do retrocesso educacional”.

A Educação na era da Troika

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Comissão Europeia quer revisão de condições de professores a prazo em Portugal

Notificação dá dois meses ao governo português para adotar medidas contra a discriminação que sofrem os professores contratados, como o emprego precário e o salário inferior ao dos professores do quadro com funções equivalentes.

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Piquetes para derrotar a prova

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No comboio descendente

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Os Contratados Anónimos

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